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Porto Velho,  seg,   16/setembro/2019     
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Associação faz denúncia contra secretário de esporte, cultura e lazer

15/5/2012 03:21:55
 
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Em mensagem encaminhada a redações de vários jornais locais, a auto-denominada "Associação Beneficente dos Enxadrístas e Damístas de Rondônia" diz ter formalizado ao Ministério da Cultura denúncia contra a Secretaria de Estado de Esporte, Cultura e Lazer, conduzida pelo secretário Francisco Leílson, por supostas irregularidades na concessão de subvenções culturais.

Abaixo, a íntegra da mensagem encaminhada.


"A Associação Beneficente dos Enxadrístas e Damístas de Rondônia, através de seu departamento jurídico esta iniciando todos os procedimentos legais, formalizando e encaminhando ao Ministério da Cultura aos cuidados da Senhora Julia Furia Costa, Coordenação - Geral de Gestão de Ponto de Cultura e Ministério Publico, ações contra a administração da Secretaria de Estado dos Esportes da Cultura e do Lazer, pois já possuímos provas contundentes em que um Ponto de Cultura do Estado de Rondônia, que iniciou oficialmente em 16 de fevereiro de 2012 (em anexo), diversas denuncias de irregularidades (fortes indícios de corrupção, entre outros), bem como provas reais em que o atual Secretario da Secretaria de Estado dos Esportes da Cultura e do Lazer, da pessoa do Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, vem beneficiando amigos em projetos culturais (que não temos nada contra), porem amigos de entidades (associações) que possui prestações de contas de anos anteriores com graves irregularidades (conforme Controladoria Geral do Estado de Rondônia -CGE) onde neste ponto, temos sim muito a ver, pois se trata de dinheiro de nossos impostos sendo repassado a entidades (associações – ONGs) que não cumpre a LEI. (documentos em anexo parecer nº 252-2009 CGE – extrato nº 1241)
Observações: Para o bom entendimento a todos, uma entidade com pendencias em prestações de contas, deve o ordenador de despesas (órgão publico) informar imediatamente a SIAFI E SIAFEM (instrução normativa STN nº 1 de 15 de janeiro de 1997, Art. 31 paragrafo 2º, 3º, 4º 5º 6º 7º, 8º, 9º e 10º e Art. 34. 35. 38) e apos sanar as referidas pendencias a Organização Não Governamental -ONG (associações, entidade, federações, entre outros...) poderá receber recursos públicos- (dinheiro publico) de órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais.
Mas, os fatores que inicia esta denuncia esta além dos atos irregulares acima descritos e comprovados, pois são as atitudes lamentáveis do atual Secretario Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, que envolve a Associação Beneficente dos Enxadrístas e Damístas de Rondônia, meramente reconhecida como Ponto de Cultura do Estado de Rondônia, pelo Ministério da Cultura, presidida pelo Senhor Paulo André Roque Lopes Magalhães, em que o mesmo, realizando o seu ato de cidadania em denunciar os procedimentos do atual Secretario Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, em beneficiar amigos inadimplentes com o dinheiro publico, estamos sofrendo perseguições, proibições, mentiras, descasos, ligações telefônicas não identificadas, além de tratamentos discriminatórios de
pessoas com cargos comissionados e não comissionados da Secretaria de Estado dos Esportes da Cultura e do Lazer, onde os mesmos estão realizando diversos tratamentos com muitas hostilidades.
Cuidadosamente pontuamos algumas destas pessoas que vem realizando tratamentos com hostilidades onde entendemos ser pessoas com cargos comissionados como o Senhor Dinho, Senhor Gelson, Senhor Elinario entre outros como por exemplo também uma Senhora se passando por Advogada da Secretaria que juntamente com o Senhor Elinario em uma sala fechada coagiram o Senhor Paulo André Roque Lopes Magalhães, em assinar documentos para desocupar o Prédio Publico da; av: 07 de setembro n 247 centro onde também lamentavelmente entendemos que se trata de mais um das varias estratégias do então Secretario Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza e seu grupo cultural nas tentativas de todas as formas possíveis em prejudicar a Associação Beneficente dos Enxadrístas e Damístas de Rondônia. (em anexo vídeo)
Não satisfeito o ATUAL Secretario, Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, como tentativa de prejudicar ainda mais este Ponto de Cultura, ordenou a realização de um Relatório Técnico e Financeiro nº 029, datado de 28 de fevereiro de 2012, (em anexo) manifestando-se sobre nossa prestação de contas parcial da primeira parcela de R$ 60.000,00, repassada a este Ponto de Cultura em 18 de janeiro de 2010, onde jamais poderíamos imaginar que o ATUAL Secretario, Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, chegaria ao extremo do ridículo em determinar a criação de um relatório extraordinariamente OBSCURO E CONTRADITORIO (palavras utilizadas pela Controladoria Geral do Estado de Rondônia – CGE)... arrolando no então relatório supostas irregularidades, onde carinhosamente estamos anexando neste e-mail, para que todos leiam o preço de realizar denuncias, bem como observem o DESESPERO DE UMA PESSOA DE UM PORTE DE SECRETARIO DE ESTADO, MERAMENTE IRONICO E RIDICULO, tentando de qualquer forma prejudicar quem o denunciou:
Gostaríamos de alertar a todos que o referido documento não esta assinado pelo Secretario Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, (estratégia para futuramente se defender), porem esta com timbre da Secretaria onde o mesmo responderá, bem como possuímos documentos em que o referido Secretario Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, assina enviando o referido relatório a Controladoria Geral do Estado de Rondônia – CGE.
O documento em anexo é o Relatório Técnico e Financeiro nº 029, datado de 28 de fevereiro de 2012, onde aqui resumimos em poucas palavras onde se lê que:
Consideramos que os recursos repassados pelo Estado foram corretamente aplicados pela convenente na parte do físico como demonstra no relatório fotográfico e de execução físico e financeiro e relação de pagamentos e os documentos fiscais que compravam a realização da despesa.

