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Porto Velho,  sex,   23/agosto/2019     
reportagem

Promotora está convencida que pó de soja da Hermasa matou duas mulheres

3/9/2004 13:10:13
Por Nelson Townes de Castro
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A promotora de Justiça Aidée Maria Moser Torquato Luiz, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Rondônia, está convencida de que o pó de soja e outros resíduos sólidos lançados ao ar pelo Terminal Graneleiro da Hermasa (Grupo Maggi), nesta Capital, causaram a morte por problemas respiratórios de duas mulheres que moravam no bairro Novo Estado, na margem do rio Madeira, onde se localiza o terminal. 



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As vítimas são Rita José da Silva, de 76 anos, e sua filha Maria de Lurdes Matias da Chaga, de 41 anos. As certidões de óbito dizem que ambas morreram em conseqüência de insuficiência respiratória e insuficiência cardíaca. Rita tinha também edema pulmonar e Maria bronquite crônica.

Walter Matias, 7 anos, neto e bisneto das duas vítimas da soja, diz: "tenho problemas de saúde por causa da soja". Foto da matéria

Dezenas de outros moradores da região estão atualmente com doenças respiratórias, irritação nos olhos e na pele. A promotora Aidée Maria acredita igualmente que eles são vítimas da poluição causada pelo Terminal da Hermasa e pelas manobras do porto graneleiro.

A promotora Aidée Maria luta há mais de dois anos para responsabilizar a Hermasa e a Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (SOPH) pelos crimes ambientais contra a população de Porto Velho.

Rita morreu em 14 de abril de 2000 e Maria em 30 de setembro do mesmo ano e, apesar das evidências médicas, até agora as mortes continuam impunes.

Imóveis estão sendo vendidos ou desocupados na região.

Os que não podem se mudar convivem diariamente com a poeira da soja que invade as residências sujando tudo e faz o ar “ter cheiro de cachorro molhado”, como diz a dona de casa Delcy Zarco de Oliveira, da rua Major Amarante, 81. Seu quintal faz divisa com terminal da Hermasa.

CRIMES AMBIENTAIS

Os crimes ambientais atribuídos a Hermasa (o nome completo da empresa é Hermasa Navegação da Amazônia) estão sendo denunciados pelos moradores dos bairros vizinhos do terminal desde que a empresa se instalou na zona portuária de Porto Velho no final da década de 90.

Eles também responsabilizam por danos ambientais a empresa estatal rondoniense SOPH (Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia) que administra os portos do Estado e arrendou para o Grupo Maggi o terreno onde se localiza o Terminal da Hermasa,

ESCÂNDALO NACIONAL

Vinte e cinco moradores das ruas Major Amarantes, Rui Barbosa, Padre Ângelo Cerri, Pio 12, beco Alto Paraíso, que ficam próximas do terminal da Hermasa e do porto graneleiro ao lado, disseram a um oficial da Promotoria de Justiça do Estado de Rondônia que têm problemas respiratórios causados pelo pó da soja emanado do Terminal da Hermasa.

A promotora Aidée Maria reuniu dezenas de comprovantes de atendimento médico, receitas e bulas de remédios que atestam as doenças que atacaram os moradores desde que o terminal graneleiro foi inaugurado. Amostras do pó da soja foram recolhidas por oficiais da promotoria.

Os crimes ambientais atribuídos à empresa Hermasa podem ter repercursão nacional e internacional. A promotora Aidée Maria está lutando contra uma das mais poderosas empresas do Brasil. O Grupo Maggi é o maior produtor individual de soja do mundo.

A soja é o principal produto do chamado agronegócio, responsável por mais de 30 por cento do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil e gerador de 40 por cento dos empregos no país.

IMPORTÂNCIA VITAL

A cidade de Porto Velho tem importância vital para os negócios de exportação da soja brasileira. Pelo terminal da Hermasa no bairro Novo Mundo passam 90 por cento das exportações do Grupo Maggi e os grãos de centenas de fazendas de Mato Grosso que essa empresa comercializa em outros Estados.

O rio Madeira é a hidrovia que leva a soja embarcada em Porto Velho para os navios estrangeiros atracados em Itacoatiara (AM), no rio Amazonas.

O Madeira é a clássica via de acesso do Centro Oeste brasileiro ao oceano Atlântico, passando pelo rio Amazonas.

