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Porto Velho,  qui,   21/novembro/2019     
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Vereador prevê renovação de até 60% na Câmara Municipal

17/6/2008 09:12:07
 
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As 16 vagas do Legislativo Municipal de Porto Velho serão disputadas por novatos, herdeiros políticos e membros da velha guarda.
 


 A manutenção do número de vereadores de Porto Velho em 16 cadeiras, fará da eleição desse ano uma disputa ainda mais acirrada, tendo em vista o alto coeficiente eleitoral a ser atingido pelos partidos.

Ainda não se sabe exatamente o tamanho desse coeficiente, mas acredita-se que será da ordem de 12 mil votos.

É um disputa tão difícil "como passar no vestibular da mais concorrida universidade" admitiu com sua experiência em vencer eleições o professor Mário Jorge, atualmente vereador pelo PDT.

O engavetamento da lei que permitiria ampliar o número de vereadores em todo o Brasil neste pleito funciono como um balde de água fria para quem esperava mais chances de se eleger: "Se a lei passasse, o número de vereadores em Porto Velho subiria para 24. Ficaria mais fácil para partidos pequenos garantir o coeficiente eleitoral", comentou o ex-vereador Zequinha Araújo, pronto a enfrentar a disputa desse ano pelo PMDB.

O PAPEL

Compete aos vereadores, basicamente, duas funções fundamentais: debater e propor legislação sobre questões locais e, também, fiscalizar os atos do executivo municipal. Deveriam fazer isso em sintonia com as aspirações da população. Mas nem sempre isso acontece. No Brasil de hoje, tornou-se praxe as câmaras municipais operar como instituições limitadas aos interesses do Executivo ou, em outras palavras, aos interesses dos prefeitos que têm o domínio da máquina pública e a chave do cofre municipal.

Dos 16 vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, o número daqueles que se dispõe a fiscalizar o prefeito é mínimo. Se destacam neste mister os vereadores Kruger Darwich, Mário Jorge e Ted Wilson. Essa postura não serve, entretanto, para caracterizar estes vereadores como de "oposição" ao Executivo. São atores que agem dentro da chamada linha de "oposição propositiva", especialmente no caso de Mário Jorge pela sua condição de suplente do secretário municipal Jair Ramirez.

Mas não se pode negar: Mario Jorge tem provocado, com sua ação parlamentar, especialmente no plenário da Câmara onde sempre ocupa a tribuna, o surgimento de uma nova postura política que valoriza a mobilização popular, "da qual depende a melhoria da qualidade de vida de todos", como acentuou ao falar com o jornalista Gessi Taborda.

Outro papel importante do vereador – além de legislar – e o de ser um elo "entre a comunidade e a prefeitura". Sobre isso, o vereador Kruger Darwich argumenta que "no atual governo municipal" sempre foi muito difícil "o exercício da competência do edil, porque o secretariado de Roberto Sobrinho foi pródigo em criar entraves" a membros da Câmara, sobretudo àqueles com postura independente e crítica, "para o diálogo construtivo".

Para o vereador Kruger, "atualmente, em virtude da docilidade da maioria dos vereadores aos desígnios do Executivo, a Câmara não se vale da força que representa", e isto certamente levará o eleitorado de Porto Velho a promover uma renovação maior do que nas eleições anteriores".

RENOVAÇÃO

Na presente Legislatura, a Câmara funciona com um grande número de suplentes. Houve três cassações de mandato e o afastamento de dois vereadores que assumiram cargos no secretariado municipal. Por infidelidade partidária foram cassados David Chiquilito Erse e Zequinha Araújo. Seus suplentes até agora não disseram a que veio.

Por compra de votos no pleito passado, o vereador Ramiro Negreiros perdeu o mandato. Sua cadeira foi entregue a Emerson Castro que acabou ficando no staff do secretariado de Roberto Sobrinho, dando lugar ao suplente Assis Raupp, um vereador ainda longe do "múnus" da função.

Com poucos vereadores capazes de entender a Câmara Municipal como um auditório privilegiado para falar dos grandes temas do município e para se comunicar com a comunidade, a maioria das sessões do legislativo municipal não atrai o interesse da opinião pública e nem apresenta debates trepidantes capazes de colocar os atuais vereadores no centro das atenções do eleitorado.

Possivelmente por isso o vereador Mário Jorge tenha afirmado ao repórter desse jornal que "a renovação da Câmara poderá chegar, nesse pleito, até a 60 por cento".

A previsão pessimista de Mário Jorge parece se justificar na idéia de que a reeleição como reconhecimento de um mandato bem conduzido.

Todavia, as coisas não acontecem assim. Não se pode descartar o uso da máquina eleitoral de que dispõe certos políticos – sucessivamente eleitos – para comprar seus próprios mandatos.

Ora, não foi isso o que descobriu a Justiça Eleitoral no caso de Ramiro Negreiros, ao cassa-lo pela prática da compra de votos?

Hoje vereadores sem nenhuma expressão, adotaram a prática antiga da utilização de mecanismos populistas e do assistencialismo para montar feudos eleitorais. Esse "trabalho assistencial" – quase sempre mantido com dinheiro público – é feito por vários vereadores dessa legislatura que chega ao fim. Eles certamente não acreditam na previsão do colega Mário Jorge, um pedetista dos mais enfronhado no setor ensino e que, mesmo assim, na última campanha não conseguiu se eleger.


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