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Coluna do Taborda: TCE já tem novo presidente

7/10/2011 10:15:36
Gessi Taborda
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REFIS CABOCLO
Enquanto a nível nacional a Receita quer por ponto final na história dos “Refis” por entender o sistema como um estímulo ao calote e um prêmio aos maus contribuintes, nosso estado caminha na contra mão da história. O jovem deputado Jean Oliveira está batalhando, com o apoio de outros parlamentares, para a reativação de parcelamento de receitas tributárias rescindidas em virtude de inadimplência de contribuintes. Com isso, passa a ser reconhecidamente otário quem paga suas obrigações em dia.

NO VAI DA VALSA
Aproveitando a presença dos membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional em Porto Velho, ontem, a deputada petista Epifânia Barbosa considerou muito pequena a previsão orçamentária do governo federal (de seu partido) para a Universidade Federal de Rondônia, a Unir, prevista em R$ 19,98 milhões para 2012. A intervenção da petista não saiu do nível da reclamação e do pedido “para que esse valor” seja revisado para cima. Porém (e sempre tem um porém!) a própria deputada deu uma dica mostrando que os problemas da Unir não são decorrentes só da questão orçamentária ao tascar: “Um relatório do Tribunal de Contas da União detectou mais de 37 irregularidades em relação à gestão da Unir”. E nem assim a deputada pediu a cabeça do “companheiro” Januário.

VAI SER DIFÍCIL
E aconteceu como registrado na coluna recentemente. Dez das maiores entidades de classe do setor elétrico acabam de elaborar um documento conjunto com 17 propostas para o segmento. Denominada “Carta do Rio de Janeiro”, a lista de proposições ao Governo Federal traz a necessidade imediata de redução da carga tributária do setor, bem como a aplicação eficiente dos encargos que pesam sobre a tarifa de energia no Brasil. Ora, isso é chover no molhado. Agora, sabe quando vamos ter redução de carga tributária e aplicação eficiente dos encargos que pesam sobre os brasileiros nessa pátria amada, cara pálida? No dia de São Nunca.

HOMENAGEM
Antonio Carlos Sampaio Melo, o dr. Sampaio, poderá ter seu nome eternizado na identificação do prédio do Instituto Laboratorial Criminal de Rondônia. A proposta é do deputado José Hermínio. Sampaio foi o fundador do laboratório toxicológico do IML, instituto do qual foi diretor. Também foi o criador da Vigilância Sanitária em nosso estado, bem como da central de medicamentos. Ao indicar o nome desse pioneiro, Hermínio atendeu pedido do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de Rondônia.

BATISTAS NA FILA
Depois da estrondosa comemoração dos 100 anos da Assembléia de Deus os deputados atende a próxima seita da fila, os Batistas. Uma sessão solene, atendendo proposta de Valter Araújo, o irmão Valter, presidente do parlamento e membro destacado da Assembléia de Deus, marcada para o próximo dia 14, às 9 horas, no plenário da Casa, comemorará os 90 anos dos Batistas em Rondônia. Pastores e líderes dessa seita receberão comendas, votos de louvor, além da entrega do título de cidadania do estado a seus pastores. Espíritas, cultos afros, judeus e outras denominações devem continuar aguardando na fila.

MALANDRAGEM
Horas depois da morte do co-fundador da Apple, Steve Jobs, a ESET (uma companhia global de soluções de software de segurança que provê proteção de ultima geração contra ameaças eletrônicas) já detectou o surgimento de novos tipos de ameaças eletrônicas (scams) se aproveitando do tema mais comentado no mundo na Internet e nas redes sociais desde quinta-feira. Este tipo de ataque ocorre geralmente quando morre uma pessoa importante com o objetivo de se aproveitar dos usuários mal informados, a exemplo do que aconteceu com Michael Jackson e Amy Winehouse.

Entre as ameaças detectadas, há um site no qual os usuários são convidados a contribuir com dinheiro para o funeral de Jobs. São atraídos para deixar uma mensagem de despedida e, em seguida, veem uma mensagem de apoio para a Sociedade de Câncer Pancreático dos Estados Unidos. Por fim, os internautas recebem um convite para contribuir comprando uma de suas invenções.

NOVO PRESIDENTE
O Tribunal de Contas de Rondônia já tem novo presidente. José Euler Potyguara foi eleito por unanimidade. Ele terá como vice, Paulo Curi Neto e Edílson de Souza Silva será o corregedor. José Gomes de Melo deixou a presidência do Tribunal e assume a presidência da 1ª Câmara. Valdivino Crispim de Souza passa a presidir a 2ª Câmara. O presidente do Sindicontas, Aldrin Willy Mesquita Taborda destacou que os servidores estão na perspectivas de melhorias das condições de trabalho e o reconhecimento da importância dos estatutários. Para o presidente daquele Sindicato, com o novo presidente deverá existir um diálogo mais construtivo em favor não só da sociedade mas certamente dos servidores públicos do TCE.

SUFRAMA CRESCE
O faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) de janeiro a agosto totalizou US$ 26.8 bilhões estabelecendo novo recorde na série histórica dos Indicadores de Desempenho da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). O mesmo aconteceu no caso dos empregos que no acumulado do ano somaram 123.529 postos efetivos, crescimento de 16,48% sobre os 106.047 de agosto de 2010.

20 MILHÕES INVESTIDOS
Com uma loja em Porto Velho e focada no varejo para classe C e D, as Lojas Avenida, agora comandada pelo herdeiro Rodrigo Caseli, vive um dos seus melhores momentos com 75 lojas espalhadas por 11 estados brasileiros.“Neste ano focamos nosso investimento em reformas e abertura de novas lojas, pois apostamos que quanto mais lojas com espaço e organização, maior o número de clientes que viverão uma boa experiência dentro de uma loja Avenida”, diz Caseli que investiu em torno de 20 milhões entre reformas e inaugurações. Com esse volume de investimentos a empresa prevê um aumento de 20% em relação ao faturamento do ano passado.

COMISSÃO DO MEC
Convencido de há um impasse quase intransponível para o diálogo entre os estudantes (em greve) da Unir e seu reitor, o presidente da OAB-RO, Hélio Vieira disse não ver outra solução mais viável do que o Ministério da Educação encaminhar a Porto Velho uma comissão para negociar com o movimento grevista. Além de manifestar sua solidariedade com o movimento grevista, o presidente da OAB Rondônia sugeriu a participação da bancada parlamentar de Rondônia junto ao MEC para que o impasse na Unir seja solucionado urgentemente.

COMPLICAÇÃO PRÁ VALER
Desde a promulgação da Constituição, em outubro de 1988, foram editadas nada menos do que 4,35 milhões de normas no país, segundo novo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, sendo que 6,3% delas referem-se à matéria tributária. No período de 23 anos, o IBPT constatou que foram editadas 518 normas todos os dias ou 776 por dia útil e que 13,02% delas (566.847) estão em vigor, tornando mais complicada a vida dos brasileiros. Mais: desse total de normas editadas, 155.954 são federais, 1.136.185 estaduais e 3.061.526 municipais.




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