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Coluna do Taborda: o que se espera de Euler, o novo presidente do TCE

10/10/2011 03:38:40
Gessi Taborda
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O QUE SE ESPERA DE EULER

Praticamente ninguém falou nada sobre o significado e as expectativas em torno da eleição do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, especialmente no combate à corrupção, essa praga que vem criando as maiores barreiras para o desenvolvimento e o efetivo cumprimento dos ditames da política republicana em nosso país.

Tido como um homem austero no desempenho de suas funções no TCE, José Euler Potyguar poderá melhorar os meios daquele corte no combate aos desvios de comportamento no uso de recursos públicos em nosso Estado, onde a falta e medidas moralizadoras a política estadual acaba incentivando os maus gestores que usam o cargo público como meio de enriquecimento rápido sem nenhum temor.

BOAS INTENÇÕES


Embora não se duvide das boas intenções do novo presidente do TCE e de seus companheiros que assumirão os postos chaves naquela corte, é preciso que ele, ao assumir o comando da casa, busque modificar alguns pontos de vital importância para um ambiente político republicano no próprio Tribunal.

É evidente que a sociedade rondoniense espera mais transparência daquela corte, especialmente na redução das centenas de cargos em comissão – essa praga da deformação política nacional – ocupados por indicação política num número monstruoso para uma instituição que tem a obrigação de cobrar mecanismos de transparência na administração pública e aplicar punições contra crimes financeiros no mau uso dos recursos públicos.

SEDUÇÕES


Certamente o poder é afrodisíaco. Mas do que isso: quem tem o poder e a obrigação de fiscalizar agentes públicos sofre também mais assédio dos titulares institucionais dispostos a usar ferramentas de sedução para obter o tratamento da impunidade. É sintomática a visita do prefeito de Porto Velho (ele sempre age assim) ao TCE – mais precisamente ao Conselheiro relator das contas da prefeitura – no exato dia em que se anunciou a vitória do novo presidente do Tribunal.

Por ser uma corte montada com o componente político, há sempre o risco de comprometimentos com estruturas partidárias viciadas e o engavetamento de denúncias de corrupção de certos gestores públicos que trabalham no sentido de obter um relacionamento estritamente pessoal com integrantes da corte.

INCHAÇOS


O Conselheiro Euler Potyguar tem diante de si a oportunidade de inserir seu nome na galeria daqueles dirigentes que, por suas iniciativas e ações, ajudam a melhorar o serviço público brasileiro. O fortalecimento de órgãos de controle, como é o caso do TCEs, das controladorias e dos MPs, são de extrema relevância para a detecção das irregularidades cada vez mais contumazes nas esferas dos ordenadores de recursos das instituições.

O reflexo do inchaço das indicações políticas no serviço público é o crescimento da corrupção, dos desvios, do uso da máquina pública para fins pessoais ou simplesmente político-eleitoral-partidário. Um ambiente genuinamente republicano, como deve ser no próprio TCE, requer transparência e combate à cultura patrimonialista dominante, bem como a solução desse inchaço de comissionados hoje existente no quadro para atender favores políticos simplesmente.

Certamente o novo presidente do TCE, cuja a data da posse ainda não foi divulgada, vai melhorar a estrutura da fiscalização, despolitizando-a por completo e valorizando os bons técnicos do quadro efetivo do TCE. Afinal, só assim, com propostas de transformação das instituições e um esforço para a sua implementação é que o combate aos desvios da administração pública pode se tornar eficaz.

NÃO FALTAM BURACOS


Embora a “Operação Tapa-Buracos” tenha caído de posição entre as solicitações mais comuns feitas à prefeitura nesse ano, os buracos continuam sendo uma constante para quem percorre a capital. Grande parte da malha viária de Porto Velho (apesar do prefeito ter transformado a pavimentação no carro chefe de seu segundo mandato) é o do tipo chamado cascalho ou antipó. A pavimentação asfáltica – quase sempre de péssima qualidade – precisa de revitalização precoce e por isso a maioria das vias asfaltadas (até as mais recentes) só tem remendos e ondulações, como é o caso da ligação entre a rotatória da avenida Rio Madeira e o 4 de Janeiro, onde não dá mais para ver nem o pavimento original.

Há ainda o problema da malha antiga e saturada, onde a solução só pode ser alcançada com o recapeamento, tipo de obra que praticamente só acontece nas vias federalizadas (onde o DNIT atua), como é o caso da Jorge Teixeira e saída para a Balsa. O prefeito adora fazer publicidade sobre o aumento do asfalto em seu final de gestão. Mesmo assim, a população não esconde o seu temor diante das condições climáticas dessa temporada, quando se registram as chuvas intensas do inverno amazônico. É nesse período que se revela a rápida deterioração das malhas onde a pavimentação foi feita com a baixa qualidade de sempre.

CENSURA NA TV ALLAMANDA


De repente a censura voltou a ser exercida com toda a sua fúria e com a burrice serviu dos amestrados da imprensa rondoniense. O sempre afável e totalmente inofensivo Paulo Benito, uma figura iniciada no vídeo rondoniense pelo famigerado Mário Calixto, acabou mais uma vez vítima da calhordice desses “magnatas” da comunicação local por ter cumprido o que se esperar de alguém que exerce o jornalismo em qualquer segmento midiático.

Paulo Benito começa essa semana sem trabalho, sem ter o que fazer porque seu programa diário na TV Allamanda foi eliminado da grade do lamentável canal por ter (pasmem, leitores) entrevistado ao vivo o deputado (vice-presidente da Assembléia) José Hermínio, em decorrência de seu desligamento do PT e sua filiação ao partido criado pelo prefeito paulista, Gilberto Kassab, o PSD.

A Allamanda, TV dominada por um antigo burocrata do governo federal no Ministério das Comunicações (consta que hoje o tal Rômulo vem muito raramente em Rondônia), demonstrou um ódio inimaginável e até curioso pelo político José Hermínio. Curioso porque enquanto este esteve no ápice da vereança, abria espaços e mais espaços para suas manifestações, possivelmente porque naquele momento Hermínio tivesse, como ordenador de despesas, condições de contribuir para o cofrinho desse pessoal.

O problema é mais profundo do que a simples demonstração de ódio pelo novo presidente da executiva provisória do PSD em Porto Velho. O problema é a censura inominável praticada contra um profissional do vídeo pelo simples exercício do seu trabalho de entrevistador, de garantir espaço republicano para a manifestação livre do pensamento.

Certamente José Hermínio vai tratar desse assunto na tribuna da Assembléia. Deve pedir uma investigação sobre o volume de dinheiro público colocado nessa TV que, como se sabe, é uma concessão pública e portanto não deveria usar o ódio contra um político eleito (por vários mandados) pelo povo para censura-lo. É preciso combater a calhordice existente no segmento midiático rondoniense, principal beneficiários das verbas públicas destinadas à publicidade.



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