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Nova presidente do TRT defende tratamento especial para a 14ª Região

13/12/2010 08:26:55
Por Abdoral Cardoso
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No biênio 2011/2012, a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre vai manter o compromisso de alinhamento das suas metas com as nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A afirmação é da desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur e foi dada quinta-feira (9) à noite, após a sessão solene de posse no cargo de presidente do TRT da 14ª Região para os próximos dois anos, juntamente com o vice-presidente e corregedor desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior.

Mas Vânia Abensur admitiu, no entanto, que embora todos os projetos do Regional para os próximos dois anos, além de constarem do Planejamento Estratégico 2009/2014 do TRT, e estarem inseridos e alinhados com as diretrizes e metas estabelecidas pelo CNJ e o CSJT, é necessário um olhar diferenciado para uma jurisdição que abrange dois Estados com dimensões e peculiaridades típicas amazônicas.

Por isso, segundo ainda a magistrada, são “desafios” a serem enfrentados com persistência e tenacidade, sem esquecer que embora referência nacional e obtendo um grau de confiança dos jurisdicionados na ordem de 83% é um Tribunal com dimensão regional atípica e merece ser tratado com o diferencial necessário, pois tem levado a Justiça não apenas aos locais mais distantes, mas a localidades de difícil acesso da região, o que acarreta custos adicionais para se marcar presença em todos os lugares de Rondônia e Acre.

Diante de auditório lotado - cerca de 300 pessoas - a desembargadora paraense e egressa do primeiro concurso para juízes substitutos da jurisdição, junto com a atual desembargadora Socorro Miranda e a juíza aposentada Lídice Medeiros, cobrou tratamento diferenciado dos órgãos colegiados superiores para a gestão dos chamados projetos estruturantes, citando como prioridade e divisor de águas decorrente do avanço das novas tecnologias e indispensáveis à conclusão das diferentes etapas do processo eletrônico, atenção especial às ações de Tecnologia da Informação.

Já está agendada para a segunda semana de 2011, segundo a magistrada, a definição do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação, garantindo maior eficiência às ações de TI – Tecnologia da Informação – alinhada com as diretrizes nacionais e os projetos estruturantes do CSJT.

Capital humano

O Tribunal tem, sim, um planejamento de trabalho e de ação para o próximo biênio e os subsequentes, sendo certo que há problemas, necessidades e deficiências. “Mas temos um capital humano que é o número um do Brasil, e isso nos enche de verdadeira felicidade”, disse Vania Abensur.

Lembrou como outro fator positivo para a gestão que se inicia em 1º de janeiro de 2011, a união, espírito de equipe e a constatação de que todos os desembargadores presentes: Vulmar de Araújo Coelho Junior (vice-empossado), Socorro Miranda, Elana Cardoso Lopes, Carlos Augusto Gomes Lôbo, Maria Cesarineide Lima de Souza, e o aposentado Mário Sérgio Lapunka, já terem exercido o cargo de presidente.

É um fator que dá tranquilidade e suporte para a superação de possíveis dificuldades, e acrescentou: “Quando falo em necessidades, me refiro à importância de que tenhamos e sejamos uma única equipe, como temos nos mantido até hoje, cuja força tem ajudado a amenizar ameaças e ajudado a seguir com um mesmo objetivo ancorado nos nossos valores institucionais”.

A desembargadora registrou ainda a importância do apoio da Associação dos Magistrados da 14ª Região (Amatra 14) e frisou que vai procurar administrar as necessidades e melhorar a interação e o alinhamento organizacional, reafirmando sua intenção de se dedicar às atividades coletivas com vistas ao atendimento do interesse público e o bem comum. Mas, segundo Vania Abensur, com o êxito não se consegue apenas com as ações, valorizar e ouvir aqueles que nos cercam, dar-lhes espaço para externarem as suas ideias e sugestões será observado com a atenção merecedora. “Os avanços e o ótimo clima organizacional e funcional conquistado precisa ter continuidade”.

A história dos 25 anos de atuação do TRT na jurisdição dos Estados de Rondônia e Acre é uma trajetória que necessita ser resgata, até pela importância real disso para o conjunto das sociedades dos dois Estados. Nesse período, houve uma evolução das antigas sete primeiras Juntas de Conciliação e Julgamento instaladas nos ciclos de extração do ouro e cassiterita em cidades como Porto Velho (2), Rio Branco, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena e Guajará-Mirim, uma cada, para as atuais 32 Varas do Trabalho, oito delas em funcionamento na capital de Rondônia, quatro em Rio Branco (AC) e 20 outras nos municípios acreanos e rondonienses do interior.

A desembargadora afirmou, ainda, que tanto Rondônia quanto o Acre vivem um novo processo de desenvolvimento com a construção das hidrelétricas santo Antônio e Jirau no rio Madeira e outros investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na região.

Em comparação ao aumento de demandas da Justiça do Trabalho em anos anteriores, a magistrada disse que o que presenciou no final da corrida do ouro em Rondônia, agora se renova com as obras das duas hidrelétricas, principalmente, podem gerar o aumento do movimento processual, e tornar inadiáveis mais investimentos na ampliação do quadro de juízes e servidores, mesmo com o incremento do processo eletrônico.

A sessão solene de posse começou às 19h45, no auditório do TRT, e foi conduzida pela desembargadora presidente Maria Cesarineide de Souza Lima. A magistrada, que encerra o mandato no final de dezembro, antecipou suas despedidas com a apresentação de um vídeo documentário contendo o balanço das ações desenvolvidas no biênio 2009/2010, classificadas com “foco sempre no interesse público”.

Disse que os dois anos que administrou o TRT contribuíram para um grande aprendizado pessoal, agradeceu a deferência do Tribunal Pleno por aprovar pela primeira vez na história do Regional a propositura da desembargadora Socorro Miranda para realização de sua posse em 17 de dezembro de 2008, na capital acreana, onde nasceu.

Os empossados foram saudados pela oradora do Pleno, a também desembargadora paraense Socorro Miranda, que emocionada, lembrou a vida de estudante junto com Vania Abensur, ainda em Belém (PA), até a aprovação no primeiro concurso e posse como juízas substitutas para atuarem nas antigas Juntas de Conciliação e Julgamento do Acre e Rondônia, onde atuava sozinho o atual decano da Corte e desembargador Vulmar Coêlho Junior.

O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Francisco Cruz, e o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hélio Vieira, os avanços para os cidadãos dos acordos de cooperação e parcerias firmados com a Justiça do Trabalho nos dois últimos anos, fatores que também contribuíram para garantir maior acesso dos cidadãos aos serviços da justiça, bem como assistência jurídica e a presença do Estado de Direito em comunidades de difícil acesso.

O Tribunal é apontado como um dos mais céleres do país no ranking nacional, no desempenho das metas estratégicas nacionais desde 2009. O certificado de 1º lugar foi entregue em março deste ano por membros do CNJ à atual desembargadora presidente, Maria Cesarineide Lima.

Segundo a desembargadora Vania Abensur, que participou recentemente do 4º Encontro Nacional do Judiciário, um balanço inicial aponta novamente o TRT da 14ª Região bem posicionado no ranking nacional, com 98% de desempenho no cumprimento das metas estratégicas de 2010.



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