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política

Abílio receia que no âmbito do MP, tudo acabe em pizza

5/6/2005 21:34:58
 
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Integrante do Ministério Público, Jackson Abílio teme que não haja ênfase por parte do Procurador Geral em tomar as medidas necessárias diante das acusações feitas pelo governador Cassol contra a própria instituição. 



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O Procurador Geral de Justiça, chefe do Ministério Público, é o único membro da instituição que pode denunciar o governador, os secretários de estado e os deputados, explicou a Imprensa Popular, em entrevista exclusiva concedida em sua casa, o Procurador de Justiça Jackson Abílio. Isto deixa-o apreensivo sobre os procedimentos que deveriam ser adotados pela instituição no sentido de investigar as denúncias e os procedimentos adotados pelo governador contra integrantes dos demais poderes e instituições estaduais, feitas publicamente.

Jackson lembrou que não foi à posse do dr. Abdiel, porque estava licenciado e tinha outros compromissos. Mas ficou, como disse, sabendo das declarações do governador denunciando a “a prática de licitações direcionadas, para beneficiar fornecedores” no Ministério Público e outras acusações graves contra a instituição.

Para ele, a simples manifestação, no discurso de despedida, do ex-chefe do Ministério Público, dr. José Carlos Vitachi, dando-se por satisfeito com as explicações pessoais que teria ouvido do governador, minutos antes da cerimônia de transmissão do cargo não bastam. “É preciso muito mais do que isso. O Ministério Público, por ser o órgão responsável pela ação penal, ou seja, pela abertura de processos quando há a hipótese viável de crime, não pode ficar sua imagem arranhada. Cabe ao órgão zelar pelo cumprimento da lei e isso tem de começar pela própria casa”.

ANTECEDENTES

Para justificar sua preocupação com o desfecho de tudo isso, Jackson Abílio afirma não se lembrar de nenhuma ação praticada por Procuradores Gerais quando “se defrontam com denúncias envolvendo governadores, durante a sua gestão. Não vi nenhum governador sofrer punição pela via do Ministério Público”, sublinhou.

E agora, no caso presente, Abílio ressalta um motivo maior para justificar sua descrença em mudanças nesse tipo de comportamento:

- O Procurador Geral Abdiel Ramos Figueira está no posto por obra do Amadeu Machado. Isso é um fato público e notório e o próprio dr. Abdiel não tem como negar essa história. Esse tipo de ligação com os interesses do Palácio Getúlio Vargas e seus grupos, tira totalmente a força do Ministério Público para agir. Não sei se ele romperia este compromisso em nome da instituição, pelo menos num momento em que a opinião pública está sobre forte impacto diante dessas denúncias. O Ministério Público é um órgão muito intransigente, muito ativo e que cumpre à risca o seu dever constitucional, mas isso não acontece quando o caso é com o governador que está cumprindo o mandato. A meu ver a solicitação dos documentos que o governador afirmou ter contra membros do Ministério Público e a solicitação das fitas que andou gravando tinha de ser mais drástica e não com esse certo cunho de corporativismo. Eu receito que tudo isso acabe em pizza, como tem sido tradição tanto no Ministério Público, como no Tribunal de Justiça e no Tribunal de Contas.

AUTOR DO PARECER

Perguntado porque não bota muita fé nas providências que deverão ser tomadas pelo Procurador Geral Abdiel Ramos, o dr. Jackson Abílio que é tudo uma questão de informação, de lembrar dos fatos. Para ele as ligações dos titulares do Ministério Público com “quem está na gestão do governo” tem sido um fator “que limita a ação institucional do órgão”.

- No caso do Abdiel, é bom lembrar que foi dele o parecer no qual o ex-governador José Bianco se sustentou para demitir cerca de 10 mil servidores públicos. Naquela época Abdiel justificou seu parecer com aquela expressão de que para se fazer uma omelete é necessário se quebrar os ovos. Só que eles quebraram ovos demais, foi aproximadamente 10 mil e deu no que deu. O Bianco não se reelegeu. Naquela época, a mulher do Abdiel era a secretária adjunta do Arnaldo, a eminência parda do Bianco. E quem era o assessor jurídico. Vocês lembram? Era exatamente o filho do Procurador Geral, o José Viana que tinha como substituto imediato o dr. Abdiel. O filho do José Viana era mais do que assessor jurídico. Era também quem comandava as licitações do governo. Com todos esses fatos vindos à tona – conclui o dr. Jackson Abílio - não dá para imaginar uma enorme pizza no final?
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Foto: Aldrin Willy


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