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Porto Velho,  qua,   17/julho/2019     
reportagem

Florestas de Rondônia poderão desaparecer daqui a 18 ano

26/2/2006 13:58:12
Por Imprensa Popular
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Se o poder público rondoniense não adotar medidas drásticas para coibir a exploração ilegal de madeira, a ação de grileiros, garimpeiros e dos demais segmentos que ganham dinheiro com a devastação, até as unidades de preservação irão desaparecer. 


 A devastação das florestas rondonienses tem motivado constantes denúncias de ecologistas e Ongs ligadas à preservação. Uma das mais bombásticas denúncias, recentemente veiculada numa reportagem da Rede Globo, a Ong Greenpeace demonstrou como agem nesta destruição principalmente os madeireiros, graças não só à inoperância das autoridades ambientais mas também à corrupção existente em órgãos da administração federal, como o Ibama.

A investigação do Greenpeace no nosso Estado foi realizada de julho a novembro do ano passado, período em que integrantes dessa organização internacional de defesa do meio-ambiente conseguiram comprovar, fazendo-se passar por compradores de madeira, como é falha a fiscalização exercida pelo Ibama e, pior, comprovou que documentos oficiais do Ibama estão sendo forjados para legalizar o corte clandestino de árvores da Amazônia. O documento é uma guia chamada Autorização para Transporte de Produto Florestal (ATPF). Ele é uma espécie de carteira de identidade da árvore, emitido pelo Ibama, destinado a transportar madeiras extraídas legalmente de áreas autorizadas.

Com a reportagem a região de Ariquemes ficou conhecida no Brasil como um dos mais importantes centros da corrupção existente em torno da extração clandestina de madeiras. Empresários do setor – que sempre culpam o Ibama por suas desditas – foram mostrados como atores da rede de corrupção – principalmente na fraude de esquentar a tal da Autorização para Transporte de Produto Florestal (ATPF).

A denúncia apresentada no Fantástico mostrou o madeireiro Sérgio Krammer, dono de serraria em Ariquemes, explicando com a maior naturalidade os métodos de esquentamento da documentação das madeiras extraídas ilegalmente, com o pagamento de propinas.



A SITUAÇÃO É MUITO GRAVE

Enquanto os principais mentores desse crime ambiental praticado em Rondônia tentam se fazer de vítima promovendo, como aconteceu no dia 13 desse mês de fevereiro, em Ariquemes, com o bloqueio da BR-364, para exigir tolerância das autoridades, a situação do quadro de devastação no Estado tende a piorar.

Os dados de desmatamentos em Rondônia, coletados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que, mantidas as atuais taxas de desmatamento, levará Rondônia nos próximos 18 anos a não ter mais nenhuma floresta em pé, fora das áreas protegidas.

Isso não significa que as áreas protegidas estarão asseguradas. O mesmo INPE já verificou que elas perderam 31,4% de sua cobertura florestal e são, como se sabe, cada vez mais vítimas dos que fazem fortuna com a extração ilegal de madeiras.

A situação de Rondônia é ainda mais grave, uma vez que o estado já havia desmatado, até 2001, 50% de sua extensão não protegida por Unidades de Conservação e Terras Indígenas. E em 2004 chegou ao patamar de 57%, tendo sido o estado que mais desmatou em relação ao que restava de floresta em pé em 2003. Rondônia precisa de ação imediata por parte do governo federal e do estadual para conter a invasão (grilagem) e o desmatamento se não quiser perder toda a riqueza natural de sua flora e fauna.



TERRAS INDÍGENAS

Os responsáveis pela extração ilegal de madeira em Rondônia não respeitam praticamente nada, nem mesmo as terras indígenas, cada vez mais devastadas. Exemplo disso são as terras dos Uru-Eu-Wau-Wau, que tem sofrido invasão sistemática, inclusive através da Floresta de Rendimento Sustentável do Rio São Domingos, que tem 68% de sua área já desmatada. Vivem nessa terra os Uru-Eu-Wau-Wau (Jupaú), os Amondaua, os Oro owin e grupos de índios isolados, somando uma população de aproximadamente 230 pessoas. O histórico dessa área é marcado por invasões de madeireiros, garimpeiros, posseiros e grileiros, e conta com o Projeto de Assentamento de Burareiro, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que incide dentro do perímetro da terra, em seu limite norte.

Hoje, segundo as fontes do setor, nem mesmo o Parque Nacional Pacaás Novos, que representa 41% da extensão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e abriga as cabeceiras dos principais rios de Rondônia, está livre da ação devastadora.



IBAMA E FUNAI JUNTOS

Quem compreende a importância do combate à devastação florestal em Rondônia defende uma ação conjunta do Ibama e da Funai, garantindo que esta união não gera conflito com os índios. Pelo contrário, a ONG Kanindé, em parceria com os índios, tem buscado defender os direitos e a proteção do território indígena e do Parque Nacional. Eles têm procurado trabalhar juntamente com Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai), apesar das rusgas que existem entre estes órgãos.