Porem, ao final do relatório...

Assim, de modo a atender ao artigo 31 da instrução normativa nº 01-1997 – STN, nas analises e avaliações da presente prestação de contas, sob os aspectos Técnico e Financeiro, procedidas por este, Setor de convenio – GAF- SECEL, consideramos que a mesma encontra-se irregular.




Tivemos o prazer de pontuar para que todos entenda o referido relatório (ou melhor dizendo, tente entender):

1º erro: entregamos nossa prestação de Contas fora do prazo;
2º erro: realizamos processo licitatório;
3º erro: colocamos notas fiscais na prestação de contas parcial;
4º erro: colocamos comprovantes de habilitações de empresas com seus técnicos;
5º erro: comprovamos as publicidades realizadas;
6º erro: não comprovamos outros recursos.

Observamos que foi também colocado como erro a não realização em in – loco por parte da equipe da Secretaria (equipe do ano de 2010) onde neste ponto, possuímos diversas fotos da equipe realizando trabalho de campo em nossas atividades no ano de 2010, ou seja, a equipe estava presente em nossas atividades realizando trabalho de campo in-loco, porem, provavelmente desapareceu as referidas anotações realizadas (quem sabe)...

Vamos no primeiro erro:
O referido relatório apontou que nossa prestação de contas parcial, foi entregue fora do prazo;
Bom, conforme ocorrência Policial 1º DP nº 11E1001002889 de 31 de março de 2011 (em anexo), feita a época pela Servidora da Secretaria de Estado dos Esportes da Cultura e do Lazer, área de protocolo, onde consta na referida ocorrência policial em que, a prestação de contas parcial, convenio nº 190-PGE-2009, DESAPARECEU, e após nosso Ponto de Cultura tomar ciência da referida ocorrência policial, nossa equipe se desdobrou para realizar a entrega da segundo via (copia).
Aos dias de hoje entendemos que esta era mais uma das estratégias do ATUAL Secretário Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, em prejudicar nosso Ponto de Cultura, uma vez que o mesmo nada fez para apurar os fatos, ignorando o desaparecimento de documentos de um Ponto de Cultura do Estado de Rondônia.
Estamos entrando na justiça para questionar se realmente estamos errados em:
- entregar nossa prestação de contas em 18 de março de 2011 e devido o desaparecimento foi entregue a segunda via em 03 de junho de 2011;
- realizar Licitações;
- entregar com notas fiscais;
- apresentar técnicos habilitados de empresas;
- realizar publicações das parcerias do Ministério da Cultura e Governo do Estado de Rondônia;

- devemos realmente, obrigatoriamente comprovar outros recursos;.

