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Porto Velho,  sex,   18/setembro/2020     
política

Deputados se calam sobre suspeita de fraude em licitação

13/8/2009 16:55:30
 
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O assunto é muito sério mas, como sempre, parece não ter chamado a atenção do Ministério Público. 



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O deputado estadual do PV rondoniense, Miguel Sena, é especialista em tocar o dedo na ferida de agentes políticos e públicos do estado, abordando como nenhum outro parlamentar da Assembléia Legislativa de Rondônia temas polêmicos.

Miguel integra a mesa diretora da Assembléia e por isso, suas denúncias deveriam ser encaradas com maior seriedade pelos órgãos e instituições com a responsabilidade social de defender o erário público e investigar casos de supostos desvios de conduta daqueles que usam a política para o enriquecimento rápido.

Ora, o deputado fez um corajoso pronunciamento no último dia 10 de agosto, da tribuna da Casa, pedindo a imediata suspensão do processo licitatório em curso destinado a escolher a empresa de engenharia que irá construir a nova sede da Assembléia. Segundo informações da própria Secretaria Geral da Assembléia, as propostas dos concorrentes seriam abertas no próximo dia 18.

O discurso de Miguel Sena levantando suspeitas sobre o tal processo licitatório, feito a toque de caixa durante o período do último recesso parlamentar, não foi respondido por nenhum porta-voz qualificado da Assembléia e, embora Sena faça parte da mesa diretora da Casa, seu pedido para que o processo fosse suspenso caiu no vazio, estando mantida a data de abertura das propostas para o dia 18.

 

CARTEL

Para o parlamentar do Partido Verde são percebíveis indícios sinalizando para supostas fraudes no processo. Ele estranha, por exemplo, “a inexistência do valor da obra” no tal processo licitatório, e teme que há irregularidades que permitem supor o desrespeito aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, probidade administrativa, publicidade e igualdade, contidos na lei 8666/93, que trata das concorrências públicas no país.

Ao comentar o assunto com integrantes da imprensa, o deputado disse ter chegado a ele comentários sobre um suposto acordo firmado por “empreiteiras ligadas a integrantes” da Casa para que as grandes obras públicas acabe rateadas entre elas, através de um esquema de concorrência pública dirigida.

Para o deputado, estas supostas manobras de direcionamento “precisam ser investigadas por órgãos competentes” e agora, sobre o processo de licitação da nova sede da Assembléia, “cabe à direção da Casa, especialmente pelo seu presidente” realizar esse procedimento com transparência total e toda lisura, não pairando dúvidas sobre eventuais contratos de gaveta ou de formação de um consórcio oculto e ilegal, para o qual se direcione a tal licitação.

 

MINISTÉRIO PÚBLICO

Embora o deputado que levantou restrições aos procedimentos desse processo licitatório seja membro da mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, o que por si só deveria chamar a atenção dos órgãos de fiscalização da lei e de protecão à sociedade para a gravidade do assunto, não houve, até agora, nenhuma demonstração de que o Ministério Público Estadual ou o Tribunal de Contas do Estado estão atentos e prontos a impedir que as suspeitas do deputado Miguel Sena se confirmem.

Na verdade, até o momento nenhum dois organismos da sociedade levaram, ao que parece, a sério as denúncias do parlamentar.

Ainda recentemente o deputado Miguel Sena afirmou que a distribuição da verba de publicidade da Assembléia se processa por atos imorais, “de forma irregular” e possivelmente criminosa, na medida em que, sempre segundo o deputado, até a prática de suborno já se registrou entre quem executa e distribui a mídia da casa e empresários do setor.

Não é difícil ouvir na Casa alguns de seus membros se gabando de que nesta legislatura “não haverá ninguém” esmiuçando escândalos e denúncias que continuam sem respostas na área do Legislativo, porque nas relações entre parlamentares e as instituições como MP e TCE está “tudo dominado” e, no caso dessa última instituição muito mais, “porque agora na cúpula de sua decisão tem um ex-deputado”, referindo a Chico Paraíba que, mesmo ainda respondendo a processos gerados durante sua carreira política é, hoje, conselheiro daquela corte de contas.

O deputado Miguel Sena não goza das melhores relações com uma parte dos integrantes do MP mas certamente isso não motivará o desinteresse daquela entidade em investigar as suspeitas expostas pelo parlamentar, é o que espera a sociedade que trabalha e paga os pesados impostos cobrados nesse estado e nesse país.




Comentários (1)
ratos e ratazanas

Realmente é de se estranhar que uma denúncia vinda de um deputado com lugar na mesa diretora do Poder Legislativo rondoniense caia assim no vazio. Só nos resta agora esperar por providências do Ministério Público.

João Barata - Porto Velho/ RO.
Enviado em: 15/8/2009 16:57:54  [IP: 189.72.145.***]
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