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Porto Velho,  qua,   23/setembro/2020     
reportagem

Discriminação faz Rondônia perder cerca de 200 milhões do FPE

22/4/2008 07:08:07
 
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Essa é uma distorção que ainda não entrou nas prioridades de nossa bancada em Brasília. 


 A denúncia partiu do deputado estadual Jesualdo Pires, do PSB de Ji-Paraná. Ele começa explicando que a lei que criou o FPE é de 28.12.1989 e que ela estabelece a cota de 85% do montante geral para os Estados do Norte e Nordeste e de 15% aos demais Estados do Sul e Sudeste.

O deputado explicou que essa tabela foi criada para atender os Estados mais pobres, já que a partir de 1992, os repasses não seriam mais pela tabela, mas pelo censo do IBGE do ano de 1990.

Com a tabela de repasse do FPE para os estados o deputado destacou: “Rondônia tem uma população bem superior aos Estados do Acre, Roraima e Amapá, mas recebe bem menos recursos constitucionais”.

O deputado relatou que em fevereiro de 2007 a distribuição aconteceu da seguinte forma: Acre – 3,421% do FPE = R$ 123.318.000,00, equivalente a R$ 188,16 por pessoa, já que a população é de 655.385; Amapá - 3,412% do FPE = R$ 122.994.000,00, equivalente a R$ 209,41 por pessoa, já que a população é de 587.311; Roraima – 2,481% do FPE = R$ 89.423.000,00, equivalente a R$ 225,97 por pessoa, já que a população é de 395.725; Tocantins – 4,340 % do FPE = R$ 156.446.000,00, equivalente a R$ 125,79 por pessoa, já que a população é de 1.243.627, enquanto que Rondônia – 2,816% do FPE = R$ 101.495.000,00, equivalente a R$ 69,81 por pessoa, já que a população é de 1.453.756.

Para o parlamentar de Ji-Paraná, Rondônia está sendo discriminada e os critérios devem ser revistos o quanto antes “pois o Estado está deixando de receber cerca de R$ 198.953.250,00 caso a distribuição fosse com base na população (censo do IBGE), já que o percentual passaria para 5,520% do FPE. Há necessidade da união dos representantes políticos para resolvermos essa questão que prejudica o desenvolvimento do nosso Estado”.


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