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Porto Velho,  ter,   17/setembro/2019     
reportagem

Paulo Xisto não se engana na luta: a defesa intransigente do consumidor

17/9/2006 21:06:30
Por Imprensa Popular
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Ele foi o maior responsável pela criação da Associação Cidade Verde, em 1998. E de lá para cá, Paulo Xisto não se limita apenas a defender o consumidor e sim a todos os integrantes das classes oprimidas, nas mais diversas questões. 



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O advogado Paulo Xisto tem uma presença marcante na defesa do consumidor rondoniense. Presidente da Associação Cidade Verde, entidade que fica na avenida Presidente Dutra, 4000, no centro de Porto Velho, Xisto é mais solicitado a atuar na defesa dos consumidores do que o próprio Procon.

As grandes corporações sabem que o homem de fala mansa, com olhos inquiridores protegidos por óculos de grau, é intransigente na defesa dos interesses da cidadania, especialmente quando o assunto é consumidores ou preservação do meio ambiente.

Centenas de moradores de Porto Velho procuram-no semanalmente na sede da ACV para obter seu apoio em demandas que aparentemente parecem estar perdidas. Ali, além da orientação serena, encontram também, quando necessário, apoio jurídico para que danos aos consumidores sejam reparados.

RESPONSABILIDADE SOCIAL

“Toda vez que uma grande empresa ou corporação toma decisões apenas do ponto de vista técnico sem olhar o lado social, a ACV deve intervir em favor dos consumidores, dos cidadãos de menor poder aquisitivo que vem nos procurar porque já não sabem mais o que fazer”. Esta explicação foi dada por Paulo Xisto à Imprensa Popular para falar de uma de suas mais recentes batalhas, desta vez contra a Centrais Elétricas de Rondônia, a Ceron, contra quem a entidade presidida por ele move uma ação civil pública.

Paulo Xisto está travando uma batalha judicial com a companhia de energia elétrica (CERON). A Companhia colocou os medidores de energia elétrica pendurados nos postes (pendurados literalmente).

A situação tem tudo de surrealista. Em bairros como o São Sebastião I e II, dá aferir o desconforto da população com esta medida adotada pela estatal, sem maiores justificativas. Há, na verdade uma revolta dos consumidores, principalmente daqueles que identificaram um aumento no valor das contas após esta providência estranha da Ceron. Por isso, a maioria dos moradores daqueles bairros estão esperançosos na luta desenvolvida por Paulo Xisto e pela ACV contra a empresa, junto à Justiça.

CONSUMO ESCONDIDO

Um dos aspectos de desrespeito ao consumidor determinado por este sistema combatido pela ACV é enfatizado por seu presidente. “Ele acarreta para milhares de consumidores a impossibilidade de acompanharem o consumo, tendo em vista ser alto demais para que algum consumidor possa visualizar seu consumo”, afirma Xisto, ao lembrar que o fato trouxe outro problema: o consumo de mais de 70% das residências aumentou, ou melhor, foi aumentando, passando de 50, para 70; de 70 para 80, de 80 para 120 e assim por diante.

DESOBEDIÊNCIA CIVIL

Descontentes com esses fatos, os moradores dos bairros São Sebastião I e II estão protestando com o não pagamento das contas. Mas essa situação não acontece apenas ali. Paulo Xisto diz que em vários bairros de Porto Velho onde foram colocados os medidores há hoje uma verdadeira desobediência civil, tendo os consumidores parado de pagar a energia. “Seria bom se o problema acabasse aí, mas não é assim. Temos uma Ação Civil Pública tramitando”, fala o presidente da Associação Cidade Verde.

A Justiça reconheceu que a Associação Cidade Verde tem legitimidade para propor ação coletiva visando à defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores necessitados. Assim, a Ação Civil Pública contra a decisão unilateral da Ceron em pendurar os medidores nos postes continua tramitando na Justiça.

Para Paulo Xisto a estatal adotou uma prática abusiva não só por pendurar nos postes os medidores, mas por obrigar o consumidor a ter seu consumo de energia medido por um instrumento em desacordo com as normas e técnicas expedidas pelos órgãos oficiais competentes, destinadas a assegurar os interesses dos consumidores.

