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Porto Velho,  seg,   16/setembro/2019     
política

Setor produtivo convidado a debater reforma tributária

28/3/2008 07:53:33
 
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Eduardo Valverde, coordenador da bancada de Rondônia na Câmara, quer ouvir o que o setor produtivo do estado tem a falar sobre a reforma tributária no dia 31. 


 De acordo com Valverde, a reunião servirá para ouvir as expectativas do setor produtivo, sanar as dúvidas a respeito da reforma e, com os problemas levantados, articular para um eventual aperfeiçoamento do texto constitucional que tramita na Câmara.

Pela proposta, segundo o parlamentar, o Governo Federal pretende simplificar o sistema tributário federal, e criar medidas para desonerar a economia. A principal mudança prevista na PEC é a substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS), cobrado pelos estados. Esse imposto, explicou Valverde, é variável de estado para estado, o que acaba gerando uma "guerra fiscal" .

Outra mudança positiva, ressaltada pelo deputado, é o impacto nas empresas, que terão um aumento da competitividade, através da desoneração das exportações, e principalmente uma redução da tributação na folha de pagamentos, aumentado assim os postos de trabalho.

Pela PEC, passa-se a viger um novo imposto, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de caráter federal. O IVA será a junção das contribuições sociais pagas à União como o Programa de Integração Social (PIS), a Cofins e a Cide-Combustíveis, que incidem sobre as receitas de empresas, evitando o acúmulo ao longo da cadeia produtiva.

"Com essas medidas, alcançaremos um crescimento equiparado entre os estados, e ainda, conseguiremos aumentar a produção, que será estimulada e ainda, aumentar os postos de trabalho", ressaltou.

Maiores informações podem ser obtidas no site do parlamentar (www.deputadovalverde.com.br) ou pelo fone (0xx61-32151435) do gabinete do parlamentar.


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