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Deputados debatem com a sociedade ações de enfrentamento ao uso de drogas

6/10/2011 08:39:18
Por Carlos Neves e Alexandre Badra
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Com o propósito de discutir ações para o enfrentamento ao uso do crack, álcool e outras drogas, a Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta quarta-feira (5) audiência pública com a participação de parlamentares, autoridades constituídas, militares e estudantes representantes de entidades organizadas. O evento foi proposto pelo deputado Zequinha Araújo (PMDB) e aprovado pelos demais integrantes da Casa de Leis.

Ao afirmar estar preocupado com a juventude, o deputado Zequinha Araújo esclareceu que tomou a iniciativa para a realização da audiência pública porque tem sido procurado pela sociedade para que seja debatido com eficácia o a questão do uso do crack. “A Assembleia quer oportunizar a sociedade para debater a questão. O uso do crack começou nas classes menos favorecida, mas hoje já se alastrou as demais camadas sociais. Por isso que estamos aqui para debatermos a problemática e encontrar saídas. O Estado de Rondônia está em estado de alerta. Estamos ao lado das famílias, dos pais que sofrem. Essa discussão busca parceria com a sociedade organizada, não apenas ação do poder público. Buscamos propostas para se elaborar projetos de proteção das pessoas, pois a questão do uso da droga é uma questão de saúde, antes de ser uma questão de polícia”.

A mesa dos trabalhos foi presidida pelo deputado Zequinha Araújo (PMDB), proponente da audiência púbica, bem como de Marcelo Bessa – secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania; Júlio Olivar – secretário de Estado da Educação; Tânia Garcia Santiago – promotora de justiça; Neirival Rodrigues Pedraça – presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre drogas; Edna Vasconcelos – secretária municipal adjunta de Assistência Social e Juci Fulco – diretora da Associação Casa Família Rosetta.

O deputado Euclides Maciel (PSDB) se emocionou ao dar seu depoimento, em forma de testemunho, como ex-usuário de drogas. Ele contou sua trajetória no mundo da droga. Disse que a droga não escolhe idade, raça, religião ou classe social. “Falo com experiência de quem conhece a droga. Um drogado não é bandido, ele é doente, pois quem sofre por conta disso é a família. Lembro-me que meus filhos iam me buscar completamente drogado. Isso era uma imensa vergonha para a minha família. Deus foi tão bom comigo, já que não precisei de tratamento algum para largar esse mundo da droga. A família que possui um drogado precisa de apoio, de tratamento, pois sofre mais que o drogado. Se tratar um drogado como bandido, ele será um bandido. Hoje tenho um centro de recuperação em Ji-Paraná e luto em favor das pessoas, visto que a maioria dos governantes não olha com carinho para esse problema”, completou.

O deputado Marcelino Tenório (PRP) alertou que os jovens na faixa dos 15 anos precisam de apoio e orientação, pois é neste momento que o traficante se aproveita da imaturidade do adolescente e de seu sentimento de que pode fazer tudo o que quiser. Marcelino lembrou também que é preciso quebrar a sequência de traficantes, já que aquele que oferece droga aos jovens normalmente é o quinto elo de uma cadeia que começa com alguém muito poderoso.

O deputado Ribamar Araújo (PT) disse que não existe quem mais sinta o problema do drogado do que a mãe dele. Segundo ele, a desonestidade na política contribui para as mazelas, incluindo a falta de políticas públicas de prevenção e combate às drogas. Falou ser uma pessoa sensível e tem procurado atender as entidades que ajudam as pessoas que são acometidas do mal da droga. Pediu para que sejam cobrados os órgãos dentro de suas competências e não pedir para fazer o que não lhe compete, já que o Executivo tem sua finalidade, assim como o Legislativo, o Judiciário e Ministério Público.
Neirival Pedraça, presidente do Conselho Estadual de Políticas Publicas sobre Drogas (Conen) sugeriu a criação de um dia de combate às drogas, em data próxima ao carnaval. Pediu apoio do Poder Legislativo para divulgar campanhas de combate às drogas, a exemplo do que já está fazendo o governo do Estado.

Pedraça lamentou que nas compensações das usinas hidrelétricas não foi destinada nenhuma verba para combater às drogas. O secretário da Educação, Júlio Olivar, leu uma mensagem do governo do Estado em que considera a educação como um importante meio de combate às drogas e disse que esta luta deve ser de toda sociedade.

Marcelo Bessa, secretário da Segurança, Defesa e Cidadania, citou dados oficiais das ocorrências policiais que foram motivadas por influência de drogas: 12% dos homicídios e 38% da violência doméstica. O secretário alertou também para as drogas lícitas, como o álcool, citando que 56% dos acidentes de trânsito ocorrem nos finais de semana e feriados e em setembro 50% dos homicídios foram praticados em bares ou próximo deles. Marcelo Bessa revelou que o governo do Estado está finalizando um plano abrangente de combate a marginalidade, que inclui não só policiamento, mas assistência social e educação.

Para Juci Fulco, diretora da Casa Família Rosetta, faltam recursos para apoiar o tratamento de dependentes químicos. “A legislação brasileira é moderna e as políticas públicas existem, mas as instituições que atuam na recuperação de drogados enfrentam dificuldades para manter e ampliar seus serviços”. Ela citou que a cada pessoa recuperada, evita que 10 entrem nas drogas. Juci também questionou o uso do álcool e sua publicidade, citando que a bebida é a porta de entrada para as drogas ilegais.

A promotora de justiça Tânia Garcia elogiou a visão multiciplinar dos debates e criticou a venda de bebida alcoólica para adolescentes nos municípios de Rondônia e ausência da secretaria de Saúde na atuação de uma política de tratamento para dependentes. Revelou que a maioria dos adolescentes infratores não está envolvida com furtos, mas com drogas, e quando fica preso não recebe nenhum tratamento.

Tânia Garcia disse ainda que é preciso agir agora porque o quadro é grave, citando como exemplo uma menina de 14 anos que veio de Guajará-Mirim, já com sinais de inanição e que seu desejo era apenas morrer usando a droga. A promotora de justiça apresentou algumas das sugestões debatidas no Ministério Público para o tratamento dos dependentes e combate ao tráfego.

Foi aberto o debate a participação das pessoas. Houve testemunho de pais de viciados que querem que seus filhos sejam tratados como doentes e não como bandidos. Segundo eles, há muitos viciados presos como se fossem traficantes. Foram solicitados programas de combate às drogas, inserindo propostas no orçamento estadual como políticas públicas. Houve pedido de construção de centros de recuperação para crianças e adolescentes, assim como campanhas de orientação às pessoas na prevenção e combate às drogas.

Ao encerrar, o deputado Zequinha Araújo disse que será formalizado um documento que será encaminhado ao Ministério Público, ao Poder Executivo, ao Judiciário, às prefeituras. “Tudo que foi falado foi importante e servirá de algo para construir um futuro melhor a toda sociedade como um todo”, completou o parlamentar.




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