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Porto Velho,  dom,   29/março/2020     
reportagem

Invasões crescem na periferia estimuladas por políticos

2/6/2008 08:31:00
Por Gessi Taborda
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O discurso ambíguo de autoridades do município leva invasores a agir como se estivessem cobertos “de legalidade”. 


 Grande parte da expansão urbana de Porto Velho se deu pela invasão de áreas privadas ou públicas. As mais importantes se deram no tempo em que uma mulher de muita garra, chamada Raquel Cândido de Oliveira, foi a vereadora de maior liderança num momento em que a migração para a capital rondoniense era intensa.

Ela praticamente ampliou as fronteiras urbanas da cidade, comandando invasões no Eldorado, Cidade do Lobo e Caladinho, hoje bairros densamente povoados.

Outras regiões em que a indústria da invasão atuou fortemente em conluio com as ramificações políticas, são os conhecidos bairros do Socialista, Pantanal, entre vários outros. Foi nessa região, de muitos conflitos, que Ernandes Índio ganhou notoriedade e seus mandatos de deputado estadual.

Dados mais anteriores, quando Rondônia ainda era mero território federal, comprovam a atuação de invasores na fundação de bairros hoje tidos como tradicionais, como a Nova Porto Velho e Agenor de Carvalho, Meu Pedacinho de Chão, etc.

No princípio as invasões eram um caminho natural para quem vinha para Rondônia com a visão de abrir e explorar a nova fronteira. Não se podia classificar como “indústria” aqueles movimentos de “conquista” do pedacinho de terra para morar e criar a família.

INDÚSTRIA

Em Porto Velho como em outras cidades onde o problema habitacional é grave, existe hoje uma indústria da invasão com fortes ramificações na política. Por isso, num ano eleitoral, a ação dos invasores é intensificada, tendo como moeda de troca o voto.

Ocupações surgem da noite para o dia, atacando de forma indiscriminada áreas privadas, com o argumento de que tais áreas “têm pendência com o IPTU, são precariamente (quando são) cercadas e na maioria das vezes tomadas pelo matagal”, como disse um invasor, acrescentando que “por tudo isso podem ser retomadas pelo poder público para ser entregues a quem marcar o seu lote e nele resistir”.

Quem falou assim para o repórter foi Adauto, um invasor integrante de um grupo de aproximadamente 60 pessoas que estavam ocupando uma área no chamado Jardim Miraflores, pertencente a uma incorporadora e destinado à implantação de mais um empreendimento imobiliário nas proximidades da BR-364.

No local, os invasores chegaram a derrubar o muro de uma quadra para demarcarem seus lotes. Foram admoestados por proprietários. Para abandonar a área exigiram ter vistas a documentos que comprovariam a propriedade. Atendidos, saíram para outra quadra, no mesmo loteamento, onde uma cerca precária, com apenas dois fios de arame farpado foi posta ao chão.

SIGILO

Os invasores são pessoas desconfiadas. Eles evitam identificar-se para a reportagem dando apenas o primeiro nome. Entre seus integrantes, no caso da invasão da área do Miraflores, foi possível perceber que pelo menos dois tinham automóveis bastante usados.

Adauto é um dos invasores que se dispõe a conversar com a reportagem. A princípio ele garante que o movimento dos invasores não tem coordenação. No decorrer da história, Adauto faz uma revelação inusitada.

— A gente tá seguindo uma orientação dada pelo próprio prefeito.

— Mas — pergunta o repórter — o prefeito orientou vocês a invadir essa área?

— Ele tem falado por aí que áreas que estão devendo IPTU e que tá cheia de mato pode ser invadida...

Adauto – que não revela seu nome completo – não explica onde ou quando o prefeito teria se manifestado nesse sentido.

É nesse momento que uma mulher de meia idade dá uma outra informação: “Lá perto do Queop’s (uma conhecida casa de espetáculo da capital) a prefeitura já está demarcando os lotes que foram invadidos e diz que vai dar para os ocupantes até com os documentos...”

