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Ação contra organizadores do trio-elétrico da morte é aceita pela Justiça; Zezinho e outros tinham até o dia 10 para apresentar defesa

27/6/2009 03:01:31
 
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A Juíza da 1ª Vara do Júri Cláudia Vieira Maciel de Sousa, do Tribunal de Justiça de Rondônia, recebeu a denúncia do Ministério Público contra José Joaquim dos Santos, o "Zezinho do Maria Fumaça", Francisco das Chagas Frota Lima, conhecido como "Chiquinho", Charles Henrique Ribeiro Matheus e Valter Júnior da Costa Silva, pelo acidente que causou a morte de três pessoas, lesões de natureza grave em outras 12, e leve em mais 11, conforme artigos 121(homicídio doloso) e 129 (lesão corporal) do Código Penal, respectivamente, em razão do tombamento do trio-elétrico Mimosa, no dia 25 de fevereiro de 2006, durante o desfile da Banda do Vai Quem Quer, em Porto Velho.

A denúncia foi recebida no dia 13 de maio deste ano e os réus foram citados no dia 1º de junho. Esta quarta-feira, 10 de junho, é o último dia para que os citados apresentem defesa preliminar. Eles foram denunciados por homicídio doloso (quando há intenção de matar), além de lesões graves e leves.

Para o Ministério Público, José Joaquim, o Zezinho, juntamente com os outros dois organizadores do Bloco Mimosa, Francisco das Chagas Frota Lima e Charles Henrique Ribeiro Matheus, e o motorista do caminhão Valter Júnior da Costa Silva, assumiu o risco de produzir o resultado ao colocarem na avenida um trio-elétrico, caminhão marca Ford, modelo CARGO 1114, placa GND-8866, com um elevado número de pessoas.

Segundo o MP, os denunciados estavam cientes de que o veículo era adaptado e, conforme exigência do Corpo de Bombeiros e contrato estipulado com organizadores da Banda do Vai Quem Quer, possuía capacidade máxima de 20 pessoas. No entanto, em conjunto, após serem liberados para o desfile com o público permitido, autorizaram durante o percurso o acesso de mais 60 pessoas, elevando para 80 a quantidade de brincantes, número equivalente a uma média de 300% acima da capacidade do veículo, motivo pelo qual, a estrutura do caminhão se rompeu, vindo a tombar, causando a morte de Gilson Azevedo Moreira, Joel Belem Machado e Ednelson João Soares França e o ferimento de outras 23 pessoas, sendo 12 de natureza grave e 11 de natureza leve.

OUTROS PROCESSOS

No processo sobre o caso “Mimosa” foram juntados antecedentes da Vara da Infância onde constam inúmeros débitos de multas aplicadas contra o Zezinho da Maria Fumaça, seus familiares e equipe. Conforme apurado, o denunciado vinha recorridamente descumprindo decisões judiciais, e agora está sendo responsabilizado por seus atos, em virtude das mortes ocorridas no acidente do trio Mimosa.

FONTE: Assessoria/MP-RO




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