Sem o rio Madeira, o Grupo Maggi teria que usar mil caminhões para exportar a soja de suas fazendas no Mato Grosso. Sua alternativa seria percorrer o longo caminho até o porto de Santos para embarcá-la para o Exterior.

Embora a artéria vital da soja atravesse o Estado de Rondônia (a BR 364 e a hidrovia do Madeira), o Grupo Maggi construiu sua moderníssima sede na cidade de Rondonópolis (Mato Grosso), a 210 quilômetros de Cuiabá.

NÃO COMPENSA

Os rondonienses mal percebem a riqueza que atravessa o Estado, chega a Porto Velho, e partem do Terminal da Hermasa formando os maiores comboios fluviais do Brasil.

Um deles tem o nome de um dos fundadores da empresa, “André Maggi”. Tem 275 metros de comprimento e 44 metros de largura. Em maio passado ele era formado por 16 barcaças amarradas uma a outra por cabos de aço, transportando 34 mil toneladas de soja.

Além das doenças atribuídas ao pó da soja, o Grupo Maggi deixa em Porto Velho apenas o aluguel mensal de R$ 25,5 mil que paga para a Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia pelo arrendamento dos 40 mil metros quadrados ocupados pelo terminal graneleiro.

Além disso, o Estado de Rondônia recebe, através da SOPH, R$ 1,38 por tonelada de soja embarcada em Porto Velho. A movimentação mensal, conforme o calado do rio Madeira, nos meses de março, abril e maio, é de 100 mil a 240 mil de soja em Porto Velho por mês.

A Hermasa embarca 1.600.000 toneladas de soja por ano nesta Capital pagando, por isso, para a SOPH, R$ 2.208.000,00. No total, acrescentando-se o valor dos aluguéis, são R$ 2.508.000,00 pagos por ano ao povo de Rondônia pelo uso do porto da Capital e da hidrovia do Madeira.

Não se sabe quanto o Estado (ou alguma prefeitura) recebe (ou se recebe) pelo uso e desgaste da BR 364 e das ruas das cidades atravessadas pelas carretas carregadas de soja.

BENEFÍCIO NÃO DIVIDIDO

Os grandes comboios fluviais da Hermasa navegam pelo rio Madeira o ano todo, 24 horas por dia, até mesmo na época da seca, quando o nível das águas baixa. Para isso a empresa fez um levantamento batimétrico do rio, produzindo uma carta eletrônica dos 1.150 quilômetros da hidrovia.

Essa carta é refeita constantemente nos trechos onde são mais freqüentes o surgimento de pedrais e bancos de areia, que podem causar naufrágios ou impedir a passagem de barcos.

O benefício não é compartilhado pela Hermasa com o povo de Rondônia. Aparentemente nem a Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Velho tem isso.

A empresa parece jactar-se de somente suas embarcações poderem navegar o ano pela hidrovia usando a carta eletrônica atualizada de navegação, enquanto os barcos comuns de passageiros ou de carga continuam sujeitos às dificuldades e aos perigos do rio. O Madeira, por ser geologicamente novo, muda constantemente seu canal de navegação.

Há alguns anos, uma fonte da Hermasa disse que o transporte da soja pela BR 364 “promove o desenvolvimento” do Estado através do aumento da venda de pneus, peças, combustível e consumo de alimentos pelos caminhoneiros. Isso não está confirmado.

PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS

Moradores prejudicados pelo pó da soja dizem que “não há dinheiro que pague” o sofrimento dos estão de luto ou adoeceram em conseqüência da poluição.

“Além de poluir a Capital, a soja é nociva a Rondônia por ser uma monocultura que favorece o latifúndio, concentra riqueza, aumenta o vazio demográfico da região e acelera a desertificação de regiões inadequadas para a agricultura como o Vale do Guaporé” – diz Teodoro Saraiva, morador em Porto Velho.

“Imóveis rurais perderam valor em Mato Grosso com a expansão dos campos de soja. A soja começa penetrar no Vale do Guaporé, em Rondônia, fazendo populações tradicionais venderem suas terras por preço vil” – disse.

Os moradores da vizinhança do terminal da Hermasa em Porto Velho temem o agravamento da poluição e das doenças ao receberem notícias de aumento de produção do grão em Mato Grosso.

Informa-se que só no Estado de Mato Grosso a área plantada passou dos 5,5 milhões de hectares em 2004. O presidente da Hermasa, Itamar Locks, disse em maio numa entrevista que estão sendo colhidos 114 mil hectares de soja (em média 3,3 toneladas por hectare). No total, a previsão é de 376.200 toneladas a mais.

