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Justiça condena universitários que participaram de trote violento na UNIR

14/4/2008 14:19:08
Por Antônio Serpa do Amaral Filho
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Acadêmicos que promoveram quebra-quebra em trote na Universidade Federal de Rondônia são condenados pela Justiça. 


 Os universitários do Curso de Ciências Contábeis da Unir Aécio Trigueiro Monte, Eduardo Ferreira Marinho, José Aroldo Costa Carvalho Júnior e Sandro Rodrigues de Souza Munhoz foram condenados a pena de detenção pela Justiça Federal, na ação penal nº 2006.41.00.004424-9, proposta pelo Ministério Público Federal. A sentença foi prolatada pelo juiz federal Élcio Arruda, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia. Eles foram acusados de terem agido dolosamente contra o patrimônio público da Universidade Federal de Rondônia e contra a dignidade dos outros estudantes durante um trote da turma de Ciências Contábeis, ocorrido em 20 de abril de 2006, no bloco B do campus universitário. O que era pra ser um tradicional trote se transformou em baderna, agressão física e quebradeira, principalmente nos blocos B, F e J.

Na sentença condenatória o magistrado Élcio Arruda registrou que “os acusados, liderados por Eduardo Ferreira Marinho, permaneceram no corredor contíguo, defronte à sala; os discentes promoveram algazarra, baderna e até ameaças e tentativas de invasão à sala de aula, ensejando interrupções à atividade docente. Entre os calouros, temerosos da investida dos mais antigos, instalou-se clima de tensão e pânico”. E destacou: “como se vê,os réus transmutaram o campus universitário em sucursal de incivilidades, amiúde implementadas em encontros extra muros travados entre estudantes. O trote – uma ‘zombaria a que veteranos das escolas sujeitam os calouros’, na definição de Aurélio Buarque de Holanda – não pode chegar a tanto. É inadmissível transponha às raias da troça verbal moderada, similar ao gracejo. É mais intolerável ainda deságüe em atos de ameaça, agressão, privação de liberdade, arremesso de objetos (água, tinta, farinha) e dano ao patrimônio público. Ocorrências do matiz da ora versada talvez sejam consectário da lassidão – absoluta ausência de limites – imperante entre nossos jovens. Muitos parecem ignorar as mais comezinhas noções de como tratar o semelhante e da necessidade de resguardar os bens públicos.

Por isto mesmo, aos trotistas ferrenho, impõe-se outra perspectiva, a do troto educativo, exeqüível mediante ‘imposição’ de o calouro cultivar uma árvore (incumbindo-lhe dela zelar, até sua colação de grau), doar um livro à biblioteca, ministrar palestra em escola de nível médio ou fundamental, ad exemplum. Em definitivo, atos de barbárie, de constrangimento, de destruição não se coadunam ao ambiente universitário, vocacionado ao crescimento intelectual/social/humano, sob todos os aspectos.”

Os violentos trotistas deixaram o campus da universidade em alvoroço, agredindo pessoas, desfechando chutes às portas das salas de aula, arremessando água e tinta nos colegas e provocando a interrupção do fornecimento de energia elétrica. Segundo o julgador federal, houve dolo na ação dos estudantes. Asseverou ele: “De forma livre e desembaraçada, em regime de cooperação mútua, destruíram patrimônio da União, sob grave ameaça, consistente no temor provocado nos discentes do 1º período do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Rondônia”.

CONDENAÇÃO DOS TROTISTAS BADERNEIROS

A dosagem individual das penas ficou assim: Eduardo Ferreira Marinho, que tinha menos de 21 anos na época dos fatos, tido pela Justiça Federal como líder da ação criminosa, foi condenado a 01 ano e 23 dias de detenção e multa; José Aroldo Costa Carvalho Júnior, com menos de 21 anos à época dos fatos, foi condenado a 09 meses e 17 dias de detenção e multa; Aécio Trigueiro Monte foi condenado a 09 meses e 17 dias de detenção e multa; e Sandro Rodrigues de Souza Munhoz foi condenado a 01 ano de detenção e multa. O juiz, no entanto, substituiu as penas privativas de liberdade pelo pagamento de salários mínimos em prol de entes públicos, ficando assim: Eduardo Ferreira: condenado a pagar 05 salários mínimos; José Aroldo Costa Carvalho Júnior: 2,5 salários; Aécio Trigueiro Monte: 2,5; e Sandro Rodrigues de Souza Munhoz: 03 salários mínimos. Os condenados terão de fazer o depósito da pena pecuniária de uma só vez, no prazo de dez dias após o trânsito em julgado da sentença.


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