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Porto Velho,  qua,   17/julho/2019     
reportagem

Corte de vereadores não baixou despesas

6/3/2005 22:06:38
Por Imprensa Popular
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O número de vereadores de Porto Velho caiu de 21 para 16. Mas a esperada economia de dinheiro público não vai acontecer. A confissão é da nova presidenta do Poder Legislativo Municipal, Sandra Moraes. 


 Escolhida numa articulação feita três dias antes da eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Porto Velho para presidir aquele poder, a vereadora Sandra Moraes (PL), confirmou que as despesas do legislativo não sofreram redução em virtude do corte de vereadores determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral no ano passado. “Os vereadores dessa legislatura estão recebendo um salário maior”, explicou a presidenta ao repórter de Imprensa Popular, na semana que passou.

A explicação para isso, segundo a própria Sandra Moraes, é que a modificação no número de vereadores das Câmaras Municipais, não alterou, no entanto, os critérios que estabelecem os gastos do Legislativo.

Assim, a modificação só melhorou a vida dos novos vereadores, que passaram a ganhar mais e a poderão contratar mais assessores.

De acordo com informações obtidas em setores da administração municipal, o Orçamento da Câmara corresponde a um percentual das receitas tributárias e de transferência obtidas pela prefeitura. “É muito dinheiro, tanto que as despesas da Câmara quase sempre ficam aquém do valor que deveria ser repassado”, disse a fonte.

SERVIDORES NA MESMA

Enquanto os novos vereadores iniciaram suas funções ganhando mais (reajuste de quase 20%, segundo fonte com livre trânsito no Legislativo), os servidores daquele Poder estão na mesma situação que no final do ano passado levou-os a fazer várias manifestações de protestos.

A vereadora Sandra Moraes afirma estar conversando com representantes dos servidores e sua intenção é dar benefícios aos mesmos. Mas no momento ela ainda não quer opinar sobre o plano de cargos e salários, “porque em torno dele se desenvolve uma discussão judicial”.

Sandra está preocupada neste momento em conferir “as lotações” dos servidores, “para ver quem realmente trabalha e quem apenas recebe”. Para detectar as eventuais irregularidades a vereadora decidiu pagar pessoalmente o salário de cada servidor, com o objetivo “de identificar quem estaria recebendo sem a devida lotação”. A presidenta garante estar esperando um estudo sobre o funcionalismo, para decidir “o que poderá ser feito em benefício de todos”.

EM REFORMAS

Silvio Gualberto, o presidente anterior, realizou uma reforma na Câmara. A atual presidente também está fazendo uma reforma no prédio, “melhorando os gabinetes dos vereadores, pois com a redução do número de cadeiras eles poderão ter gabinetes mais amplos e funcionais”. Segundo Sandra, “o presidente anterior apenas mandou reformar quatro salas de gabinetes e parou a reforma no pavilhão administrativo”.

A reforma atual, afirma Sandra, “está sendo feita por uma empresa de Porto Velho, que venceu a licitação”. Ela não disse quanto isso custará aos cofres públicos, assim como não disse também qual é o novo salário dos edis. A presidenta explicou que vereador tem o direito de ganhar 70% do que ganha um deputado estadual.

POVO NA CÂMARA

Não será desta vez que a Câmara Municipal de Porto Velho terá a sua TV ou Rádio para transmitir as sessões e as reuniões de suas comissões. Este é o desejo do novo vereador Davi Erse (PDT), para quem só assim a Câmara ficará mais próxima do povo.

A vereadora Sandra Moraes afirma que “não há dinheiro” para bancar esse projeto. Para ela estas idéias surgem “porque as pessoas gostam de comparar a Câmara Municipal com a Assembléia”, mas a renda da primeira é infinitamente menor que a da segunda. Em sua opinião o processo de levar a Câmara Municipal ao povo que pode realmente ser realizado “é o programa da Câmara nos Bairros e nos Distritos” e uma campanha para que haja uma consciência comunitária “de que a Câmara Municipal é do povo e deve ser freqüentada pela comunidade”.

Em sua opinião a baixa freqüência de público para acompanhar as sessões, vendo quais os vereadores que ali estão, como atuam; conferindo se o vereador mereceu o seu voto, “é motivada porque as pessoas têm vergonha” de ir à Câmara Municipal.

VAI PARA O MP


A eleição de Sandra Moraes ainda não foi assimilada por todos os vereadores. Os derrotados na disputa da mesa não escondem o desconforto e agem como oposicionistas ao Executivo, que teria se posicionado a favor da escolha da vereadora. Sandra acredita que com tempo “as feridas irão cicatrizar” e harmonia entre seus pares “será a tônica da convivência parlamentar”.

No momento os vereadores os não alinhados torcem pela aprovação de uma CPI para investigar fundações controladas por vereadores que teriam recebido recursos públicos para funcionar. Estas investigações não deverão prosperar, se depender da vontade da vereadora Sandra. Para ela quem tem competência para investigar esse tipo de assunto não é a Câmara, mas sim o Ministério Público.


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