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Porto Velho,  ter,   17/setembro/2019     
reportagem

Livro da ALE de Rondônia é lançado na Universidade de Fortaleza

24/11/2009 23:52:19
Por Marcelo Freire
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Publicação aborda temas do sistema político 20 anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988. 


 
O livro “O Sistema Político Brasileiro: Continuidade ou Reforma?”, organizado pelos professores da Escola do Legislativo da ALE-RO, João Paulo Viana e Gilmar dos Santos, foi lançado nesta semana na Universidade de Fortaleza (Unifor), no Ceará.

A obra, que conta com a participação de dois professores do Programa de Pós Graduação (mestrado e doutorado) em Direito Constitucional (PPGD) da Unifor, foi editada através de uma parceria entre a Assembléia Legislativa de Rondônia e a editora da Universidade Federal de Rondônia (Edufro), e aborda o tema do sistema político 20 anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Na ocasião também foram lançados os livros “Temas de Epistemologia Jurídica” e “Súmula Vinculante e Democracia”, dos juristas Arnaldo Vasconcelos e José de Albuquerque Rocha, professores do mestrado e doutorado em Direito Constitucional da Unifor. O lançamento, que contou com a apresentação do professor João Paulo Viana, aconteceu durante o Seminário Direitos e Relações Internacionais em homenagem a Clovis Beviláqua, realizado pelo PPGD da Unifor, no Teatro Celina Queiroz.

A obra “O Sistema Político Brasileiro: Continuidade ou Reforma?”, é resultado do “I Seminário de Reforma Política da Região Norte”, que aconteceu no Plenário da ALE em junho de 2007. Os professores Filomeno Moraes e Humberto Cunha Filho, além do cientista político cearense Elder Gurgel Filho, participam do livro, com artigos sobre democracia, reforma política e os 20 anos da Constituição Federal, representação de interesses no Direito brasileiro e Teoria da Separação de Poderes. A obra também leva a assinatura de outros professores, entre eles, algumas das referências no debate sobre a reforma política no Brasil.

“É admirável a iniciativa da Assembléia Legislativa de Rondônia em promover um debate sobre esse importante tema que é a Reforma Política no Brasil, através deste livro, que traz nomes tão importantes como dos ex-ministros Walter Costa Porto e Roberto Amaral, além de intelectuais renomados como Fabiano Santos e Antônio Octavio Cintra e Humberto Cunha Filho”, parabenizou o cientista político e professor da Unifor Filomeno Moraes.

O jurista Humberto Cunha Filho, também professor da Unifor, demonstrou satisfação em participar da obra e ressaltou a importância de intercâmbios como este, entre professores do PPGD da Unifor e ALE-RO, juntamente com a editora da Unir.


Pioneirismo

“Este é um trabalho inédito na região Norte e que conseguiu reunir pesquisadores rondonienses e de renome nacional. Isso só foi possível graças ao empenho da Assembléia Legislativa em levar o projeto adiante”, agradeceu João Paulo Viana, organizador do livro que representou a ALE-RO à convite da Unifor.

A publicação também tem entre seus autores o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sansão Saldanha, o procurador da ALE-RO, Moacyr Parra Motta, além de prefácio escrito pelo jornalista Paulo Queiroz, apresentação do presidente da ALE-RO, Neodi de Oliveira, e orelha elaborada por Darcy Horny, diretora da Escola do Legislativo.

Os juristas cearenses Martônio Mont´Alverne, Alcimor Aguiar Rocha Neto e Judicael Sudário Pinho também participaram do evento, além da coordenadora do PPGD, Lília Maia Sales.

FONTE: Assessoria



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