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São Lucas debate direito indígena

2/10/2005 15:28:02
Por Edson Lustosa
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Já se encontram abertas as inscrições para o Fórum Histórico Crítico dos Direitos das Comunidades Indígenas. 


 O evento, que se realizará na segunda-feira, 17 de outubro, traz a Porto Velho o professor doutor Jaci Vieira, que proferirá palestra sobre “Direito à terra – 40 anos de luta pela demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol”. A programação inclui ainda outras quatro palestras, além de exposições temáticas em vídeo, numa carga total de sete horas, oficialmente certificadas.

Para se inscrever ou obter maiores informações sobre a programação, as pessoas interessadas devem se dirigir à livraria Fórum.com, na avenida Carlos Gomes, Nº 1889, próximo à rua Getúlio Vargas. Ou acessar o site www.diarioacademico.com. A realização é do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça, em cooperação com o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia e o Curso de Direito da Faculdade São Lucas. E tem o apoio do Governo de Rondônia, Café Brasileiro e deputado Federal Eduardo Valverde.

O Fórum Histórico-Crítico dos Direitos das Comunidades Indígenas tem como tema “Terra, desenvolvimento, integração, autogestão e evolução”. No período da tarde serão proferidas três palestras. A de abertura é a do professor doutor Jaci Vieira, que é mestre em história do Brasil setentrional e doutor em história do Brasil Norte e Nordeste. A ela, seguem-se “Direito ao desenvolvimento – conservação do patrimônio cultural indígena ante a incorporação de equipamentos urbanos”, a cargo da professora mestre Marialice Antão de Oliveira Dias, superintendente do Instituto de Direitos da Cidade e doutoranda e mestre em direito urbanístico e do meio ambiente pela Universidade de Limonges, França; e “Direito à integração – Acesso dos indígenas ao atendimento remoto do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que será proferida pelo professor mestre Carlos Wellington Leite de Almeida, secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União em Rondônia e mestre em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB).

À noite, haverá duas palestras. A primeira, sobre “Direito à autogestão – legitimidade representativa e constituição jurídica de associações comunitárias indígenas, está a cargo do professor Damião Alves de Azevedo, coordenador de Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça e mestrando em direito constitucional pela Universidade de Brasília. A palestra de encerramento, “Direito à evolução – Ações Educacionais, Culturais e Catequéticas nas Comunidades Indígenas”, será ministrada pelo professor doutor José Dettoni, diretor acadêmico e coordenador do Curso de Direito da Faculdade São Lucas, ex-reitor da UNIR, graduado em direito, filosofia e teologia, doutor em educação pela Unicamp e mestre em filosofia pela PUC-Campinas.


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