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OAB destaca realização do Fórum Regional de Educação Jurídica

6/6/2011 16:15:12
Por Assessoria/OAB
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Evento debaterá qualidade do ensino jurídico, exame de ordem, entre outros temas. 



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O 1º Fórum Regional de Educação Jurídica que a Ordem dos Advogados do Brasil realiza em Rondônia, nos dias 30 de junho e 1º de julho, será uma grande oportunidade para se debater a qualidade do ensino jurídico na região Norte e a importância do exame de ordem. A declaração é do presidente da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA), advogado Irineu Vicente, acrescentando que as medidas adotadas pelo Ministério da Educação e Cultura (Mec) reduzindo o número de vagas em cursos de Direito são fruto da constatação de que muitas faculdades cometem o chamado estelionato educacional, praticando ensino de qualidade duvidosa.  

 

O Fórum, que faz parte dos eventos preparativos à XI Conferência dos Advogados de Rondônia,

 

visa debater os principais temas acerca do ensino jurídico do país, com dois dias de palestras, 30 de junho e 1 de julho e participação e questionamentos do público presente. Um dos palestrantes será o renomado Damásio de Jesus. Para participar, os interessados deverão se inscrever através do site do Conselho Federal. As vagas são limitadas. 

 

Para o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, que presidirá a solenidade de abertura do evento, às 19h do próximo dia 30, no auditório da Ordem, trata-se de um fórum da maior importância para operadores do Direito e acadêmicos. “Por isso, recomendo aos colegas que antecipem suas inscrições, para evitar transtorno de última hora, já que se trata de um evento de alta relevância e que contará com renomados palestrantes”, reitera Hélio Vieira. 

 

Valor das inscrições:

 

R$ 40,00 (alunos)

 

R$ 80,00 (advogados, professores e representantes de IES).

 

Será concedido certificado de participação com carga horária de 12hs. 

 

Confira na íntegra o cronograma: 

 

Quinta-feira, 30 de junho de 2011

 

19h - Solenidade de abertura

 

Presidente do Conselho Federal da OAB – Dr. Ophir Cavalcante Junior

 

Presidente da Seccional da OAB/RO – Dr. Hélio Vieira da Costa

 

Presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica - Dr. Rodolfo Hans Geller

 

Palestra Magna – Os Rumos da Educação Jurídica no país.

 

Prof. Damásio de Jesus.

 

Advogado, professor de Direito Penal; presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e diretor-geral da Faculdade de Direito Damásio de Jesus; recebeu o Prêmio Costa e Silva e o Colar D. Pedro I; é Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália) e autor de livros na área criminal.

 

Sexta-feira, 1º  de julho de 2011

 

9h - Passado, Presente e Futuro do Exame de Ordem da OAB

 

Debatedores:

 

Prof. Júlio César do Valle Vieira Machado

 

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás; especialista em Direito Tributário pela UCG/IGDT; especialista em Direito Empresarial pela FGV/ GO; Conselheiro Seccional da OAB/GO; Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/GO; membro da Comissão de Seleção e das Sociedades de Advogados da OAB/GO; Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em Goiás.

 

Prof. Adilson Gurgel de Castro

 

Membro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; Integrante da Comissão Mista de Supervisão dos Cursos Jurídicos formada por: MEC, OAB e ABEDi; Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte; Membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (ALEJURN); Ex- Presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB (CNEJ); Advogado; Educador Jurídico; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Ex-Coordenador do curso de graduação em Direito da UFRN; atualmente Coordenador do curso de Direito da Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do RN (FACEX); Ex-Presidente e Conselheiro Federal da OAB/RN.

 

Mediador: Prof. Eduardo Albuquerque Rodriguez Diniz (CNEJ)

 

10h às 10h30min. - Questionamentos do público

 

10h30min. - Intervalo de confraternização

 

11h - Núcleo de Prática Jurídica: Necessidade, Implementação e Diferencial Qualitativo.

 

Debatedores:

 

Prof. Evandro Menezes de Carvalho

 

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Vice-Diretor de graduação e professor da FGV Direito Rio, professor da Faculdade de Direito da UFF. Presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi).

 

Prof. Vladmir Oliveira da Silveira

 

Graduado em Direito e Relações Internacionais pela PUC/ SP, mestre e doutor em Direito pela PUC/ SP; professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da PUC/SP; pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; diretor do Centro de Pesquisa em Direito e professor de Direitos Humanos da UNINOVE; atualmente Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

 

Mediador: Prof. João Maurício Adeodato (CNEJ)

 

12h às 12h30min. - Questionamentos do público

 

12h30min. – Almoço

 

14h – Regulação, Fiscalização e Supervisão dos Cursos de Graduação em Direito.

 

Debatedores:

 

Prof. Claudio Mendonça Braga

 

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela USP. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Advogado. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental em exercício no Ministério da Educação. Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu "MBA em Gestão e Direito Educacional" na Escola Paulista de Direito. Professor da Universidade São Judas Tadeu. Ex-Coordenador-Geral de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação. Ex-Procurador-Geral da Universidade Federal de São Carlos.  

 

Prof.ª Loussia Musse Felix

 

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, mestrado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doutorado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos , advogada, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Participou de Comissões da OAB e do MEC destinadas a formular, implementar e fomentar políticas de avaliação e qualificação do ensino jurídico no Brasil ( níveis de graduação e pós-graduação).

 

Mediador: Prof. Ademar Pereira (CNEJ)

 

15h às 15h30min. - Questionamentos do público

 

15h30min. - Intervalo

 

15h45min. – Oficina

 

Avaliação Institucional: Uma visão prática dos Instrumentos de Avaliação utilizados pelo MEC e OAB.

 

Prof. Gustavo Monteiro Fagundes

 

Especialista em Direito Educacional, advogado, consultor jurídico da ABMES, professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito e Gestão Educacional do ILAPE pós-graduação. Co-autor do livro LDB Anotada e Comentada e Reflexões sobre a Educação Superior – 2ª edição revista e ampliada. Associado da ABEDi.

 

Mediador: Prof. Sérgio Santos Sette Câmara (CNEJ)

 

17h - Encerramento e confraternização.




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