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Porto Velho,  seg,   16/setembro/2019     
reportagem

Ambientalistas repudiam parecer de promotor que contraria pedido do próprio MP

1/4/2010 14:38:03
Por Edson Lustosa
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Militantes de organizações ambientalistas da Amazônia, que há mais de dois anos acompanham o caso da Hidrelétrica do Apertadinho, cuja barragem no rio Comemoração rompeu, provocando um dos maiores desastres ambientais da história de Rondônia, estão revoltados diante do parecer dado pelo promotor de Justiça Alzir Marques liberando o dinheiro dos responsáveis pela obra. Com muito custo, o promotor de Justiça de Vilhena conseguira que o Poder Judiciário determinasse o bloqueio das contas bancárias do Consórcio Construtor Vilhena, formado pelas empresas Schahin Engenharia Ltda. E EIT – Empresa Industrial e Técnica S.A.

Convocado ao segundo grau, ou seja, atuando no lugar de um procurador de Justiça, o promotor Alzir Marques emitiu tal parecer ao agravo em ação civil pública ambiental em que o próprio Ministério Público conseguiu que a 3ª Vara Cível de Vilhena deferisse liminarmente o bloqueio de R$ 8,5 milhões visando ao custeio da recomposição ambiental da área atingida pelo rompimento da barragem. As empresas foram acionadas na Justiça depois de se recusarem a firmar Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público.

Em que pese a tendência atual da justiça ser o caminho do acordo, da conciliação e do ajustamento de conduta, o promotor Alzir Marques manifesta em seu parecer o entendimento de que “não se pode admitir que alguém seja punido por não ter concordado em aderir a algo a que não estava obrigado”. E conclui opinando pela liberação integral do dinheiro.

O caso está nas mãos do desembargador Eliseu Fernandes. Os ambientalistas prometem realizar uma vigília com a participação de militantes de ONGs de todo o país, interligados por meio da internet. Pelo visto, o caso da barragem do Apertadinho ainda vai render muita discussão, se não nos procedimentos judiciais – é comum Judiciário fazer essa espécie de liberação de forma gradual, cinqüenta por cento primeiro e o resto depois – pelo menos nos comentários sobre o processo.



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