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Porto Velho,  sáb,   18/setembro/2021     
política

Está em RO metade das terras possíveis de legalização na Amazonia

19/7/2009 11:33:34
 
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Carlos Magno, da Secretaria da Agricultura de Rondônia, quer auxiliar ma agilidade da regularização fundiária.  


 

Nos municípios da Amazônia onde já foi iniciado o processo de cadastramento fundiário pelo Mutirão Arco Verde Terra Legal, em três semanas de trabalho, 84,82% dos imóveis são pequenas propriedades entre um e quatro módulos fiscais. “Esse é o público prioritário do Terra Legal, pessoas que possuem, em média, até 300 hectares”, afirma o superintendente Nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Raimundo Sepeda.

Segundo um levantamento com os primeiros 1,5 mil pedidos de legalização fundiária, 52,74% dos atendidos nasceram na Amazônia. Em 51,8% dos pedidos, o requerente é o primeiro ocupante do imóvel. Os municípios que mais contabilizam pedidos de regularização são Porto Velho (554 cadastros), Marabá (303) e Paragominas (209).

Cadastramento -
Praticamente a metade das terras aptas à legalização está em Rondônia (49%). O Pará tem 48% das glebas já cadastradas para o georreferenciamento e outros 3% estão no Mato Grosso. As posses possuem como principal atividade econômica a agricultura (59%) e a pecuária (33%) e em 93,6% dos casos os ocupantes alegam não haver qualquer tipo de disputa para definição dos limites do imóvel, o que permite acelerar o processo de georreferenciamento. “Agilizar o georreferenciamento dessas posses será mais tranquilo e isso comprova que são ocupações de boa fé”, adianta Sepeda.

As mulheres representam 26,3% do universo total de requerentes. “Esse é um número muito expressivo porque temos uma cultura claramente masculina na região”, diz Sepeda, surpreso de que um quarto das famílias da Amazônia sejam comandadas por mulheres.

Mutirão – O Mutirão Arco Verde Terra Legal já percorreu os municípios de Porto Velho(RO), Marabá(PA), Paragominas(PA), Peixoto de Azevedo(MT), Nova Mamoré(RO), Machadinho d´Oeste(RO), Ulianópolis(PA), Pimenta Bueno(RO) e Nova Ubiratã (MT). Em quatro semanas de atuação, o Terra Legal já soma 1.928 solicitações de regularização de posses em Rondônia, Mato Grosso e Pará. A próxima etapa do Programa começou na última sexta-feira (17) nos municípios de Vila Rica (MT) e Dom Eliseu (PA). Neste final de semana (18 e19), serão atendidos os municípios de Dom Eliseu (PA) e Marcelândia (MT).

A partir de agosto o cadastramento vai ser ampliado para os estados do Maranhão, Acre, Tocantins, Amazonas, Amapá e Roraima. “Estamos trabalhando em uma iniciativa que não existia há 30 anos na Amazônia”, avalia o coordenador-geral do Terra Legal, Carlos Guedes.

O secretário de Agricultura, Indústria e Comércio de Rondônia, Carlos Magno, destacou a parceria entre os governos Federal e do Estado no processo de regularização fundiária. “Podemos oferecer mais técnicos para agilizar esse processo”, anunciou Magno.

Nas primeiras 12 cidades, o Mutirão realizou 61.671 atendimentos, sendo 2.159 em ações de regularização fundiária e ambiental e 6.731, de apoio à produção ambientamente sustentável.




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