Ongs ambientalistas impedem recuperação da Porto Velho-Manaus

A obra foi prometida pelo Ministério dos Transportes, para conclusão neste ano. As ações de Ongs ambientalistas na Justiça determinou sua paralisação e as duas capitais continuarão isoladas pela via terrestre. 

 O extremado nominalismo jurídico praticado em alguns setores do Ministério Público acaba de vitimar mais uma rodovia na Amazônia em áreas da “proteção ambiental”. Não se trata, como seria de se supor, da construção de uma nova estrada, mas da recuperação da BR-319 (Manaus-Porto Velho) que, de fato, praticamente deixou de existir devido ao seu abandono pelas autoridades competentes.

Por meio de ação cautelar impetrada pela Procuradoria-Geral da República no Amazonas, a juíza da 2ª Vara da Justiça Federal, Marília Gurgel, acatou o pedido de liminar que solicitava a suspensão ou o impedimento das obras de recuperação na BR-319 por falta do licenciamento ambiental. Em suas justificativas, a magistrada atenta que todo tipo de “obra de engenharia”, principalmente em estrada, interferem no meio ambiente, o que torna praticamente impossível a reparação.

O tema da BR-319 foi objeto de “desconforto” de representantes de ONGs ambientalistas presentes na abertura do seminário Estratégias para o Combate ao Desmatamento e Promoção ao Desenvolvimento Sustentável no Sul do Amazonas, realizado em Manaus (AM) e que contou com a presença do governador Eduardo Braga e da ministra de Meio Ambiente Marina Silva, no último dia 11.

Ocorre que a recuperação da rodovia não estava na pauta do evento mas Braga aproveitou o ensejo para divulgar e apresentar à Ministra um plano favorável à continuidade das obras da estrada: o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Promoção do Uso sustentável na área de influência da BR-319.

CONFLITO ARMADO

Mas Braga foi além e advertiu que a região sul do Amazonas – referindo-se à região de cerrado natural existente em Humaitá, Apuí e Lábrea - está com todos os ingredientes para ser palco da explosão de um grande conflito armado, se o governo federal não mudar a política fundiária para a região, principalmente em terras da União. “A inexistência de uma política pública por parte do Governo Federal, via de regra é a base, é o elemento fundamental para a criação dos conflitos, o que tem acontecido no interior da Amazônia. E o Amazonas, graças a Deus ainda não está vivendo esse momento, mas nós estamos sempre com questões potenciais que podem provocar a explosão de um conflito grave na região”, advertiu o governador, admitindo que o desmatamento é uma preocupação de seu governo, mas afirmou que a questão fundiária “é muito séria, é muito grave”.

Segundo nota da ONG Amigos da Terra, o clima do evento não foi exatamente festivo porque, durante seu discurso, Braga teria defendido os produtores rurais do Sul do Amazonas, cobrando do governo federal um tratamento diferenciado. “Não se pode tratar desiguais de forma igual. O Amazonas não é só floresta primária. Temos campos, várzeas que devem ser produtivas. Assim como também não podemos confundir extrativismo, produção agrícola com desmatamento”, disse ele. Adilson Vieira, representante do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA, rede de ONGs ambientalistas), disse ter sido retido, ao retirar-se do recinto após terminar sua fala, por cerca de 12 representantes do grupo “ruralista”. Vieira alega que foi severamente insultado e chegou a ser fisicamente agredido, razão pela qual dirigiu-se à delegacia mais próxima e registrou queixa contra seus supostos agressores.

NA REGIÃO DE HUMAITÁ

O fato da região de Humaitá, às margens do rio Madeira e servida pela BR-319, possuir uma “ilha” de campos naturais, com cerca de um milhão de hectares, em plena floresta amazônica plenamente aptos para a produção de alimentos, já foi alvo de vários estudos pseudo-científicos patrocinados por ONGs como o WWF. Este é o caso do relatório “The Impacts of Soybean Cultivation on Brazilian Ecosystems” (Os impactos do cultivo de soja em ecossistemas brasileiros), de outubro de 2003, onde a região de Humaitá figura como um dos três “estudos de casos”. O relatório, é claro, condena qualquer produção de grãos em larga escala na região que é convenientemente classificada como sendo “um ecossistema raro e vulnerável na Amazônia”.