Dois pesos e duas medidas: uma semana na cadeia por roubar livros

A ação gatuna do acadêmico Nilton Lima Pereira, preso roubando três livros de uma biblioteca, acabou lhe valendo alguns dias no xadrez. Num país de analfabetos e de Ali Babás, parece que apenas roubar livros ou comida dá cadeia. 

 Quanto custa passar algum tempo trancafiado numa cela, um dia que seja? Para Nilton Lima Pereira, 22 anos, aluno do curso de História na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), o preço foi pequeno: o furto de três livros. Todos pertencentes à Biblioteca “Senador Rubens Moreira Mendes”, da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (FARO).

Detido em flagrante, Pereira ficou bem mais que um dia preso. Foram exatamente 120 horas – cinco dias – trancafiado numa cela da Central de Polícia, na Avenida Jorge Teixeira. Durante a estada na cadeia, Nilton viveu ainda outro tormento: a possibilidade de transferência para o presídio Urso Branco – cenário onde vez por outra acontecem as piores barbáries, com direito a decapitações e corpos amontoados.

A prisão do estudante provocou reações exacerbadas no meio acadêmico. Alguns universitários, inclusive colegas de Nilton, ficaram revoltados com sua detenção. Outros acharam errada apenas a punição excessivamente rígida para quem somente roubou livros.

Afinal, num país cotidianamente subtraído aos milhões e em que a leitura quase não é exercida, roubar livros não é dos delitos mais sérios. Nem por isso quem o pratica merece absolvição imediata da sociedade. Quem rouba uma caneta ou milhões de reais pratica o mesmo crime, apenas em proporções diferentes. Esse é o pensamento da maior parte das pessoas ouvidas pela reportagem sobre o incidente com o aluno da Unir.

“GOSTO DE LER”

Numa entrevista ao site www.rondoniaovivo.com, ainda na cadeia, Nilton reconhece o que todos já suspeitam: “Justiça é mais pra pobre. O cara que comete crime ‘besta’ vai ser preso, vai pro Urso Branco”. Ou seja, sem dinheiro para bancar um advogado, é a massa faminta da população que conhece o rigor da lei, abarrotando as cadeias pelo Brasil afora.

Mesmo pensando assim, Pereira fez o que fez. Foi preso no ato por seguranças da faculdade, que imediatamente chamaram a polícia. Apesar disso, o estudante não aceitou de imediato a responsabilidade de sua atitude. Tentou se esquivar dizendo-se “acadêmico da Unir”.

— Não me deram chance no caso. Os seguranças da Faro me pegaram e me trataram como um bandido qualquer. Eu falei que era da Unir e queria devolver os livros, mas não tive como provar que era universitário. Aí chamaram a polícia e me prenderam.

Nilton justificou o furto dizendo que gosta e precisa ler, mas, sendo de família humilde, não pôde comprar os livros, que, segundo ele, não existem na biblioteca da Unir. “Eu peguei uns livro, né, eu gosto de ler. É da minha área os livros que eu peguei”, disse.

O estudante sente-se injustiçado: “Eu acho uma injustiça. [...] Pra crime 155 [artigo do Código Penal que tipifica o furto e prevê pena de 1 a 4 anos, mais multa], deveria ter penas alternativas, no caso prestar serviços na casa do vovô.” Mas admite o erro: “Demorei para agir”.

Os três livros furtados foram “História do Brasil”, de Elza Nadai e Joana Neves; “Teoria das formas de governo”, de Norberto Bobbio; e “História das idéias políticas”, de François Châtelet. Na Internet, esses livros custam em média, respectivamente, R$ 50, R$ 20 e R$ 34,63.

Pelo menos um dos livros (“Teoria das formas de governo”) pode ser encontrado na Biblioteca “José Ribeiro Filho”, da Universidade Federal de Rondônia, ao contrário do que alegou Nilton.

POBREZA NÃO ABSOLVE

A prisão do estudante gerou bastante repercussão em Porto Velho. Nas faculdades quase não havia quem não se dispusesse a inocentar o acadêmico, ante o delito que cometeu e sua baixa condição financeira.

