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Porto Velho,  sáb,   16/novembro/2019     
política

Pelo menos três candidatos à reeleição como vereadores correm risco de impugnação no TRE

13/7/2008 11:38:13
 
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O movimento contra a homologação da candidatura de políticos com ficha suja deverá ter início nesta semana, por iniciativa de promotores eleitorais de Porto Velho. 


 Uma fonte tida como bem informada das rotinas da Justiça Eleitoral, afirmou que ainda nesta semana o Ministério Público Estadual deverá dar início ao movimento contra a homologação da candidatura de políticos com ficha suja, apresentando pedidos de impugnação de vários registros no município de Porto Velho, entre eles os dos candidatos a vereadores com condenação pela prática de compra de votos em eleições passadas, como é o caso do ex-vereador Ramiro Negreiros (que foi cassado) e o da atual vereadora Sandra Moraes. Também estaria na lista dos que sofrerão pedido de impugnação o vereador Pitico Vilela, preso recentemente a pedido da Justiça de Mato Grosso, por seu envolvimento em um crime de homicídio.

A fonte deu a entender que os pedidos de impugnação deverão ser protocolados na Justiça Eleitoral ainda nesta semana. De acordo com a versão da fonte, poderá acontecer também o pedido de impugnação de “candidaturas majoritárias”, mas nenhum nome que corre esse risco foi revelado. Se realmente a fonte estiver correta, os pedidos de impugnação que, segundo a mesma fonte, serão apresentados nessa semana deverão ser julgados no máximo em 10 dias.

Para demonstrar que também o Estado de Rondônia está interessado na depuração da representação política, barrando a participação de quem “tem ficha suja”, a fonte garantiu que “as impugnações desses políticos deverão ocorrer não só na capital, mas em todo o estado”.

Preferencialmente, sempre de acordo com a fonte, “estarão na mira” dos promotores eleitorais “aqueles que respondem a processo por improbidades administrativas, os que respondem por fraudes em licitação, por compra de votos e até por omissão na execução da dívida ativa de seus respectivos municípios”.

LISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS

Embora o Ministério Público Eleitoral rondoniense não tenha se pronunciado oficialmente sobre o movimento contra a homologação da candidatura de políticos que sofreram condenações ou respondam processos por crimes diversos, de acordo com essa fonte, há uma disposição de “incluir na lista negra do MP, aqueles políticos inseridos nas listas do Tribunal de Contas da União ou do Tribunal de Contas do Estado, com pendências e condenações não resolvidas”.

Se a higidez for a tônica da ação do MP, certamente os vários prefeitos que buscam a reeleição deverão enfrentar problemas. Um ex-prefeito que disputa esse pleito, ouvido sobre este assunto, afirmou que “é praticamente impossível encontrar alguém que exerce ou exerceu o cargo de chefe do Executivo em qualquer parte do país, que não responda uma ação”.

Esse ex-prefeito acrescentou que no seu caso, a campanha será tocada a pleno vapor, por estar consciente de “não ter cometido dolo”, embora reconheça os “prejuízos que uma ação intempestiva do MP” possa causar à sua luta para vencer o candidato à reeleição, que tem a máquina a seu favor e, “pelo que é possível supor tem uma certa leniência das instituições de fiscalização e controle, já que costumeiramente desrespeita várias leis sem sofrer nenhum tipo de reprimenda”.


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