Uma outra mulher, adolescente grávida, adianta que só abandonará a área “se aparecer a polícia ou oficial de justiça com mandado de desocupação”. E ela mesmo, que também se nega a dar o nome, fala dos motivos para invadir a área:

“Estamos aqui porque passamos fome para pagar aluguel enquanto esses terrenos ficam abandonados, servindo de foco de insetos, de esconderijo de marginais e a gente não tem ninguém que olha para os nossos problemas. Eu não vou sair daqui só porque alguém diz que é dono dessa área... daqui só a polícia pode me tirar”, concluiu.

PROPRIEDADE

Os invasores tem perfeita consciência da existência de uma legislação garantindo o direito à propriedade. Mas confiam, por outra lado, que o prefeito e outros políticos, como vereadores, têm condições de garantir a posse de quem invadiu, “porque se não o prefeito não falaria para invadir os terrenos sujos e abandonados”, reafirma Adauto.

O repórter explica que “até para doar uma área pública” o prefeito precisa de autorização da Câmara. Em se tratando de propriedade privada, mesmo havendo débitos fiscais, como o do IPTU, o prefeito ou nenhuma outra autoridade pode mandar invadir, não pode manter a indústria da invasão.

Ali no caso do Miraflores, diz o próprio Adauto, “tem gente que invade só para “vender o terreno” para outro”. E isso, conta ele, “já aconteceu” nessa semana passada, “quando teve gente que antes de erguer o barraco já estava vendendo o terreno por 150 reais”.

Milhares de famílias de Porto Velho estão inscritas nos programas habitacionais esperando por uma casa popular da prefeitura e do governo. São estas pessoas que acabam vítimas do interesse eleitoral de políticos mal intencionados, ávidos por conseguir o voto dos invasores.

O prefeito pode até não ter sido claro – como garantem parte dos invasores do bairro Miraflores – no estímulo à invasão. Mas seu discurso em relação aos segmentos mais carentes é adequado à justificação desse desrespeito à Lei.

PRECEDENTES

Durante toda a sua gestão, o prefeito Roberto Sobrinho tem demonstrado sua má-vontade em cumprir a lei. As atitudes de Roberto não escondem seu interesse eleitoreiro. Ele não tomou nenhuma providência para desobstruir vias públicas ocupadas ilegalmente por dezenas de comerciantes informais, em pleno centro da cidade.

Defronte ao Ginásio de Esportes Cláudio Coutinho e à praça Aluísio Ferreira várias barracas ocupam impassivelmente o leito da rua – colocando vidas preciosas em risco – para vender lanches e bebidas com o beneplácito das autoridades.

Consta que naquele local, dezenas de jovens das escolas próximas têm o seu primeiro contato com as drogas e outras mazelas da sociedade. Mesmo assim o prefeito faz vistas grossas e não sofre também nenhuma ação por parte de órgãos como o Ministério Público.

Na rua Duque de Caxias, também no centro, uma empresa que vende piscinas decidiu que o passeio público (a calçada) não é para os pedestres e sim para a exposição de imensas piscinas. Fato denunciado dezenas de vezes e nem assim o prefeito se toca no sentido de cumprir sua obrigação legal.

Então, disse um empresário que vem sofrendo com as invasões, “não dá mesmo para acreditar que o prefeito irá fazer qualquer coisa para inibir a indústria da invasão”, um negócio cada vez mais florescente em Porto Velho.

FRACASSO

Há, como se sabe, muitos políticos que fazem carreira baseados na interlocução, e no estímulo, de grupos invasores.

O crescimento da indústria da invasão é, também, a prova cabal de que a política de habitação (se é que ela existiu em algum momento) do município é um grande fracasso. A carência de moradias em Porto Velho é simplesmente dramática, pelo menos para o segmento mais pobre do povo.

O prefeito deve acreditar que “é mais fácil conquistar a simpatia do povo pobre” aceitando como natural essas práticas que ferem as leis em seus mais diversos níveis.

Fica provado, mais uma vez, a necessidade que Porto Velho tem de conseguir um prefeito capaz de implementar novas políticas habitacionais e de uso do solo, dando um basta à entrega de áreas públicas para o desenvolvimento de atividades do comércio clandestino, ou até permitir que a indústria da invasão continue inchando a cidade, destruindo seu meio ambiente, criando problemas de toda ordem para os habitantes da capital.

Enquanto essas ilegalidades forem praxe em Porto Velho, nosso futuro, como capital do estado, continuará sendo uma incógnita ameaçadora.


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