Segundo ele, a safra de soja de 2004 está sendo aumentada pela produção das planícies do cerrado e mais uma vez vem batendo os próprios recordes de produção.

MP PREOCUPADO

Desde 2001, o Ministério Público de Rondônia, as secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, a Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, o Instituto de Criminalística, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região têm conhecimento dos problemas ambientais causados pelo Terminal da Hermasa e pelo porto graneleiro.

O Ministério Público do Estado é a única instituição preocupada com as conseqüências da poluição na comunidade, como a morte e doenças dos moradores.

As demais entidades apenas sugeriram e ou determinaram à Hermasa e a SOPH providências administrativas para corrigir irregularidades quanto à segurança dos trabalhadores e controle da poluição “dentro” do terminal ou nas instalações do porto graneleiro.

Em novembro de 2001, o procurador regional do Trabalho da 14ª Região, Cássio Dalla-Déa, limitou-se a encaminhar ao então promotor de Justiça do Meio Ambiente de Rondônia, Ivo Benitez, cópias de documentos relacionados com a denúncia da morte de Rita José da Silva e Maria de Lurdes Matias da Chaga por efeito da poluição ambiental.

Dalla-Déa, embora examinando o termo de declarações feitos em cartório pela filha e irmã das vítimas, Severina de Souza Régio, em que ela acusa claramente o terminal graneleiro da Hermasa de expelir “um pó” que causou duas mortes em sua família e prejuízos à saúde dos moradores do bairro, mandou arquivar a representação.

O procurador do Trabalho alegou que: “Não obstante a gravidade dos fatos alegados, o que deve ser objeto de apuração minuciosa, é imperioso reconhecer que a matéria refoge às atribuições deste parquet eis que as questões ventiladas envolvem o meio ambiente e a saúde pública.”

Ele argumentou também que o assunto já estaria sendo tratado por um grupo de Trabalho da procuradoria sobre os assuntos portuários.

FISCAL DUVIDOSO

No dia 5 de dezembro de 2001, o chefe do grupo de fiscalização da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), José Janduhy Freire Lima, foi incumbido pelo promotor do Meio Ambiente, Ivo Benitez, de medir a “emanação de ruídos” (outra queixa dos moradores da região) durante as operações de carga e descarga no terminal e no porto graneleiro, e verificar a documentação da SOPH quanto ao licenciamento ambiental.

O relatório do fiscal foi dúbio e não tocou na questão das mortes e das doenças atribuídas à poeira da soja e resíduos sólidos.

Aparentemente mais preocupado com o cheiro que dizia sentir dos esgotos das casas dos moradores, encerrou o relatório recomendando, entre outras coisas, que a SOPH e a Hermasa realizassem “programas de educação ambiental junto aos moradores do entorno.”

José Janduhy acaba elogiando a SOPH e a Hermasa, “que atualmente vem trabalhando na melhoria de seu funcionamento, respeitando as leis e normas ambientais” embora “pecando e deixando a desejar em pequenos detalhes”, como “queimar lixo a céu aberto.”

Em suas constatações – nenhuma referente a intensidade do perigo e à extensão dos danos causados à população – o fiscal da Sedam faz uma defesa prévia da Hermasa afirmando que “na atualidade houve grandes mudanças na empresa” como “planos e projetos que auxiliam na prevenção e diminuição dos riscos de acidentes e posterior dano ambiental.”

SEM CONTROLE

O fiscal, não obstante os elogios, reconhece que há ruídos acima do permitido durante a noite causados pela movimentação de veículos pesados e de serviços de embarque e desembarque; que há emanação de “poeira de brita, adubo minerais, soja etc.” durante essas operações; que não há equipamento para controle da qualidade do ar, especialmente PTS (partículas totais em suspensão; e que sentiu odores durante o transbordo de produtos como soja, brita, adubo mineral etc.

Ele disse também ter sentido odores em conseqüência do envasamento de gás liquefeito de petróleo (GLP), feito pela empresa Amazongás, instalada a num outro ponto da área portuária. Viu também trabalhadores sem equipamentos de segurança.

Em julho de 2002, a Sedam fez uma reunião determinando à SOPH e à Hermasa providências para a regularização dos problemas levantados por Jandhuy. Ambas não tinham licença ambiental, Plano de Geração de Resíduos Sólidos atualizado ou revisado e não faziam controle da qualidade do ar.

