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Porto Velho,  dom,   17/outubro/2021     
política

Apagão: como sempre, o povo pagou a conta

17/7/2009 04:38:56
 
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Prejuizo foi de 45 bilhões e não acontecerá nada com os responsáveis. 


 

Que o Brasil é o país da impunidade, isso todo mundo sabe. Roubar pouco no Brasil da cadeia, mas quando o rombo atinge cifras milionárias, os beneficiários não sofrem, no geral, nenhum constrangimento e, em certos casos, acabam mesmo é sendo premiados com melhores cargos e mais altos esipêndios pagos com o dinheiro arrecadado do contribuinte.

Isso é, por exemplo, o que está acontecendo aqui mesmo, em Rondônia, quando nenhum dos responsáveis pelo escandaloso rombo na utilização de passagens aéreas pagas com o dinheiro da Assembléia Legislativa foi punido até agora. O primeiro escândalo do gênero está completando 14 anos e seus principais personagem estão por ai mesmo, ricos e faceiros e, pelo menos um, com mandato eleitoral na Câmara dos Deputados. Entre os envolvidos no segundo escândalo também não houve qualquer punição. Um chegou, inclusive, a ganhar o prêmio do emprego mais desejado do estado, tornando-se conselheiro do Tribunal de Contas, de onde só sairá aposentado por idade.

Assim, no caso do apagão a situação não poderia mesmo ser diferente.

O Tribunal de Contas da União, (TCU) concluiu: O presidente FHC, com o apagão de energia de 2001 e 2002, deu prejuízo ao país de 45 BILHÕES de reais”.

Nada aconteceu ao ex-presidente que continua arrogante e se considerando um dos grandes de nossa história.

Por conta desse rombo (ou a palavra não é essa e sim outra parecida?) 60 por cento tiveram que ser cobertos pela população, que ficou sem energia e sem dinheiro.

O documento teve como base os valores apurados em outubro de 2003, ano em que se deu início à apuração do apagão elétrico brasileiro pelo TCU. O órgão calculou que os custos diretos do blecaute ficaram em R$ 32,2 bilhões, acrescidos de variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) em cinco anos, até 2009.

A análise do TCU mostrou também que 60% dos custos com o apagão foram pagos pelo consumidor, por meio de reajustes tarifários. O restante, porém, ficou por conta do Tesouro Nacional, que saldou a dívida com as distribuidoras de energia.


Boa parte dos valores pagos às distribuidoras se deveu à recomposição de receita (ajuste na base de caixa). O primeiro pagamento detectado sob essa assinatura foi de R$ 5,05 milhões, relativo ao período de junho a dezembro de 2001.

O segundo pagamento corresponde aos dois primeiros meses de 2002, que totalizaram R$ 1,2 milhão em cobranças na tarifa de luz. Ambos os valores são de outubro de 2003, portanto, não reajustados pelo IGP-M.

Somaram-se a esses custos repassados diretamente ao consumidor a sobretarifa cobrada dos consumidores por descumprimento de meta (R$ 443,4 mil), as despesas declaradas a maior face ao apagão, denominada Conta Especial (R$ 221,6 mil) e a contratação da capacidade das térmicas emergenciais (R$ 6,7 milhões).

Segundo cálculos do TCU, o total apurado nesse tipo de cálculo (que envolveu rateio por meio de reajuste tarifário) foi de R$ 19,6 milhões. Na cifra que envolveu a participação da União, esse gasto ficou em R$ 12,5 milhões, sendo R$ 11 milhões somente com emissão de títulos da dívida, por meio da Lei nº 10.438/2002.




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