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Porto Velho,  qui,   3/dezembro/2020     
artigos

Não tem justificação usar fundo partidário na farra eleitoral em plena pandemia

12/04/2020 16:07:18
Gessi Taborda
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FILOSOFANDO - “Um líder é um vendedor de esperança”. NAPOLEÃO BONAPARTE, líder político e militar nascido em 15 de agosto de 1769. Foi imperador dos franceses de 18 de maio de 1804 a 6 de abril de 1814, posição que voltou a ocupar por poucos meses em 1815. 


 

EDITORIALZIM

Nasci em agosto, no ano de 1951. Quando rapazola ficava bravo com quem dizia que agosto era um mês fatídico, o mês do cachorro louco. E aí aqueles que queriam me atazanar vinham com argumentos irrespondíveis, como esse: foi no mês de agosto que o Getúlio suicidou-se. Então eu rebatia com outro argumento: é, más foi no mês de agosto que nasceu Napoleão Bonaparte...
Agora, digo sem medo de errar: o mês mais fatídico é março. Quem andou lendo obras de Shakespeare certamente vai se lembrar que na peça “Júlio Cesar” o bardo britânico faz uma advertência ao ditador Júlio Cesar pouco antes dele ser assassinado: “Cuidado com os idos de março”, o mês do imponderável, das bruxas, das fatalidades. Júlio Cesar deixou de lado a advertência e foi apunhalado 23 vezes, vítima dos senadores romanos.
Nessa questão vivo citando o provérbio espanhol: “Non creo en brujas, mas ellas existen”. Mas… No Brasil, o mês de março trouxe mais estragos do que agosto. Se, para os romanos, sempre foi o mês de acontecimentos trágicos, há marços brasileiros que nos trazem amargas lembranças. Foi, num 13 de março, em 1964, que o então presidente João Goulart (Jango) fez o desastrado discurso que atemorizou grupos poderosos. Jango provocou a reação inicialmente dos paulistas, liderados por religiosos, movimentos femininos e o impagável Adhemar de Barros. E, assim, no dia 19 – daquele março de 1964 – aconteceu a piedosíssima “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. Para se ver, que Deus não é novidade em manifestações políticas. Pelo menos, nestas terras brasileiras…
A pandemia está aí, fazendo-nos vítimas mesmo sem ainda nos contaminar. E ela nos coloca diante de uma admirável possibilidade de poder olhar para trás. E mantermo-nos, então, atentos e despertos às lições aprendidas. Na realidade, um aprendizado mais com erros e equívocos do que com acertos. A alegria vivifica; a dor ensina. Tragédias acontecidas podem não prevenir as próximas, mas deixam lições. A pandemia atual é um sinal dos tempos. E, portanto, uma especial oportunidade para pensar, refletir. Agora uma reflexão universal: o que fizemos? Desconsidere o ruim. Dê igual trato ao insignificante e procure entender, de uma vez por todas, que, nesta jornada, do nascimento à morte, tudo vale a pena. Até o sofrimento. Não desconsidere nenhum detalhe de alegria e prazer ou de dor. Embebede-se das memórias da infância.
Pensadores da Antiguidade entendiam que, quando cai a folha de uma árvore, as estrelas reagem. É a admirável percepção de que tudo o que está em cima está, também, embaixo. Se raios de Sol e de Lua incidem sobre a Terra, influenciando-a, criando estações, mudando climas, alterando marés, determinando épocas de flores, de frutos, de descanso – como imaginar o ser humano escapando a tudo isso? Apesar das dores, medos, sustos estamos diante de uma oportunidade raríssima de buscarmos outros caminhos. Mais humildes, mais solidários, mais verdadeiramente humanos. Afinal, não temos nada de super-homens. Um vírus desmancha planos econômicos, mostra a ficção das bolsas de valores, causa pânico. E convida o super-homem a redescobrir: “Tu és pó.” Poeira de estrelas.