Entendemos que tudo que esta acontecendo com a Associação Beneficente dos Enxadrístas e Damístas de Rondônia, diretamente ao seu Presidente, Gestor Cultural de um Ponto de Cultura, o Senhor Paulo André Roque Lopes Magalhaes, envolvem problemas diversos que são:
Alguns membros da Cultura que utilizam o Prédio Publico da Av: 07 de setembro 247, Bairro Centro, onde os mesmos vêm realizando diversas irregularidades, fazendo cobranças de valores das pessoas, ou seja, o prédio é publico e as atividades culturais deveriam ser gratuitas, porem qualquer pessoa que desejar realizar aulas de dança, capoeira e teatro, devem pagar valores mensais, sendo que, os grupos não paga aluguel, luz e nem agua e como forma de contra partida, devem retribuir a gentileza do Governo de Rondônia (porque o mesmo realiza os pagamentos de luz e agua além de autorizar a utilização do prédio publico).
Todas as ações deveriam ser gratuitas para toda a comunidade de Rondônia, alguns grupos que utiliza o prédio publico possuem um sistema para ter fins lucrativos;
Outro problema foi que o Senhor Paulo André Roque Lopes Magalhães, flagrou em vídeos o Senhor Ruymar Pereira Lima (de um Grupo de teatro que também utiliza o referido prédio publico) realizando extorsão para uma Senhora assinar documentos para o mesmo (Ruymar) controlar os recursos anuais de R$ 60.000,00 totalizando em três anos o valor de R$ 180.000,00 de um Ponto de Cultura no ano de 2009.
O Senhor Ruymar após ficar sabendo que foi flagrado falando mentiras e realizando extorsões, ficou triste... Muito triste, pois a pobre Senhora, não tinha outra escolha à época e fez com que o mesmo ficasse sabendo que estava sendo filmado e gravado, porque havia muita insistência do Senhor Ruymar e também ficou decidido a época que, seria viável passar a informação ao Senhor Ruymar de que foi a pessoa do Senhor Paulo André Roque Lopes Magalhaes, que realizara as diversas gravações e filmagens e deste modo, ficou em paz a pobre Senhora a época e o Senhor Ruymar ficou com muito ódio.
O Senhor Ruymar vendo que não conseguiu colocar o seu plano diabólico em pratica no ano de 2009, com o seu ódio, começou na criação de uma nova entidade em 2010, surdos e mudos onde os gestores desta nova entidade acusam de roubo e ou furto o Senhor Paulo Andre Roque Lopes Magalhaes, tal acusação esta no 1º DP onde foi criado pela Autoridade Policial um Inquérito Policial para apurar os fatos.
Não satisfeito o Senhor Ruymar nos anos de 2011 e 2012 unido ao amigo e ATUAL Secretário Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza iniciou-se diversas tentativas de prejudicar o Senhor Paulo André Roque Lopes Magalhaes, (que realizou as filmagens das extorsões) logo que a Associação Beneficente dos Enxadrístas e Damístas de Rondônia, entregou a prestação de contas parcial, (referente ao ano de 2010, valor de R$ 60.000,00 repassado pelo Governo de


