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Porto Velho,  sex,   19/julho/2019     
reportagem

Justiça Trabalhista propõe suspensão da greve para negociação das cláusulas

11/9/2009 08:09:43
 
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A fim de buscar um entendimento entre as partes sem maiores contendas, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho propuseram que os trabalhadores das Usinas do Madeira retornem aos seus postos a fim de que se posso discutir suas reivindicações em um clima mais amistoso e conciliatório. 



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Em audiência de conciliação realizada na tarde desta quinta-feira (10/09), no processo de Dissídio Coletivo de Greve de nº 01546.2009.000.14.00-8, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, e o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Aílton Vieira dos Santos, apresentaram a proposta de imediata interrupção do movimento de greve com garantia de negociação de todas as reivindicações da categoria, no prazo de doze dias.

Para suspender a greve, decisão que será tomada em assembléia geral nesta sexta-feira (11/09), os trabalhadores terão, além da garantia de negociação de todas as cláusulas, o compromisso das construtoras de “não realizar demissões de trabalhadores durante o período de negociação, nem em razão dele, tampouco efetuar descontos dos 3 dias paralisados, compensando-se o quarto dia para aqueles que não tenham comparecido ao serviço, após a Assembléia”

O ponto mais importante da proposta é compromisso das empresas de que “o processo de negociação abrangerá todas as cláusulas constantes na pauta reivindicatória” apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (STICCERO), o que, na prática, anula a convenção coletiva assinada pelo ex-procurador do STICCERO, Antonio Acácio Moraes do Amaral, que tinha validade até 2010 e tinha sido fechada antes mesmo do início dos canteiros de obras das Usinas de Jirau e Santo Antônio.

Estiveram presentes na audiência, representando as empresas, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada (SINICON), Renato Antônio de Souza Lima; Antonio Cardilli, da Odebrecht; Geraldo Gonçalves, da Andrade Guitirrez; e Roberto Silva, advogado da Camargo Correia.

Participaram representando os trabalhadores, Anderson Cláudio Machado, administrador do STICCERO; Itamar Ferreira, presidente da CUT; Ademilton Santos Borges, representante da CONTICOM-CUT; além da presença de lideres do movimento que conseguiu mudar a direção do STCCERO: Raimundo Soares (Toco), Raimundo Enelson; Altair Donizetti; Francisco das Chagas (chaguinha) e Valderi da Costa Braga; e, também, do presidente da Câmara Municipal, vereador José Hermínio.

Os representantes do STICCERO, da CUT e da CONTICOM consideram a proposta apresentada pelo TRT e pelo MPT, que já teve a concordância das empresas, como uma importante vitória inicial dos trabalhadores; pois além de acabar com uma convenção coletiva ilegítima, assegura a negociação de todas as reivindicações, com prazo definido até o dia 22 de setembro, e não permite nenhuma punição de trabalhadores em razão da greve.

Uma nova audiência já está marcada para o dia 23 de setembro, às 15 horas, na sede do Tribunal Regional do Trabalho; quando será avaliado o resultado das negociações. O STICCERO submeterá à assembléia geral dos trabalhadores a aprovação da proposta que for negociada. Caso seja rejeitada, a categoria deverá deliberar novamente sobre greve.

FONTE: Assessoria da CUT-RO.




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