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TRT relança revista de doutrina e jurisprudência

21/8/2009 18:16:57
 
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A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com dez artigos de especialistas em Direito que atuam na jurisdição de Rondônia, Acre e outras regiões do país, nove acórdãos e duas sentenças, foi reeditada e vai ser apresentada dia 31 de agosto, em ato que acontecerá às 19h, no auditório do edifício-sede em Porto Velho.

A palestra de relançamento da Revista vai ser ministrada pelo juiz federal do trabalho Júlio César Bebber, do TRT do Mato Grosso do Sul, que abordará o tema “Atualidades na Execução  Trabalhista”.

De acordo com a Comissão de Revista (CR) do Tribunal, a primeira edição foi lançada em novembro de 1992, e desde 1998 deixou de circular. A presidente da CR, desembargadora Elana Cardoso Lopes destaca, na apresentação, a perspectiva de que cada novo número estimule a reflexão e o debate sobre os grandes temas do Direito do Trabalho, temas que estão no centro das discussões doutrinárias e jurisprudenciais atuais, tais como a aplicação ao processo trabalhista das recentes alterações do CPC, aspectos processuais e materiais do dano moral acidentário, demissão em massa e outros.

A desembargadora assinala, ainda, que o TRT ao reeditar sua revista de doutrina e jurisprudência cria um espaço institucional de debate jurídico trabalhista qualificado, com a publicação de artigos produzidos por magistrados, membros do Ministério Público, professores, advogados e servidores do Judiciário.

A magistrada lembra que esta edição traz a contribuição de autores nacionais e  magistrados da 14ª Região, como a dos juízes José Roberto da Silva - “Apontamentos sobre a negociação coletiva e outros temas correlatos” -, Ana Paula Kotlinsky Severino - “A parassubordinação na experiência italiana, uma visão prospectiva ao sistema juslaboral brasileiro” -, Francisco Montenegro Neto - “Reflexo da crise global nas relações de emprego no Brasil: as demissões em massa e uma visão do papel da Justiça do Trabalho” -, Ellinay Almeida Ferreira de Melo - “Atividades ilícitas/irregularidades na Amazônia: crime ambiental versus princípio protetor da primazia da realidade” -, Dayana Lannes Andrade Rizental - “Responsabilidade objetiva por danos ao meio ambiente de trabalho” -, e José Anchieta Martins dos Santos  - “Constitucionalidade da exigência do comum acordo para instauração do dissídio coletivo”. 

A Revista publica, ainda, acórdãos dos processos nos quais atuaram como relatores o ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, os desembargadores do TRT da 14ª Região Vulmar de Araújo Coêlho Junior, Socorro Miranda, Elana Cardoso Lopes, Mário Sérgio Lapunka, Maria Cesarineide de Souza Lima, Carlos Augusto Gomes Lôbo, e o juiz-convocado Shikou Sadahiro, além das sentenças proferidas pelos juízes de 1º grau Ricardo César Lima de Carvalho Souza e Ellinay Almeida Ferreira Melo.




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