Rondônia – Convenio Nº 190-PGE-SECEL) misteriosamente desapareceu da Secretaria, permanecendo o atual Secretário Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, (amigo do RUYMAR) de uma forma extraordinária em silencio, muito silencio sobre o referido desaparecimento, deixando ASSUSTADORAMENTE transparecer de que nada aconteceu e o que desapareceu foi algo insignificante.
Cabe a nos deixar um alerta a todos e reflitam de que; A referida Senhora no ano de 2011, morreu misteriosamente (conforme família) e para nossa surpresa a mesma como era Gestora Cultural de um Ponto de Cultura do Estado de Rondônia que possuía a época e ainda possui Convenio com o Governo do Estado de Rondônia, inexplicavelmente o Senhor e ATUAL Secretário Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, nunca realizou uma nota de pêsames a família lamentando o falecimento de uma pessoa que lutou para um dia se tornar ponto de cultura e conseguiu.
Muito estranho à atitude do então Secretario... Causando a nos, muitas duvidas se um dia o Senhor Paulo André Roque Lopes Magalhaes, morrer também de forma misteriosa, teria o então Secretario a humildade de lançar nota de pêsames....
E reforçando o time do ATUAL Secretário Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, que possui um leal amigo partidário, muito espertinho que estava passando a perna na própria avó, e nesta parte se tornaria uma longa historia lamentável, ocorrida no ano de 2009.
Entendemos por fim se tratar de assuntos pessoais em que o referido Secretario Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, esta tomando as dores dos Amigos e como já foi mencionado acima o referido Secretario adora, ama ajudar amigos mesmo sendo comprovado que estão absolutamente errados, desmoralizados, desmascarados e frustrados pelos planos diabólicos não ter dado certo.
Além do fato de que muitos Pontos de Cultura de Rondônia não saberem de que o Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, a época (2008-2009) também se escreveu para se tornar Ponto de Cultura de Rondônia, porem... não ficou entre os 30 pontos contemplados a época, deste modo entendemos as demoras em que o mesmo vem fazendo para não realizar os pagamentos da segunda parcela aos Pontos de Cultura.
A tristeza de não ser contemplado esta motivando o então Secretario, Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, a prejudicar os trintas (30) pontos de cultura meramente reconhecidos pelo Ministério da Cultura, como entidades Ponto de Cultura de Rondônia e como prova da raiva melhor dizendo ira do então Secretario, estão nos termos aditivos assinados em 2012, pelos Pontos de Cultura em que o então Secretario ordenou que todos os Pontos de Cultura realizem suas atividades do plano de trabalho ate 31 de dezembro de 2012, ou seja possuímos um convenio (assinado) de 36 meses no valor total de 180.000,00, onde o valor anual é de R$ 60.000,00 (cada parcela) e possuímos mais 60 dias para prestações de contas;


Não esta depositado nas contas convênios dos pontos de cultura (ainda) o valor anual e o então Secretario, Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, determina a todos os Pontos de Cultura no termo aditivo assinado em março deste ano a realizar nossas atividades ate o final deste ano.
Já perdemos janeiro a maio de 2012, ou seja, cinco meses.
O Secretario, Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, não elaborou um termo aditivo em que os pontos de cultura aptos a receber a segunda parcela, iniciem as ações do plano de trabalho referente ao ano de 2012, a partir do recebimento da segunda parcela, pois possuímos direitos de 12 meses para executar e 60 dias para a prestação de contas, conforme convenio assinado.
O Senhor Secretario Francisco Leilson Celestino de Souza, abusando do poder, retira os nossos direitos de executar nossas ações em 36 meses conforme nossos projetos aprovados pelo Ministério da Cultura e convênios assinados.

Para o melhor entendimento a todos realizamos abaixo uma pequena demonstração do correto e o que o atual Secretario determinou:

Correto:
Caso os Pontos de Cultura receber em junho de 2012 R$ 60.000,00, temos como direito ate junho de 2013 para executar nossas ações e mais 60 dias para prestações de contas parciais ou seja ate Agosto de 2013.
Exemplo:
Recurso caiu na conta em 15 de junho de 2012
Todos os pontos de cultura poderão executar suas ações ate 15 de junho de 2013.
Contando 60 dias ate aproximadamente 15 de agosto de 2013 para a referida prestação de contas parcial

Incorreto:
O então Secretario Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, determina através do termo aditivo, nossos trabalhos ate 31 de dezembro de 2012.
Prestação de contas parcial ate fevereiro de 2013.

Retirando 5 meses que temos direitos.
Isto é:
Se o mesmo tiver a dignidade que realizar os depósitos ainda este mês.

Com que direitos o Atual Secretario Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, tem de reduzir nossos trabalhos culturais fazendo todos descumprir o plano de trabalho, projeto mãe e além de ir contra o convenio assinado no ano de 2009.




