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OAB escolhe lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do TJ

8/4/2010 19:26:51
 
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Hélio Vieira preside a sessão para escolha da lista sêxtupla da OAB, nesta sexta-feira. 



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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia escolhe, nesta sexta-feira, a partir das 14h, os nomes dos advogados que compõem a lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Rondônia ao cargo de desembargador.

O conselho seccional da OAB é composto por advogados eleitos pela maioria dos seus membros e escolherá, dentre vinte e dois nomes seis advogados, observando quesitos como notório saber jurídico e reputação ilibada. Uma vez escolhida pela OAB, a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que elege três nomes a serem enviados em lista tríplice para apreciação e escolha do Governador do Estado.

A composição com o quinto constitucional para os Tribunais de Justiça tem previsão legal na Constituição Federal em seu artigo 92. Segundo presidente da Seccional, Hélio Vieira da Costa, o artigo 94 da CF prevê que um quinto dos lugares nos tribunais deve ser preenchido por advogados e membros do Ministério Público (MP).

A intenção do legislador, ao fazer a previsão constitucional, segundo o presidente da OAB, é que juristas que atuam nas lides forenses, com as experiências mais diretas com a população, mesclem a composição dos tribunais, revigorando e oxigenando a dinâmica do ordenamento jurídico.

Para a lista sêxtupla, devem ser indicados advogados que tenham mais de dez anos de exercício profissional, seja ele público ou privado.

No total, 22 advogados se inscreveram para concorrer à lista sêxtupla. São eles (por ordem alfabética): Alexandre Camargo, Andrey Cavalcante de Carvalho, Antônio Paulo dos Santos, Arcelino Leon, Benedito Antônio Alves, Carlos Alberto de Souza Mesquita, Demétrio Laino Justo Filho, Douglacir Antônio Evaristo Sant’Ana, Édison Fernando Piacentini, Evaldo Silvan Duck de Freitas, Francisco Reginaldo Joca, Hiram Souza Marques, José Ângelo de Almeida, José Ary Gurjão, Luciano Alves de Souza Neto, Odair Flauzino de Moraes, Paulo Rogério José, Renato Condeli, Ricardo de Sá Vieira, Rochilmer Mello da Rocha Filho, Romilton Marinho Vieira e Tancredo Pereira.

FONTE: Assessoria




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