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Ganhando sem trabalhar: Justiça condena prefeito de Cerejeiras à perda da função pública

11/9/2008 11:43:38
 
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Na sentença de mérito do juízo de Cerejeiras, todos os acusados foram condenados à perda da função pública, multa, e suspensão dos direitos políticos por 5 anos e proibição de receber dinheiro público pelo mesmo prazo. 


 O juiz José Gustavo Melo Andrade, da Vara Única de Cerejeiras, condenou o prefeito e ex-vereador Kleber Calisto de Souza (PMDB), à perda da função pública por prática de improbidade. Segundo denúncia do Ministério Público, o prefeito estava recebendo como professor do município desde o ano de 2001 sem trabalhar, período em que vem se dedicando à vida política no município.

No processo de ação civil pública denunciada pelo MP, fazem parte da lide de réus, o ex-prefeito da cidade, José Eugênio de Souza, o “Eugênio Zigue”, o filho Jacó Eugênio de Souza e o servidor público Nereide José Alves da Cruz. Todos foram condenados, solidariamente na ação, porque tiveram participação na irregularidade, pois eram os gestores públicos municipais da época.

Eugênio Zigue era prefeito; Jacó era o chefe de gabinete e Nereide, o secretário municipal de Administração. Segundo a Justiça, os três sabiam da percepção irregular dos vencimentos pelo ex-vereador e atual prefeito e foram omissos. Kleber Calisto é professor leigo concursado e contratado pelo município de Cerejeiras desde 1993, mas há sete anos está afastado da vida pública e ganhou sem trabalhar até o ano de 2004.

Em depoimento à Justiça, Calisto admitiu que estava ganhando sem trabalhar, mas que estava repassando o dinheiro para um funcionário da Câmara Municipal, mas afirmou ter devolvido o dinheiro recebido irregularmente aos cofres públicos. Durante o processo, o MP entrou com uma liminar para suspender o pagamento de Kleber Calisto como professor.

Já o ex-prefeito Eugênio Zigue disse que chegou a bloquear os vencimentos do atual prefeito, liberando-o posteriormente após uma solicitação de que Calisto iria voltar ao trabalho por haver compatibilidade de horários. Zigue negou que tenha feito qualquer acordo com o atual prefeito e que nunca teve conhecimento de qualquer irregularidade. O próprio Calisto admitiu em juízo que houve sim, um acordo.

O outro réu, Jacó Eugênio, filho de Eugênio Zigue, é acusado de ter autorizado o pagamento de Kleber Calisto, depois que os vencimentos haviam sido bloqueados pelo fato das folhas de ponto não estarem sendo assinadas, em 2003. Segundo Jacó, Calisto já recebia vencimentos de 1993 e que não era função sua fiscalizar freqüência e horário dos servidores municipais. Uma testemunha ouvida no processo reconheceu a assinatura de Jacó na autorização que determinou a volta do pagamento dos vencimentos a Kleber Calisto.

O dinheiro que o atual prefeito recebia irregularmente dos cofres públicos era repassado a um servidor comissionado da Câmara de nome José Antônio da Silva. Em juízo, o servidor disse que não foi contratado pela Câmara Municipal, na época em que Kleber era presidente da Câmara, mas que recebia dinheiro do então vereador, sem saber informar a origem do dinheiro.

Na sentença de mérito do juízo de Cerejeiras, todos os acusados foram condenados à perda da função pública, multa, e suspensão dos direitos políticos por 5 anos e proibição de receber dinheiro público pelo mesmo prazo. Kleber Calisto, além de toda essa condenação ainda foi penalizado a devolver todo o dinheiro recebido irregularmente.

Fonte: O Observador


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