HÁBITOS ANTIGOS
Quem imaginava que a nova legislação eleitoral dando fim às coligações nas eleições proporcionais daria início, de verdade, a uma “nova política” já está constatando a enorme distância entre o objetivo anunciado e a prática dos políticos idosos ou novos formados nos antigos hábitos. As alianças espúrias continuarão existindo na política local. Os políticos, como sempre, acabam descobrindo um meio adaptar o antigo jeito de se fazer política às novas regras vigentes. As alianças espúrias já estão sendo costuradas para a disputa programada (ainda) para outubro. Ninguém está nem aí para o fortalecimento dos partidos e muito menos para os chamados programáticos ou ideológicos. Na maioria dos casos em que se formam essas alianças espúrias só uma coisa importa: o salvem-se quem puder!
Se a coligação nas eleições proporcionais é tida como uma deturpação do sistema eleitoral brasileiro, não bastou o seu fim para contribuir para o fortalecimento dos partidos. Sem coligação, quase metade dos vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho criou uma forma de desvio que incorpora o pior que caracterizava as coligações , que juntava políticos sem nenhuma identidade. Essa tática dos “chapões” deve se repetir em várias cidades rondonienses. Ficará claro novamente que os partidos continuam servindo, apenas, para dar legalidade a candidatos onde as candidaturas avulsas não são permitidas; privatizando os partidos. Nesse cenário a grande pergunta ainda sem resposta é a seguinte: como justificar o fundo partidário para custear essa farra com o dinheiro público que está faltando no custeio do estado?

MAL COMEÇO
Aparecendo cada vez mais como um provável candidato à prefeitura de Porto Velho, o desembargador aposentado Walter Waltenberg numa de suas primeiras exposições públicas sobre assuntos sensíveis à opinião pública começa mal, demonstrando não ter o necessário DNA político para enfrentar uma disputa dessas. Ele simplesmente defende o uso do Fundo Eleitoral para o custeio das campanhas dos próximos candidatos.
O desembargador aposentado parece desconhecer a situação crítica do país no momento, e a fatura com os efeitos da pandemia do Covid19. Vai ser difícil conseguir apoio popular para sua provável candidatura defendendo posições rejeitadas pela imensa maioria do eleitorado. O desembargador que pretende entrar na passarela eleitoral afirma em declaração à mídia que “o fundo eleitoral é uma conquista” importante “para a democracia”. Conquista de quem, cara pálida?

ENRIQUECIMENTO
Pelo histórico da política nacional seria ingenuidade imaginar que os bilhões reservados para a eleições vá chegar aos candidatos mais pobres. Quem segue as informações da política está careca de saber que dinheiro destinados aos partidos acaba, via de regra, na mão dos caciques da legenda, dos “donos” dos partidos. Tem servido para o enriquecimento destas castas e para o aumento da corrupção eleitoral.
Diante da situação de caos econômico a ser enfrentado pelo Brasil, o dinheiro desse Fundo (e também do Fundo Partidário) deveria ser transferido para a Saúde, no combate da pandemia. Essa é a cobrança da maioria do eleitorado brasileiro e até de políticos mais comprometidos com o fortalecimento da economia do país. Num país de tantas carências, de desemprego massivo, de inexistência de programas de saneamento, chega a ser difícil que alguém possa defender esses canais usados para o enriquecimento rápido de grupos políticos seja apenas ingenuidade. Afinal nesse cenário de empresas destroçadas (especialmente as pequenas), use-se dinheiro público para alimentar candidaturas nascidas do nada, deixando-se de apoiar empresas que geram empregos e arrecadação para o funcionamento da máquina pública.

ADIAMENTO
Em virtude da pandemia do Covid19 é cada vez maior a possibilidade de adiamento das eleições programas para o próximo mês de outubro. Isso foi o que comentou para a coluna uma fonte brasiliense consultada. A fonte considerou que a ideia inicial de prorrogação do mandato dos atuais vereadores e prefeitos não deve prosperar pois a coincidência de eleições “é quase indefensável” já que as pautas das eleições municipais são completamente diferentes e, por isso, “devem ser realizadas em períodos distintos”.
A mudança nas regras da realização do pleito programado para outubro tem de ser decidida pelo Congresso, com a aprovação de uma emenda constitucional. O assunto no Congresso ainda não saiu da fase das especulações. Nessa lenga-lenga toda há quem acredite que, dependendo da evolução da pandemia, o pleito possa ser realizado em dezembro. Até agora a tendência existente entre os políticos de Brasília é a manutenção das regras atuais.

