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política

Alexandre Brito não se conforma com desfecho de suas denúncias

3/11/2008 16:54:57
Por Imprensa Popular
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O deputado espera que as denúncias feitas contra a administração municipal sejam convenientemente investigadas e não engavetadas. 


 O fato do prefeito Roberto Sobrinho ter conseguido a reeleição não deve ser motivo, na opinião do deputado Alexandre Brito, para que as várias denúncias feitas durante a campanha eleitoral contra a gestão do prefeito petista sejam esquecidas ou simplesmente arquivadas.

O deputado se manifestou nesse sentido em virtude da decisão do promotor de Justiça Alexandre Augusto Corbacho Martins ter indeferido investigação referente à concessão de diárias à primeira dama municipal, Lucilene Peixoto Reis, durante viagem à Itália, onde acompanhou o marido na condição de sua suposta assessora.

O deputado reafirmou que “até o momento ninguém sabe que tipo de assessoria” a mulher do prefeito presta à administração, onde, como se sabe, tem cargo apenas de professora”.

O deputado foi mais além: “o próprio promotor de Justiça que pediu o arquivamento do processo investigativo destacou sobre o caso, a prática do nepotismo dando um prazo para o chefe do Executivo exonerá-la, num prazo de 10 dias, sob pena de responder a outras medidas legais”.

Para o parlamentar ainda não foi respondida a pergunta que interessa ao povo: “qual tipo de assessoria (pedagógica, jurídica ou contábil) a primeira-dama municipal exercia no gabinete de seu marido que a qualificava para receber diárias do erário”.

Procurando dar mais luz ao seu pensamento, o deputado lembrou que “o Decreto n º. 10.648/2007 que trata das concessões das diárias, no Art. 5º. Possibilita sim nos casos de afastamento da sede para acompanhar Prefeito e Secretários, na qualidade de assessor, o servidor fará jus a diária no mesmo valor atribuído à autoridade acompanhada, mas no inciso 1º. Explica que: entende – se como assessor da autoridade o servidor com conhecimento técnico imprescindível ao assunto objeto da viagem. E há complementação em seguida no inciso 2º. Incluem – se no benefício do caput, deste artigo o Vice – Prefeito, Secretários, Adjuntos, Chefe de Gabinete do Prefeito, Procurador Geral, Controlador Geral, Subcontrolador Geral, Coordenador, Presidente de Conselho e os servidores que desempeenham atividade de agente de segurança do Prefeito.” O parlamentar insistiu em reafirmar que a mulher do prefeito não se no Artigo 5º e nem em seus incisos 1º e 2º.

Ele espera que a denúncia feita por ele durante a campanha eleitoral seja convenientemente investigada, lembrando que o Tribunal de Contas do Estado está analisando o caso, podendo dar uma resposta à sociedade sobretudo sobre o montante de recursos efetivados, na forma de convênio, a favor do município em decorrência da tal viagem, bem como sobre a legitimação e legalidade da mesma. O parlamentar destacou que enquanto a sociedade não obter estas respostas, não se afasta a idéia de má utilização dos recursos públicos.

COMBUSTÍVEIS


Durante a campanha Brito revelou também a inexplicável compra de quase 11 milhões de reais de combustível pela prefeitura em apenas um posto de revenda, localizado na avenida Rio Madeira.

Crendo que há nesse negócio um forte cheiro de má destinação dos recursos públicos, o deputado Alexandre Brito acha que “o mais sensato seria os órgãos competentes fiscalizar disparates como esse”, dando uma resposta cabal à população que certamente tem o direito de imaginar que debaixo desse angú tem caroço, destacou Brito.

O deputado entende que enfrentou uma campanha num cenário adverso, pois o vencedor, além do domínio da máquina, contou com o apoio explícito do próprio presidente da República e muitos de seus ministros, realizando uma campanha milionária para conseguir o segundo mandato.


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