Data: 20/5/2011
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Nova presidente do TRT defende tratamento especial para a 14ª Região
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Mas Vânia Abensur admitiu, no entanto, que embora todos os projetos do Regional para os próximos dois anos, além de constarem do Planejamento Estratégico 2009/2014 do TRT, e estarem inseridos e alinhados com as diretrizes e metas estabelecidas pelo CNJ e o CSJT, é necessário um olhar diferenciado para uma jurisdição que abrange dois Estados com dimensões e peculiaridades típicas amazônicas.
Por isso, segundo ainda a magistrada, são “desafios” a serem enfrentados com persistência e tenacidade, sem esquecer que embora referência nacional e obtendo um grau de confiança dos jurisdicionados na ordem de 83% é um Tribunal com dimensão regional atípica e merece ser tratado com o diferencial necessário, pois tem levado a Justiça não apenas aos locais mais distantes, mas a localidades de difícil acesso da região, o que acarreta custos adicionais para se marcar presença em todos os lugares de Rondônia e Acre.
Diante de auditório lotado - cerca de 300 pessoas - a desembargadora paraense e egressa do primeiro concurso para juízes substitutos da jurisdição, junto com a atual desembargadora Socorro Miranda e a juíza aposentada Lídice Medeiros, cobrou tratamento diferenciado dos órgãos colegiados superiores para a gestão dos chamados projetos estruturantes, citando como prioridade e divisor de águas decorrente do avanço das novas tecnologias e indispensáveis à conclusão das diferentes etapas do processo eletrônico, atenção especial às ações de Tecnologia da Informação.
Já está agendada para a segunda semana de 2011, segundo a magistrada, a definição do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação, garantindo maior eficiência às ações de TI – Tecnologia da Informação – alinhada com as diretrizes nacionais e os projetos estruturantes do CSJT.
Capital humano
O Tribunal tem, sim, um planejamento de trabalho e de ação para o próximo biênio e os subsequentes, sendo certo que há problemas, necessidades e deficiências. “Mas temos um capital humano que é o número um do Brasil, e isso nos enche de verdadeira felicidade”, disse Vania Abensur.
Lembrou como outro fator positivo para a gestão que se inicia em 1º de janeiro de 2011, a união, espírito de equipe e a constatação de que todos os desembargadores presentes: Vulmar de Araújo Coelho Junior (vice-empossado), Socorro Miranda, Elana Cardoso Lopes, Carlos Augusto Gomes Lôbo, Maria Cesarineide Lima de Souza, e o aposentado Mário Sérgio Lapunka, já terem exercido o cargo de presidente.
É um fator que dá tranquilidade e suporte para a superação de possíveis dificuldades, e acrescentou: “Quando falo em necessidades, me refiro à importância de que tenhamos e sejamos uma única equipe, como temos nos mantido até hoje, cuja força tem ajudado a amenizar ameaças e ajudado a seguir com um mesmo objetivo ancorado nos nossos valores institucionais”.
A desembargadora registrou ainda a importância do apoio da Associação dos Magistrados da 14ª Região (Amatra 14) e frisou que vai procurar administrar as necessidades e melhorar a interação e o alinhamento organizacional, reafirmando sua intenção de se dedicar às atividades coletivas com vistas ao atendimento do interesse público e o bem comum. Mas, segundo Vania Abensur, com o êxito não se consegue apenas com as ações, valorizar e ouvir aqueles que nos cercam, dar-lhes espaço para externarem as suas ideias e sugestões será observado com a atenção merecedora. “Os avanços e o ótimo clima organizacional e funcional conquistado precisa ter continuidade”.
A história dos 25 anos de atuação do TRT na jurisdição dos Estados de Rondônia e Acre é uma trajetória que necessita ser resgata, até pela importância real disso para o conjunto das sociedades dos dois Estados. Nesse período, houve uma evolução das antigas sete primeiras Juntas de Conciliação e Julgamento instaladas nos ciclos de extração do ouro e cassiterita em cidades como Porto Velho (2), Rio Branco, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena e Guajará-Mirim, uma cada, para as atuais 32 Varas do Trabalho, oito delas em funcionamento na capital de Rondônia, quatro em Rio Branco (AC) e 20 outras nos municípios acreanos e rondonienses do interior.
A desembargadora afirmou, ainda, que tanto Rondônia quanto o Acre vivem um novo processo de desenvolvimento com a construção das hidrelétricas santo Antônio e Jirau no rio Madeira e outros investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na região.
Em comparação ao aumento de demandas da Justiça do Trabalho em anos anteriores, a magistrada disse que o que presenciou no final da corrida do ouro em Rondônia, agora se renova com as obras das duas hidrelétricas, principalmente, podem gerar o aumento do movimento processual, e tornar inadiáveis mais investimentos na ampliação do quadro de juízes e servidores, mesmo com o incremento do processo eletrônico.
A sessão solene de posse começou às 19h45, no auditório do TRT, e foi conduzida pela desembargadora presidente Maria Cesarineide de Souza Lima. A magistrada, que encerra o mandato no final de dezembro, antecipou suas despedidas com a apresentação de um vídeo documentário contendo o balanço das ações desenvolvidas no biênio 2009/2010, classificadas com “foco sempre no interesse público”.
Disse que os dois anos que administrou o TRT contribuíram para um grande aprendizado pessoal, agradeceu a deferência do Tribunal Pleno por aprovar pela primeira vez na história do Regional a propositura da desembargadora Socorro Miranda para realização de sua posse em 17 de dezembro de 2008, na capital acreana, onde nasceu.
Os empossados foram saudados pela oradora do Pleno, a também desembargadora paraense Socorro Miranda, que emocionada, lembrou a vida de estudante junto com Vania Abensur, ainda em Belém (PA), até a aprovação no primeiro concurso e posse como juízas substitutas para atuarem nas antigas Juntas de Conciliação e Julgamento do Acre e Rondônia, onde atuava sozinho o atual decano da Corte e desembargador Vulmar Coêlho Junior.
O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Francisco Cruz, e o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hélio Vieira, os avanços para os cidadãos dos acordos de cooperação e parcerias firmados com a Justiça do Trabalho nos dois últimos anos, fatores que também contribuíram para garantir maior acesso dos cidadãos aos serviços da justiça, bem como assistência jurídica e a presença do Estado de Direito em comunidades de difícil acesso.
O Tribunal é apontado como um dos mais céleres do país no ranking nacional, no desempenho das metas estratégicas nacionais desde 2009. O certificado de 1º lugar foi entregue em março deste ano por membros do CNJ à atual desembargadora presidente, Maria Cesarineide Lima.
Segundo a desembargadora Vania Abensur, que participou recentemente do 4º Encontro Nacional do Judiciário, um balanço inicial aponta novamente o TRT da 14ª Região bem posicionado no ranking nacional, com 98% de desempenho no cumprimento das metas estratégicas de 2010.
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