MINISTRO
Até o Ministro Luís Roberto Barroso admite o adiamento das eleições. “Se chegarmos em junho sem um decréscimo substancial da pandemia, é possível ter que fazer esse adiamento, que não deve ser por um período mais prolongado do que o absolutamente necessário para fazerem eleições com segurança”. E continuou: “Há questões políticas e operacionais. As políticas são as datas das convenções partidárias, que têm limite até 5 de agosto e envolvem aglomeração. Além do próprio início da campanha, em 15 de agosto. Portanto, se houver risco de aglomerações em agosto, temos um problema”.

JANELA FECHADA
Quem mudou, mudou. Quem não mudou, não muda mais. Isso porque foi encerrado no último dia 3 de abril o período em que os agentes públicos eleitos para cumprir mandato podiam trocar de legenda sem nenhum ônus. O lapso eleitoral, chamado de janela partidária, possibilitou a diversos vereadores migrarem para outras siglas que julgaram adequadas, estrategicamente falando, de olho na renovação de seus mandatos nas eleições que devem acontecer este ano. A troca de partido foi registrada em todos os grandes municípios. Um dos fatores de maior preponderância para a migração de uma legenda para outra foi, sem dúvida alguma, o fim das coligações.

MAIS CANDIDATOS
Nas próximas eleições, o partido deverá atingir o quociente eleitoral sem contar com o apoio de outros partidos, o que era comum nos pleitos passados. Na prática, a mudança é uma alteração radical no jeito de fazer política, uma vez que os partidos, sobretudo os menores, precisarão, agora, lançar o máximo de candidatos admitidos para aumentar as chances de atingir o quociente. Os vereadores que tentarão uma reeleição, cientes da dificuldade que os partidos nanicos terão para colocar seus nomes na praça, se movimentaram para tentar garantir a renovação de seus mandatos. Mesmo aqueles que estavam em partidos considerados médios decidiram “mudar de ares” em busca de chapas mais sólidas. Até o momento não tivemos acesso à relação oficial consolidada dos políticos que se aproveitaram da janela eleitoral.

AUSTERIDADE
O deputado presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes, tentando responder críticas à sua gestão como chefe do parlamento rondoniense, afirma sem o menor pudor que sua marca é a (ah!ah!ah!) austeridade. E para dar contornos de realidade a esse mantra garante a devolução de 50 milhões de reais do orçamento da Casa para o Executivo. Na austeridade de Laerte o número exagerado de comissionadas existentes na folha do legislativo (nos cargos mais regiamente pagos) é absolutamente normal, como se no último concurso público realizado pelo poder não houvessem milhares de aprovados até hoje não chamados para ocupar suas funções.
Esse é o político que imagina ter à sua frente uma longa caminhada para chegar (se der) ao poder máximo do estado. Ora, não é mantendo na Casa um média em torno de 70 servidores por deputado que ele vai conseguir apoio do povo esclarecido.
Aliás, este é um momento para Laerte demonstrar de forma cristalina seu lado austero. Que ele aceite o desafio de reduzir já, enquanto durar os efeitos da pandemia do Covid-19, em 30% o valor do que cada deputado recebe todo mês. E que esse mesmo índice se aplique os servidores lotados no alto escalão da casa. Será que ele vai aceitar o desafio?

RATIFICADA
A Lava Jato ratificou a denúncia feita em 2017 contra o ex-senador Valdir Raupp sobre recebimento de propinas no esquema de corrupção da Transpetro. O ex-senador encabeçou por um bom tempo a lista dos mais importantes políticos de Rondônia, estado que chegou a governar. Seu envolvimento com a corrupção encerrou sua carreira política, como senador, e a de sua mulher, Marinha Raupp. Na última disputa de que participou com o sonho de renovação do mandato, Valdir Raupp ficou na quinta posição na contagem de votos. Sua mulher também foi derrotada após vários mandatos de deputada federal mas, mesmo assim, terminou como primeira suplente. Ela sonha ainda em retornar à Câmara, mas para isso vai depender do deputado Leo Moraes aceitar e ganhar a disputa como prefeito.