O pensamento comum, influenciado pela cobertura da imprensa, era o de que o acadêmico era um pobre coitado, chegando algumas poucas pessoas a dizer que ele não merecia sequer punição. Na verdade, Nilton até ganhou alguma coisa: foi presenteado com os livros que tentou furtar por uma escola elitista de Porto Velho.

Embora reconheça que a prisão do estudante foi por demais exagerada, a acadêmica de Jornalismo Tatiana Santos, 21 anos, diz que só o fato de ser pobre não dá a ninguém o direito de roubar. “A pobreza não justifica o roubo. Se fosse assim, muita gente, pelo fato ser pobre, já estaria roubando muita coisa”, afirma.

Igual opinião tem o universitário João Vitor Pinheiro, 26 anos. Para Pinheiro, alunos do ensino superior “tem de dar o exemplo”, pois supõe-se que tenham “raciocínio, inteligência e perspicácia”.

RECOMPENSA

O mesmo acha o professor do curso de Jornalismo Hamilton Lima, que estranhou uma das justificativas dadas pelo aluno da Unir. “Eu acho muito interessante um aluno de História furtar livros para aumentar sua capacidade ética. Não consegui entender o elo de ligação entre aumentar a ética roubando”, diz.

Segundo Lima, o presente dado a Nilton pode soar como um incentivo ao furto. “Outras pessoas vão achar: “Se eu roubar quem sabe eu ganho alguma coisa? Vou roubar um carro, ganho um carro... vou roubar um cachorro-quente, talvez ganho outro”, explica. “O estudante agiu de forma imprópria e ainda foi recompensado por isso.”

A imprensa também errou, na avaliação de Lima, na cobertura do caso, classificada como “infantil” pelo professor. “A imprensa demonstrou imaturidade. Não interessa se roubou um real ou um avião. É furto, tem procedimento legal e está previsto no Código. Não interessa a quantidade nem a qualidade do produto roubado, e sim o ato em si”.

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

O jornalista Rubens Coutinho, colega de curso e de universidade de Nilton Lima Pereira, acha que o caso pede uma reflexão mais aprofundada. “Não vou julgá-lo severamente”, diz. “Porque a Justiça e o delegado fizeram isso de maneira severa, quando não o fazem com pessoas que realmente cometem crimes graves.”

— Não há nada que possa justificar o crime. Ninguém pode alegar que roubou por necessidade. A Justiça não pode também ser inflexível com esse tipo de conduta. E a Justiça e a Polícia foram muito inflexíveis. Ele [Nilton] não poderia ter passado uma semana preso porque furtou três livros, ao passo que a gente sabe que tem deputado acusado de ter roubado milhões e está solto e nunca foi incomodado.

O caso deveria ter sido decidido pelo próprio delegado de polícia, segundo Coutinho, de maneira branda. Em sua opinião, o estudante merecia um “carão”, mas não passar 120 horas na cadeia. “As pessoas roubam dinheiro, valores matérias e não roubam valores culturais. Acho que ele mereceria até uma certa condescendência pelo fato de ter furtado livros”. Isso, entretanto, “não o exime da responsabilidade”.

Segundo o jornalista, a Justiça e o delegado foram muito severos com Nilton. A mesma austeridade, no entanto, não é aplicada em crimes mais graves, sugerindo algo como o que diz o chavão “são dois pesos e duas medidas”.

— É muito fácil prender, botar na cadeia, julgar e condenar alguém que rouba um frango, um pão ou três livros. Mas é terrivelmente difícil botar na cadeia alguém que rouba R$ 1 milhão do Poder Público, ou rouba passagens aéreas, ou desvia dinheiro, ou dirige licitação ou frauda licitação.

Rubens diz que o caso precisa ser mais debatido: “Não houve cobertura sobre isso, que é matéria nacional. No Brasil ninguém lê, quanto mais roubar livro; ninguém rouba livro. Se você deixar três meias sujas num carro e um livro, o assaltante vai quebrar teu carro para roubar as três meias sujas e vai deixar seu livro lá.”