ANEEL É CONTRA

Na defesa feita em nome das centenas de consumidores descontentes com o novo sistema de medidores pendurados nos postes pela Ceron, o presidente da ACV demonstrou que a estatal tomou a medida passando por cima de resolução da Aneel, agência nacional que regulamenta o setor elétrico, que dispõe sobre o local de instalação do equipamento de medição, “que deve permitir ao consumidor verificar, de forma nítida e clara, a respectiva leitura do medidor”.

Ainda de acordo com Xisto, a concessionária de energia elétrica não seguiu a resolução da Aneel, no tocante a dar publicidade aos consumidores sobre a instalação dos novos medidores externos. Tudo foi feito de forma unilateral, sem que os consumidores de energia soubessem de nada, reforça o presidente da ACV.

O QUE PEDE A ACV


Além de pedir na Justiça a devolução em dobro dos valores pagos a maior a partir da instalação dos novos medidores nos postes, a Associação Cidade Verde requer também a retirada de todos os medidores de energia elétrica dos modelos pendurados nos postes e a proibição de instalação de novos equipamentos do mesmo tipo.

Requer ainda que a Ceron pague multa no valor definido pelo Juiz, a título corretivo, por não ter informado os consumidores sobre a instalação desses medidores externos. Na ação, a ACV pede ainda a aplicação de multa diária de R$ 5 mil pelo descumprimento das decisões em favor dos consumidores.

VÁRIAS BATALHAS

O advogado Paulo Xisto não é de fugir da luta. A associação presidida por ele sempre esteve atenta aos interesses públicos e disposta a encampar as batalhar necessárias para garantir que os moradores de Porto Velho “tenha seus direitos de cidadãos” garantidos.

Recentemente ele encampou uma luta contra o “atendimento desumano” das agências bancárias, principalmente para os usuários mais pobres que são obrigados a enfrentar filas intermináveis e sem nenhum conforto. Foi graças a essa determinação de Paulo Xisto que a ACV entrou na Justiça para que as agências bancárias garantam aos seus usuários coisas como banheiro público e água potável.

Mas a entidade, explicou Xisto à Imprensa Popular, está, como sempre esteve aberta para atender pessoas com os mais variados tipos de problemas decorrentes da prestação dos serviços públicos. “Aqui vem gente para reclamar da falta de asfalto, da erosão que coloca em risco sua casa, das inundações, da falta de segurança, do lixo a céu aberto e dos crimes contra o ambiente. Estamos sempre prontos a atender a todos e na maioria das vezes conseguimos bons resultados”, afirmou.

CANDIDATO


O advogado Paulo Xisto nunca precisou ser político para ajudar as pessoas e a coletividade de um modo geral. Mas este ano, por insistência de muitos de seus admiradores, acabou decidindo a disputar a eleição. Ele é candidato a deputado estadual pela Coligação Rondônia Mais Humana, concorrendo com o número 11.888, pelo PP. Sua campanha é das mais modestas. Tanto que se limita praticamente ao município de Porto Velho.

Paulo Xisto não pretende arredar um milímetro em sua luta pela defesa do consumidor, mesmo vencendo as eleições. Ele explicou a Imprensa Popular porque decidiu, mesmo sem ter os recursos necessários, enfrentar as urnas neste ano:

– Sou candidato a deputado estadual porque acredito num mundo novo, marcado pela alegria das pessoas, pelo emprego para todos, pela paz decorrente da fartura; abomino a tristeza que acomete os desesperados, abomino a miséria provocada pelo egoísmo desnecessário de alguns, abomino a quietude imposta pelas armas; defendo um modelo de desenvolvimento que gere riqueza para todos, com investimentos na infra-estrutura física e social do país, que permita o crescimento e a superação da crise que faz aumentar a violência e a criminalidade; não aceito a política como instrumento de rapina e enriquecimento ilícito; luto contra reformas que não visam o bem estar social; reclamo um programa habitacional que livre a população pobre das favelas e das situações de risco; preconizo a reforma agrária como instrumento de uma política econômica e social capaz de pacificar os campos e possibilitar a criação de melhores condições de vida nas cidades; vislumbro a possibilidade de ajudar a construção de um tempo melhor para todos, orientado pela solidariedade social, pelo sorriso, pelos gestos de amizade, pelas placas de 'há vagas', por crianças felizes, por casais apaixonados, por velhos tranqüilos.

Foto: Aldrin Willy


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