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política

Suspensa a decisão sobre a validade da Ficha Limpa

23/9/2010 16:19:34
Por Erich Decat
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Depois de uma acalorada discussão sobre como deveria ser feito o desempate no julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na madrugada desta sexta-feira (24) suspender o julgamento.

O debate entorno da aplicação das novas regras de inelegibilidade teve início nessa quarta-feira (22).

Ainda não foi estabelecido nenhuma nova data para o retorno do julgamento. Dessa forma, a aplicação da Lei da Ficha Limpa para esse ano ainda é uma incógnita.

"Vamos nos reunir para decidir o que vamos fazer", disse o presidente do Supremo, Cezar Peluso, após a sessão.

Antes da suspensão, os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie se pronunciaram a favor de manter o entendimento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja de que as novas regras valem para esse ano.

Já os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam a tese de esperar a indicação do 11° ministro. Essa idéia também chegou a ser considerada por Peluso. Mas no fim ficou decidido pela suspensão.

Dessa forma, o candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC) autor do recurso que contesta a Lei permanece com registro “indeferido com recurso”. Ou seja apto para disputar as eleições de outubro.

A divisão entre os ministros que gerou o empate em 5 a 5 ficou da seguinte forma:

De um lado, os ministros Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie avaliaram que as novas regras não alteram o processo eleitoral e por isso valem para este ano.

Do outro, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso (presidente) consideram que a lei interfere no processo eleitoral e por isso não valem para esse ano.

FONTE: BLOG DO NOBLAT




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