ASSASSINADO
Alberto de Carvalho Andreoli, de 31 anos, foi assassinado com cerca de 10 facadas na Rua Venezuela com Abunã, em Porto Velho. O crime aconteceu na madrugada do domingo (12). Alberto é filho do jornalista Paulo Andreoli, dono do site de notícias Rondoniaovivo. O suspeito de praticar o homicídio foi preso pela polícia mas até o momento não se revelou o motivo do ataque. A vítima foi servidor comissionado da Assembleia.


APOSENTADOS
Continua valendo a suspensão do recadastramento de aposentados do Iperon, Esse recadastramento costuma a ser realizado no mês de aniversário do aposentado. Agora essa norma está suspensa até 23 de junho. Os segurados do Iperon não sofrerão bloqueio nos pagamentos.


ADIADOS E SUSPENSOS
Com milhões de pessoas perdendo fontes de renda ou ganhando menos por causa da pandemia de Covid-19, está cada vez mais difícil pagar os boletos em dia. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos nesse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois. Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural. A Agência Nacional de Saúde (ANS) fechou um acordo para que os planos não interrompam o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho, enquanto consumidores de baixa renda ficarão isentos de contas de luz por 90 dias em todo o país.


SERIEDADE
O Brasil não vai deixar de ser o país das esperanças para a maior parte de seu povo. Apesar de ser um país que passa por problemas de toda ordem e que não param de incomodar e decepcionar os brasileiros, como o desemprego, a violência, a concentração de renda, as injustiças sociais, o transporte público deficiente e a corrupção desenfreada, entre outros, o potencial econômico do Brasil ainda permite que ele tenha condições de figurar entre as dez maiores forças econômicas do mundo.
No caso de Rondônia, se os seus últimos governadores fossem mais responsáveis e conscientes para não abusar continuamente da paciência do povo, certamente o estado estaria num patamar mais alto e sendo muito melhor para todos. O problema é que nossos governantes nem sempre tiveram seriedade no desempenho de seus cargos. Isso não é retórica. Foram os governantes desse estado que nunca fizeram nada para, por exemplo, dotá-lo de um verdadeiro sistema de saneamento em todas as suas cidades.


COMEÇOU MAL
O primeiro governador eleito de Rondônia (hoje ninguém lembra disso) foi o sujeito que comprou o João Paulo II num negócio nebuloso e nunca esclarecido. E não se pode esquecer que também foi um governador (do MDB) que permitiu o colapso do Beron, gerando essa dívida impagável. E aí está, agora, esse novo governador que mantém ao seu lado gente sem nenhum lastro para fazer a economia fluir. Um, seu chefe da casa civil, é um simples ex-dono de supermercado que faliu exatamente por má gestão. Na saúde um outro despreparado para o cargo. O que falta é mais seriedade e deixar o jogo do faz de conta de lado. Nesse momento de alta gravidade, o governo fica preso em seu castelo e não diz nada sobre como frear o desemprego, sempre será difícil demais para ser contornado.

O QUE FALTA
O que falta é criar mais oportunidades e perspectivas de desenvolvimento para a camada mais jovem da população. Não há como negar que a juventude hoje vê a escola pública como algo desinteressante nas mãos de políticos descompromissados e despreparados. O ensino público está cada vez mais defasado e a maioria da mocidade, infelizmente, não tem a educação que deveria ter. Por isso mesmo, não são poucos aqueles que são obrigados a pagar uma escola particular para obter um conhecimento melhor. O fato é que deveria existir uma educação de qualidade que pudesse gerar esperanças e oportunidades para todos. A escola deveria ser um lugar especial, sem a violência dos alunos, um lugar transformador e formador de opiniões. Infelizmente, porém, o Brasil sempre acaba acolhendo tudo aquilo que não funciona, daí estar ocupando a rabeira todas as atividades profissionais.




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