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política

Para o TRF afastamento de Cassol traria prejuizos ao Estado

31/5/2009 12:30:18
 
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A decisão do Juiz Substituto Flávio da Silva Andrade não surtiu nenhum efeito, a não ser de criar uma intraquilidade momentânea no estado rondoniense. 



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O Governo do Estado de Rondônia vem a público informar que o Desembargador Federal Fernando Tourinho Neto, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu às 22:00 horas desta sexta-feira (29) os efeitos da decisão do juiz substituto Flávio da Silva Andrade, da 2ª Vara Federal de Rondônia, que determinava o afastamento do Governador do Estado Ivo Narciso Cassol do cargo, dos delegados Renato Eduardo de Souza e Hélio Teixeira Lopes Filho e dos agentes policiais Gliwelkison Pedrisch de Castro e Nilton Vieira Cavalcante de suas funções.

A decisão do Desembargador Tourinho Neto, no processo de n° 200901000312225, explica que concedeu a antecipação recursal favorecendo o Governador Ivo Cassol em virtude de ter sido demonstrado nos autos que o Estado de Rondônia sofreria danos políticos e sociais caso o afastamento fosse concretizado por decisão de primeira instância, além de que a Lei de Improbidade não pode ser aplicada contra agentes políticos, como determinava a sentença inicial, o que contrariava decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal em casos semelhantes, órgão da Justiça com poderes para julgar Governadores de Estado.

O Governador Ivo Cassol e o vice-governador João Cahulla não foram notificados, portanto não houve vacância nem transferência de cargo, e aguardaram com serenidade a decisão da instância superior. Com a liminar concedida, ambos retomam seus compromissos previamente agendados, conclamando a população rondoniense no sentido de continuar trabalhando para o crescimento e o desenvolvimento do estado, respeitando a independência dos poderes e confiando nas instituições sérias do país.
 
E CASSOL VOLTOU A TRABALHAR

O primeiro compromisso oficial do governador Ivo Cassol depois de obter a liminar do Tribunal Regional Federal, em Brasília, que anulou a decisão que determinava o seu afastamento da chefia do executivo estadual, foi a inauguração do Frigorífico Guaporé Carnes, em São Miguel do Guaporé, na manhã deste sábado (30).

Cassol destacou a iniciativa do empresário Cledevaldo Birche (Tucura) pela visão empreendedora em construir um frigorífico deste porte, que vai gerar centenas de empregos e aumentar a renda dos criadores da região da BR-429, grande produtora de gado de corte no estado.

O frigorífico, que conta com incentivos fiscais do Governo do Estado para sua implantação, começa a operar nesta semana abatendo, embalando e distribuindo a carne beneficiada para o mercado interno e externo, e vai ajudar a aumentar a participação de Rondônia entre os maiores estados produtores e exportadores do país.

Após a solenidade de inauguração do frigorífico, Cassol participou de um desfile de máquinas pelas principais ruas de São Miguel do Guaporé para lançar a Operação Cidade Limpa na quadra da Escola Maristela Massocato.

Dezenas de máquinas do Governo do Estado irão fazer a limpeza, encascalhamento e patrolamento das ruas, recolher o lixo e entulho dos terrenos. “O Programa foi criado para dar apoio às prefeituras nas operações de limpeza, encascalhamento e retirada de entulhos de ruas, avenidas e áreas urbanas do município. Neste ano o programa Cidade Limpa foi aprimorado e recebeu novos investimentos do Governo do Estado, já estamos atuando nas principais cidades ajudando as prefeituras”, disse Cassol.

No total, são mais de 100 máquinas novas no estado, entre tratores e caminhões, que integram o Cidade Limpa, todos adquiridos com recursos próprios do Estado num investimento aproximado de R$ 40 milhões. 



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