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Porto Velho,  sáb,   18/setembro/2021     
política

Os impugnados estão fora do páreo

26/9/2010 02:39:40
Por Gessi Taborda
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Em Rondônia candidatos impugnados pelo TRE e TSE não admitem estar fora do páreo, como se nutrissem de uma esperança de que ainda surgirá, a nível do Supremo Tribunal Federal uma decisão contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nesse ano.

Essa táboa da salvação esperada pelos candidatos considerados fichas sujas não virá. Não é apenas o candidato a governador do estado, o senador cassado por compra de votos, Expedito Júnior, que como Roriz em Brasília, foi derrubado pelo placar de empate no STF sobre a aplicação da nova lei já na campanha desse ano.

Todos aqueles que tiveram suas candidaturas barradas nos TREs e com decisões confirmadas no TSE estão definitivamente fora dessas eleições. Esse é o caso, em se tratando de Rondônia, de nomes conhecidos como o deputado Ernandes Amorim, ex-prefeita Suely Aragão e ex-prefeito Melki Donadon só para citarmos os nomes mais conhecidos dos políticos locais incluidos na relação dos inaptos para continuar na vida pública.

Esse blog em tratando desse assunto há algum tempo, ouvindo opiniões de especialistas nesse área do direito. Foi certamente o primeiro a destacar que a Lei Ficha Limpa era constitucional e dificilmente deixaria de ser aplicada em todo o Brasil pelos TREs.

O empate no julgamento da Corte Suprema não é, como tentou dizer o Marcelo Bennesby na abertura do programa tucano de sexta-feira (24) uma vitória de quem está encalacrado com a Justiça, como era o caso de Roriz. Na verdade, o Ministro Cesar Peluzzo abriu mão de seu voto de minerva para desempatar a questão foi decretada a derrota de todos os candidatos impugnados com base na Lei da Ficha Limpa.

Ninguém pode ser proibido de sonhar, de se alimentar da esperança mais bizarra. Mas com o empate, essa é a verdade a que estarão sujeitos os fichas sujas: Fica tudo como está: vale a Lei 135,vale a súmula do TSE. Logo as impugnações votadas contra Roriz, e todos os demais candidatos fichas sujas permanecem. Por tudo isso não possui cabimento, os puxa-sacos e assessores de campanha afirmar que candidatos impugnados pela Lei Ficha Limpa poderão disputar o pleito de outubro. Não é possível. O Supremo não lhes concedeu liminar alguma.

No Brasil inteiro, apenas dois políticos disputam as eleições até o dia 3 lastreados em liminares: Garotinho, no Rio de Janeiro, e Heráclito Fortes, Senador no Piauí. Aliás, esse último com liminar concedida pelo Ministro Gilmar Mendes, do STF.

Se ao final os dois perderem o julgamento definitivo terão seus votos anulados.

O fato é que os impugnados (sem liminar) estão fora do páreo. A Justiça Eleitoral tem que retirar seus números dos mapas numéricos de votação e computação. Esta iniciativa é fundamental para evitar uma torrente de votos nulos.

Não sei se os jornalões e os demais sites rondonienses terão responsabilidade e coragem de publicar matérias nesse sentido. Os eleitores precisam de esclarecimentos sobre essa realidade para simplesmente não jogar no lixo o seu voto.


VEJA MAIS DOS BASTIDORES DAS ELEIÇÕES 2010 NO BLOG DO TABORDA



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