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O arrastão saiu pela culatra

12/10/2004 10:01:49
Por Marcos Sá Corrêa
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As eleições municipais revelaram no Rio de Janeiro um desses personagens que podem não ser típicas, mas sempre que aparecem dão ao carioca o direito de achar que sua cidade tem conserto. Em outras palavras, surgiu no fim da campanha a versão 2004 do encrenqueiro providencial, figura cada vez mais rara numa vida pública devastada pela monocultura do cinismo. 


 Ele não se elegeu. Nem se candidatou. Não precisa de voto, porque é procurador da República. Chama-se Maurício Andreiuolo Rodrigues. Trabalha no Ofício de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Tem cara de adolescente e livro publicado sobre a globalização dos direitos humanos. É capaz de abrir um grande processo com um sorrriso maior ainda. Já tornou indisponíveis os bens de um empresário que, depois de construir irregularmente um hotel na Barra da Tijuca, passou a se fazer de desentendido diante das intimações do Ministério Público Federal. No dia seguinte, o homem se apresentou sem ser chamado diante de sua mesa.

Andreiuolo acha que a Justiça é o melhor lugar do mundo para se comprar uma boa briga. E quer mostrar isso, na prática, para uma sociedade que quase não acredita mais em lei, mas talvez aprenda a acreditar em quem a aplica. Foi assim que, sendo niteroiense, ele tomou as dores dos cariocas, quando viu em casa, pela TV, as cenas do arrastão na praia do Leblon, atazanando mulheres, crianças e turistas uruguaios. Pior: viu também o comandante da Polícia Militar, coronel Hudson de Aguiar, tirar o corpo fora, espetando o caso na conta da picuinha eleitoral, como se tivesse obtido a patente de oficial na escola de formação de Garotinhos.

O troco está na Portaria de Instauração de Inquérito Civil Público número 04/2004, que Andreiuolo abriu para apurar o que têm a ver com o arrastão as autoridades que deveriam governar o Rio e não governam. Joga uma rede que pode embrulhar no mesmo crime de omissão a governadora Rosinha Garotinho e o prefeito César Maia, que acaba de ser reeleito em primeiro turno. Mas bom mesmo é o atalho que ele abriu para enquadrá-los.

Ele evitou se envolver no descalabro da segurança pública no Rio de Janeiro, que é assunto para o Ministério Público estadual. Fez melhor. Jogou o problema para cima. Invocou o artigo 216 da Constituição, que defende “o patrimônio cultural do brasileiro”, inclusive “os modos de criar, fazer e viver”, além das “obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais”.

A cidade do Rio de Janeiro e suas praias, como jóias desse tesouro cultural, pertencem ao Brasil inteiro, senão à humanidade. São um assunto muito sério para ficar inteiramente nas mãos dos políticos locais. Em outras palavras, as de Andreiuolo no processo, “a notória decadência dos valores culturais imanentes à comunidade carioca, fluminense, brasileira e estrangeira” é problema, sim, do Ministério Público Federal.

Junte-se a essa receita, como ele fez, o direito “à livre locomoção no território nacional em tempo de paz”, que o medo de sair de casa inibe, e a comparação dos arrastões com os “grupos armados, civis ou militares” que cometem “crime inafiançável” contra “a ordem constitucional e o Estado democrático”, e dá para fazer uma festa.

E parece mesmo uma festa. Tanto que a “população local e todos os interessados em participar das investigações” estão formalmente convidados, junto com o Ministro da Cultura e o Procurador Geral de Justiça do Rio de Janeiro, para audiência pública em que a governadora e o prefeito responderão por danos “à imagem da cidade do Rio de Janeiro”.

Convém botar na agenda: a audência está marcada para o dia 18 de novembro, às duas e meia da tarde, na sede do Ministério Público Federal, que fica na Avenida Nilo Peçanha, 31, Centro. Pode ser um programão.

Fonte: No Mínimo - www.nominimo.com.br


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