Determinou-se à Hermasa adotar medidas urgentes para coleta e destinação de resíduos sólidos, controlar a qualidade do ar e misturar de óleo mineral à soja transportada dos caminhões para os silos para evitar a emanação de pó.

SEGURANÇA DO POVO

A promotora de Justiça Aidée Maria Moser Torquato Luiz, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Rondônia, que está acompanhando esse processo, não parece acreditar que as empresas tenham tomados as providências recomendadas e indica que isso não é o mais importante.

“É natural que os trabalhadores da empresa estejam hoje protegidos” – comentou. Segundo ela, é preciso medir a qualidade do ar e outros danos não nas instalações da Hermasa ou da SOPH mas nas casas dos moradores.

Segundo o gerente geral da Hermasa em Porto Velho, Luís Carlos Suvini, a colocação de “óleo mineral” à soja que é transportada para os silos, para evitar o pó, começou somente no início de 2003.

O mais importante, enfatiza a promotora do Meio Ambiente, é a segurança das pessoas que moram na vizinhança.

Os moradores dizem que até hoje o pó da soja continua poluindo o ar, sujando as casas e prejudicando a qualidade de vida de crianças, jovense adultos – principalmente das crianças e dos idosos. Suspeita-se que a presença de agrotóxicos no grão aumentem o envenamento do ar pela poeira contaminada.

PROVA FINAL

A promotora Aidée Maria quer mandar analisar em laboratório o pó da soja para provar que as mortes e as doenças na população são causadas pelo pó da soja e outros resíduos emanados do Terminal da Hermasa e do porto graneleiro para poder iniciar uma ação pública contra as empresas.

As muitas evidências de que o pó do Terminal da Hermasa é o causador dos problemas de saúde ainda não convenceram nenhum médico a assinar um laudo confirmando a relação entre a poluição, o agravamento das doenças respiratórias, das afecções de pele, olhos e, principalmente, as mortes.

A promotora Aidée Maria tentou obter um laudo técnico da Vigilância Sanitária do Município e do Instituto de Criminalística mas ambos alegaram não ter recursos técnicos para examinar o pó da Hermasa. Portanto, os exames do pó da soja coletados nas moradias pela promotoria terão que ser feitos, num laboratório fora do Estado.

Os exames ainda não foram feitos porque são caros, o Ministério Público não tem verbas para isso e nem pode forçar o governo do Estado a fazer essa despesa.

PÓ DA MORTE

Enquanto isso, todas as noites, os moradores ficam aguardando o pó começar a voar quando a esteira que liga os quatro silos de soja da Hermasa, da altura de um prédio de quatro andares, começa a funcionar.

A neblina causada pela fumaça das queimadas na área rural às vezes dificulta a visualização do pó, mas sua presença é confirmada pelos resíduos no chão, nos móveis, e até nas calçadas. Além disso há o cheiro no ar. Para a dona de casa Delcy parece ser de “cachorro molhado”, para outros lembra “ração para cachorro”ou “estopa.”

Os moradores acreditam a que a poluição mata, e alguns não abrem mais as portas e janelas voltadas para o quintal, na direção dos silos da Hermasa, nem durante o dia.

Os que podem se mudar, abandonam o bairro. Foi o caso da bacharel em Direito e funcionária da Universidade Federal de Rondônia, Nilza de Assis Dourado, de 47 anos.

Há dois meses ela havia se mudado para a rua Padre Chiquinho, perto do terminal da Hermasa, e passou a ter crises de asma. Numa crise, por volta da meia noite, teve que ser levada às pressas para o Prontocor. Além do problema respiratório, estava hipertensa.

Recuperou-se rapidamente e voltou para casa. E novamente passou mal. Foi quando um vizinho suspeitou que ela estivesse sofrendo os efeitos do pó da soja que havia matado duas mulheres no bairro.

Sua saúde voltava ao normal quando ela saía de casa. Mas quando voltava para o bairro da poeira da soja, entrava em crise. Submeteu-se a repetidas internações hospitalares e uma série de testes de alergia.

Não se diagnosticou a causa de sua enfermidade. O único teste que não fez – porque ele não existe em Porto Velho – é o de alergia ao pó de soja.

Sua filha, Raíssa, disse que ela viajou para outra cidade. “Ela estava com medo de morrer.”

Fotos Aldrin Willy


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