Que força maligna é esta, de prejudicar ainda mais a todos nos, retendo os valores de R$ 60.000,00, de cada um, pois o Ministério da Cultura repassou mês de outubro de 2011, ordens de pagamentos nº 4652698000000 e 4652711000000 valores de R$ 840.000,00 e R$ 360.000,00 e contra partida do Governo do Estado de Rondônia, o valor de R$ 600.000,00, totalizando R$ 1.800.000,00 seria talvez querendo os rendimentos mensais aproximados de mais de R$ 6.000,00 mês.
Todos nos assinamos um termo aditivo contrario aos convênios e projetos onde passaremos pela Controladoria Geral do Estado de Rondônia – CGE, e obviamente seremos reprovados nossas prestações de contas finais e o ordenador de despesas abrira tomada de conta especial, ou seja, todos vamos ter que devolver o recursos de R$ 180.000,00, corrigidos.
Mas, porque tanto ódio, sendo que não somos culpados do projeto do então a época (2009) Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, ser reprovado, pois o Ministério da Cultura escolheu os trintas melhores do Estado de Rondônia.
Deveria o Senhor Secretario Francisco Leilson Celestino de Souza, direcionar sua ira seu ódio, para a Associação Beneficente dos Enxadrístas e Damístas de Rondônia, em especial ao atual presidente Paulo André Roque Lopes Magalhães, deixando pessoas que nada tem a ver, além de pessoas que sonharam um dia se tornar Ponto de Cultura do Estado de Rondônia, em realizar seus trabalhos em suas comunidades sendo reconhecidos pelo Ministério da Cultura com lindos trabalhos culturais.
A Associação Beneficente dos Enxadrístas e Damístas de Rondônia, através de seu presidente Paulo André Roque Lopes Magalhães, solicita assinaturas de quaisquer pessoas que é cidadã (o) Brasileira (o) indignada (o) com as pessoas que utiliza cargos públicos para realizar atos de corrupção, coações, ações de abuso de poder para se auto beneficiar, ou beneficiar amigos, reter recursos federais e estaduais ao máximo, realizando danos advindos da demora com intenções de obter os rendimentos bancários prejudicando todos os Pontos de Cultura do Estado de Rondônia e o mais grave em determinar a criação de relatórios obscuros e contraditórios no intuito de realizar diversos danos advindos da demora, denegrindo a imagem da Associação Beneficente dos Enxadrístas e Damístas de Rondônia, uma entidade com cinco anos de atividades culturais da mais alta inteligência.


Vamos enviar aos Ministérios Públicos, Federal e Estadual nos seguintes termos:

Do:
Ponto de Cultura de Rondônia:
Jogos Educativos e outros...
Ao:
Ministério Publico

Solicitamos abertura de processo de improbidade administrativa, entre outros abusos, cometidos pelo Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, a frente da Secretaria de Estado dos Esportes da Cultura e do Lazer, por realizar danos advindos da demora e ou da desídia nos termos dos artigos 36 e 37 da Resolução nº 001-2008-CGE e dos artigos 1º, 2º, 4º,10 caput, e ll ll da Lei nº 8429-92 c.c. artigos 82.84.85.89.91 e 92 da Lei Federal n 8666.93 e artigos,160 usque 165,167. l. 169 lll. E 181 da Lei nº 68.92.
Alertamos ao Ministério Publico que o Secretario Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, caso um dia for arrolado para depor ou ser ouvido, poderá prejudicar o andamento do processo por se tratar de uma pessoa contraditória.
Solicitamos ainda que se possível os nomes das pessoas que participa deste abaixo assinado permaneça em sigilo, tendo em vista o Senhor Francisco Leilson Celestino de Souza, possuir uma personalidade obscura (uma palavra altamente maligna).

Em anexo:
- Diversas gravações e vídeos para analises;
- Fotos para analises;
- Documentos CGE e SECEL para analises;
- Lista de abaixo assinado;
- Convenio nº 190-PGE-2009 para analises;
- Ocorrências Policiais 2008 a 2012 para analises;



Porto Velho, Rondônia ____ de Maio de 2012.



Assinado:




LISTA DE ABAIXO ASSINADO


01 - Paulo André Roque Lopes Magalhaes
02 –
03 –
04 –
05 -






Alertamos a todos os Pontos de Cultura de Rondônia, que mesmo a Secretaria realizando os repasses (pagamentos dos R$ 60.000,00), será movida a ação por se tratar de diversas irregularidades entre outras lamentáveis situações.


Por favor: envie seu nome completo para xadrez.ro@gmail.com

Vamos elaborar um documento oficial com os nomes de todas as pessoas.

SOLICITAMOS COM URGENCIA O SEU NOME ATE 14 DE MAIO DE 2012.

Informamos a todos que iremos solicitar total sigilo dos nomes das pessoas para não sofrerem perseguições (como estamos sofrendo barbaramente)."

De: Paulo André <xadrez.ro@gmail.com>
Data: 12 de maio de 2012 12:37
Assunto: URGENTE - ABAIXO ASSINADO - URGENTE




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