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política

Rondônia discute políticas educacionais para indígenas

22/7/2009 14:17:07
 
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Importantes debates sobre a educação escolar indígena acontecem até a próxima sexta-feira (24) no Centro de Treinamento da Emater, em Ouro Preto do Oeste, por ocasião da 1ª Conferência Regional, que foi aberta na noite dessa segunda-feira (20) com a presença de autoridades públicas, 140 lideranças indígenas de 38 etnias e representantes de várias entidades ligadas às questões indígenas. O evento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), tem por objetivo criar e fortalecer os espaços de participação comunitária nas políticas públicas de educação escolar indígena, que deve ser intercultural, contribuindo com os projetos de cidadania de todos os povos, bem como debater os avanços e desafios no País e estabelecer prioridades para as políticas em desenvolvimento.

O encerramento se dará  com a escolha dos 16 delegados que irão representar Rondônia na Conferência Nacional, que será realizada no mês de setembro, em Goiás. Ao final, todas as diretrizes serão levadas à Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorrerá de 23 a 27 de abril de 2010, em Brasília, para tratar da educação escolar (da Infantil à pós-graduação).

Ao representar o governador Ivo Cassol e a secretária de Educação, Marli Cahulla, o gerente Interino de Educação Profissional, José Carlos Paim, destacou os investimentos realizados pelo Estado na educação, em especial na indígena como parte da política de inclusão social e de culturas, e chamou a atenção de todos para que tirem o máximo de proveito das discussões que resultarão em minutas, projetos de lei, portarias e leis que garantirão maior acesso à educação e que esta seja cada vez mais de qualidade.

Paim explicou a ausência da secretária, ressaltando a atenção que ela tem para com as questões indígenas, mas que não pode marcar presença por estar participando de uma Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação, no Rio Grande do Sul. Ele citou ainda, que dos R$ 120 milhões que o Governo Federal repassou para os Estados, de 2007 a 2009, Rondônia recebeu apenas R$ 6 milhões, dos quais R$ 2 milhões já foram aplicados em várias ações e o restante está sendo usado paulatinamente. Outro destaque foi dado por Paim à presença do indígena, Joaton Suruí, um dos dois professores do Estado classificados como Nota 10 pela Revista Nova Escola da Fundação Victor Civita.    

Ainda participaram da abertura da Conferência, a gerente de Educação da Seduc, Sônia Casimiro, que cobrou mais recursos do Governo Federal; o chefe do Núcleo de Educação Escolar Indígena, Eliseu Cordeiro, que afirmou ser um evento um momento ímpar para o debate das políticas, ressaltando que das 54 etnias do Estado o Núcleo trabalha com pelo menos 42. Ele ainda observou que por pouco tempo ocupa o cargo, que deverá em breve ter à frente um indígena, uma vez que é cada vez maior a participação deles em capacitações e cursos de nível superior. Cordeiro concluiu informando que o projeto Açaí ainda este ano irá formar mais 118 professores indígenas que se somarão aos 174 já atendidos pelo projeto considerado um marco no País; o indígena Gersen Baniwa, representante do MEC, que destacou a importância do evento como marco histórico por ser a primeira vez, após os 509 anos de descobrimento do Brasil, que é dado espaço para a discussão de políticas voltadas à educação escolar indígena. Outro foco do coordenador geral da Educação Escolar Indígena do MEC foi para a necessidade de abertura de concursos públicos para a contratação dos professores que estão saindo em um número cada vez maior das universidades. O discurso dele completou a fala da procuradora da República, Lucyana de Luca, que pediu apoio da Seduc para aprovação do projeto que prevê concurso público específico para professores indígenas e anunciou o procurador Daniel Fontenele como reforço à defesa das causas indígenas na unidade do MPF em Ji-Paraná.

O intercâmbio de informações ainda é feito com outros Estados por meio do representante da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena do Mato Grosso do Sul, Alberto Terena.




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