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Porto Velho,  sáb,   22/fevereiro/2020     
política

Vereador Hermínio diz que será candidato em qualquer circunstância

28/5/2008 15:56:33
 
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O presidente da Câmara Municipal espera uma decisão final de seu recurso antes da realização da convenção de seu partido. Mas, se isso não ocorrer, vai disputar a reeleição “sub-júdice”. 


 Confiante de que conseguirá uma decisão positiva da Justiça Eleitoral no recurso que impetrou contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que suspendeu seus direitos políticos, Antonio Hermínio, presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, membro do PT, aproveitou seu encontro com a imprensa no dia de ontem para mandar um recado aos eleitores da capital: “Vou ser candidato. Se preciso, concorrerei a um novo mandato de vereador sub-júdice. Acredito, entretanto, na soberana decisão da Justiça diante da nossa apelação”, sublinhou.

REBORDOSAS

Esta legislatura da Câmara Municipal de Porto Velho está chegando ao final desgastada por uma onda de rebordosas. Até a prisão de um membro daquele poder aconteceu recentemente, quando a Polícia cumpriu um mandado expedido pela Justiça do Mato Grosso, contra o vereador Pitico Vilela, representante de vilas e distritos da Ponta do Abunã (fronteira com o Acre) que, segundo consta, está envolvido num crime de homicídio acontecido há vários anos naquele estado.

Pitico está preso provisioriamente em Porto Velho, podendo ser recambiado para o Mato Grosso a qualquer momento, se assim a Justiça decidir.

Mas nesta legislatura a Justiça cassou o mandato do ex-vereador Ramiro Negreiros (por compra de votos), cassou o mandato de David Chiquilito Erse, por infidelidade partidária e, pelo mesmo motivo, cassou no dia 27 de maio o mandato do vereador Zequinha de Araújo.

Registre-se também que há mais gente pendurada na Justiça com o problema da perda dos direitos políticos. Esse é o caso da vereadora Sandra Moraes, que também está esperando julgamento de recurso de sentença proferida contra ele pela Justiça Eleitoral em Rondônia.

Tudo isso certamente contribui para dificultar ainda mais o esforço que o presidente José Hermínio vem fazendo para recuperar a imagem do legislativo municipal, desde que tomou posse do comando da mesa diretora da casa.

NULIDADE DO MANDATO

Ontem o vereador José Hermínio passou a maior parte do tempo analisando as alternativas a serem adotadas no caso do vereador Pitico Vilela.

Enquanto permanece preso à disposição da Justiça, a cadeira de Pitico continua vazia e açulando os interesses de seu suplente imediato.

Hermínio determinou à procuradoria da Casa um estudo sobre o assunto. Para o presidente, Pitico ainda detém o mandato, mesmo preso. O presidente entende que “para se declarar a nulidade do mandato o vereador terá de ficar ausente pelo menos oito seções subsequentes convocadas pela casa”. É certo que se o vereador continuar preso, ele não terá como cumprir com as obrigações regimentais do mandato.

Falar em cassação ou até mesmo na montagem de uma comissão processante é muito prematura, na opinião de José Hermínio.

SUPLENTES

No caso do ex-vereador Zequinha Araújo, até na manhã da quarta-feira (28/05) o presidente Hermínio ainda não tinha uma idéia formada sobre quem seria o suplente a ocupar a vaga do vereador cassado: “O problema é que o Regimento, nesse caso específico, é omisso. Então acho que teremos de esperar uma orientação do próprio TER”.

Realmente nem a procuradoria da Casa conseguia responder se a Câmara deveria convocar o suplente do partido ao qual Zequinha era filiado ou à coligação pela qual disputou o partido.

INJUSTIÇADO

Zequinha Araújo disse ontem ao repórter desse jornal estar “ainda estudando” se recorre ou não da decisão que lhe custou o mandato. Ele confessou sentir-se “injustiçado” porque mudou de partido antes da resolução que tratou da infidelidade partidária.

Para o vereador, “recorrer agora” talvez não resolva nada, “pela demora da Justiça em decidir sobre esses casos”. Afinal, afirmou Zequinha, seu mandato já estava mesmo no fim.

Como a decisão da Justiça não suspende seus direitos políticos, Zequinha contou que “deve intensificar o seu trabalho junto ao povo” para “retornar à vida pública”, vencendo mais uma eleição de vereador em outubro do corrente.


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