Essa união é absolutamente necessária, já que as invasões persistem: em abril de 2003 ocorreu uma invasão de cerca de 5 mil sem-terras, que se diziam da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia. Foram retirados, mas persistiram as investidas na Terra Indígena, destruindo a biodiversidade e colocando em risco a vida dos índios isolados que habitam a área.

A Terra Indígena Rio Muqui é uma área que a Funai, em 1996, declarou de uso restrito por dois anos, para poder preservar o habitat de índios isolados, enquanto a TI fosse estudada e aprovada. A Funai não renovou a restrição de uso da área, e há informação de que os índios que ali viviam fugiram para a TI Uru-Eu-Wau-Wau devido à pressão dos madeireiros e outros ocupantes. Contígua à TI Uru-Eu-Wau-Wau , a TI Rio Muqui já teve 43% de sua área desmatada - apenas no período 2003-2004 foram 766 hectares.



CONSERVAÇÃO

A questão das Unidades de Conservação estaduais em Rondônia é muito grave porque elas não são respeitadas. Foram criadas por exigência do contrato com o Banco Mundial na implantação do Programa Polonoroeste, que tinha como eixo a pavimentação da BR-364 (trecho Cuiabá/PortoVelho) e os projetos de colonização de Rondônia e do oeste do Mato Grosso. Esse plano esteve em vigor de 1982 a 1988 e foi posteriormente substituído pelo Planafloro - Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia, de 1992/93 até 2002.

Este projeto condicionava a implementação nas políticas públicas do Estado dos componentes indígena e ambiental, com a demarcação das terras indígenas e a criação de UCs. Eram medidas de proteção, porque o aumento da migração para a região e a pressão sobre as florestas já se faziam sentir. Entretanto, durante o Planafloro, muitas UCs estaduais foram criadas sem os estudos necessários e sem articulação com outros órgãos, como o Incra, que faz a titulação e os assentamentos de colonos. Essas falhas resultaram na sobreposição desses projetos com as áreas protegidas e na abertura de estradas vicinais e municipais, que reforçaram o avanço descontrolado da ocupação das áreas de florestas.



BLOQUEIO DA BR

No último dia 13 de fevereiro, exatamente na cidade de Ariquemes, madeireiros descontentes com o rigor com que o Ibama vem agindo para tentar reduzir os índices de devastação das florestas decidiram seguir uma prática que virou moda no Estado, bloqueando o trânsito na BR-364. A ação dos “toreiros” visava exigir das autoridades uma flexibilização na legislação que regulamenta a extração da madeira em toras na região. Pelo menos isso era o que explicava o madeireiro João Daniel Kalsing, um dos líderes do movimento. O bloqueio durou praticamente três dias e conseguiu, no dia 14, o apoio de comerciantes de Ariquemes que decidiram fechar suas lojas em solidariedade ao movimento.

A explicação do chefe da fiscalização do Ibama no estado, Jorge Porto Ferreira era completamente divergente da dos madeireiros: “A motivação desse pessoal é tentar impedir que a Lei 9605, de 1998, seja cumprida”. Essa Lei determina que caminhões apreendidos no transporte de madeira extraída de forma ilegal, e portanto sem a ATPF seja levado a leilão. E esta foi a decisão de uma magistrada de Ariquemes.

Evandro Hagemann, chefe do Escritório do Ibama naquele município, garantia que recentemente pelo menos oito caminhões de toreiros foram apreendidos nesta circunstância e estavam sob a vigilância da Polícia Rodoviária Federal. Não se sabe por quais motivos quatro desses caminhões foram devolvidos aos seus donos, por ordem do delegado Thiago Leite. Ainda segundo Evandro, 90% da madeira transportada por estes toreiros são de origem ilegal.



INGENUIDADE OU POLÍTICA

O bloqueio da BR-364 – causador de grandes prejuízos para toda a população do Estado – só foi desfeito depois da ida de uma comissão de rondonienses a Brasília, onde integrantes da categoria e políticos tentaram se avistar com a Ministra do Meio-Ambiente, a acreana Marina Silva. Tiveram de contentar-se com o atendimento de funcionários de escalão inferior do Ministério. Saíram do Ministério com as mãos vazias, apenas com a promessa de que “os transportadores de madeira poderão ser cadastrados”, o que não significa que o Ibama deixará de cumprir a legislação em vigor.

A reunião rendeu estilhaços políticos contra os dois principais nomes do PT rondoniense, ambos apontados como pré-candidatos ao governo: a Senadora Fátima Cleide e o deputado federal Eduardo Valverde, que decidiram não comparecer à audiência no Ministério, já que a própria Ministra achou melhor não receber o grupo recalcitrante do Estado. É claro que os demais membros da bancada tentaram faturar politicamente, sendo solidário com aqueles que bloquearam a BR-364 inutilmente.


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