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Porto Velho,  dom,   22/setembro/2019     
reportagem

Com quase metade de servidores comissionados, TCE dá show em nepotismo

4/6/2010 09:30:04
 
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Tribunal de Contas de Rondônia ainda não alcançou o objetivo almejado pela sociedade: a transparência. 



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A entidade à qual compete zelar pela legalidade e moralidade das contas públicas de órgãos estaduais e prefeituras está passando por um momento difícil. Acusado de ser pouco transparente e não responder às acusações que lhe são feitas, ironicamente, foi por um ato de transparência que teve início a última leva de denúncias contra o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).

Foi no final do ano passado, para cumprir uma exigência legal da Constituição do Estado. O TCE publicou, no Diário Oficial de 29 de dezembro, a lista completa de todos os seus servidores.
Nomes, cargos efetivos e comissionados, sua distribuição pelos gabinetes de todos os conselheiros, enfim, uma verdadeira radiografia do quadro de pessoal da Corte estava lá, escancarada para quem quisesse ver.

Contudo, seus efeitos só seriam sentidos tempos depois, quando o jornalista Alan Alex passou a enxergar ali distorções no quadro de pessoal do órgão que é o fiscal maior da contabilidade pública estadual.

350 CARGOS COMISSIONADOS

Um aspecto chama a atenção no quadro publicado pelo TCE no Diário Oficial do final de dezembro. O número de cargos efetivos – preenchidos por concurso público – é quase idêntico ao de cargos comissionados – de livre nomeação, em que os ocupantes precisam da indicação de alguém.

Ao todo, a Corte tinha, até aquela data, 350 cargos em comissão, contra 357 cargos efetivos. Ou seja, o número de comissionados é quase o mesmo que o de servidores efetivos. Mesmo considerando que alguns dos cargos comissionados – como chefes de departamentos e divisões, entre outros – são ocupados por pessoal efetivo, é de assustar a dimensão que tomou o número de comissionados. Além do que, os cargos comissionados que, por obrigação legal, devem ser preenchidos com pessoal permanente são pouquíssimos. Para se ter idéia, segundo consta, até na corregedoria, setor incumbido de investigar, entre outras coisas, eventuais transgressões disciplinares, a composição dos cargos é quase que inteiramente de funcionários comissionados.

PARENTES EM TODO LUGAR

Além de numerosos, outro detalhe chama a atenção sobre os cargos de livre nomeação do TCE. Como mostrou o jornalista Alan Alex em suas colunas, uma boa parte deles serve para acomodar parentes de autoridades e servidores do próprio Tribunal, bem como de outros órgãos.

Apesar do Supremo Tribunal Federal ter abolido o nepotismo – nomeação de parentes para cargos públicos – nas três esferas da Administração Pública, em todo o país, parece que a norma ainda não é levada muito à sério em Rondônia. A Súmula nº 13 do STF considera nepotismo a nomeação de maridos, esposas, pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos, tios, sogros, sogras, cunhados, genros e noras.

Na relação apresentada pelo colunista, a lista das suspeitas de nepotismo é extensa. Segundo consta da listagem publicada no Diário Oficial, até a esposa do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Gomes de Melo, ocupa um cargo em comissão.

As suspeitas são de que muitos outros cargos comissionados sejam ocupados por parentes de conselheiros e altos funcionários da Corte. Entre as autoridades com a maior “família” dentro do TCE, estariam, segundo Alan Alex, o próprio presidente e o também conselheiro Edílson de Sousa Silva.

Além de conselheiros e altos funcionários, há ainda a suspeita da prática do nepotismo cruzado, que acontece quando autoridades de órgãos diferentes nomeiam parentes entre si, para tentar camuflar a prática ou por outra razão obscura. Nesse caso, estariam familiares de membros do Poder Judiciário, do Governo do Estado e até do Ministério Público.

SEM EXCLUSIVIDADE

Muito embora tenha sido considerada prática irregular no âmbito do Poder Público, o nepotismo ainda vigora com toda força nos órgãos do estado de Rondônia. Bobagem imaginar que essa praga da Administração Pública brasileira seja uma exclusividade do Tribunal de Contas.

Sabe-se, segundo comentários de vários leitores, da existência do nepotismo em outros órgãos públicos, como a Assembléia Legislativa, o Detran, entre muitos e muitos outros.

MP CALADO

Imprensa Popular tentou obter algum posicionamento do Ministério Público do Estado sobre as recentes denúncias envolvendo o Tribunal de Contas. Até o fechamento desta edição, no entanto, a assessoria de imprensa do MP não respondeu as solicitações enviadas pela reportagem.

A assessoria informou, contudo, que repassou as perguntas ao promotor João Francisco Afonso, titular da 5ª Promotoria, responsável por apurar possíveis desvios à moralidade administrativa.

Ainda segundo a assessoria do MP, já existem em curso algumas ações no sentido de combater o nepotismo tanto no TCE quanto em outros órgãos da Administração Pública. Mas não explicou quais seriam essas.


LEIA TAMBÉM: Na contramão do TCE, São Paulo divulga contratos, cargos e salários de servidores



Comentários (1)
TCE

É uma falta de respeito com a população de um modo geral. Parabésn para a Imprensa que está atenta para os demandos dos gestores destes orgãos.Dar-lhe óleo de peroba para eles

Miguel - porto velho/ RO.
Enviado em: 7/6/2010 15:29:52  [IP: 201.10.162.***]
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