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Porto Velho,  sex,   23/agosto/2019     
reportagem

ONGs se sentem usadas no PPA, e cortam diálogo com Brasília

31/8/2004 10:04:02
Por Verena Glass
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Convidadas por Lula ainda na campanha para debater temas relevantes do governo petista, como o PPA 2004-2007, organiza√ß√Ķes da sociedade civil tiveram suas demandas ignoradas, e decidem interromper di√°logo. Secretaria-geral da Presid√™ncia garante que valoriza participa√ß√£o das entidades.  


 O n√£o cumprimento, por parte do Governo Lula, de acordos firmados com organiza√ß√Ķes da sociedade civil para efetivar sua participa√ß√£o no processo de constru√ß√£o e acompanhamento do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 levou a Inter-redes (mobiliza√ß√£o de 16 f√≥runs e redes da sociedade civil) e a Associa√ß√£o Brasileira de ONGs (Abong) a divulgar, esta semana, um documento em que comunicam seu afastamento do processo de di√°logo sobre o PPA. Essa ruptura pode se aprofundar caso o governo n√£o se disponha a rever algumas decis√Ķes consideradas arbitr√°rias e pouco democr√°ticas. Isso pode significar que, se os di√°logos n√£o forem retomados de forma satisfat√≥ria, mais uma das propostas de campanha de Lula estar√° fadada ao naufr√°gio.



Ainda durante a campanha eleitoral, o ent√£o candidato Luiz In√°cio Lula da Silva procurou a Abong com uma proposta inovadora de parceria entre a sociedade civil e seu governo, caso ele fosse eleito. A id√©ia era abrir canais de di√°logo e participa√ß√£o das ONGs e redes sociais em processos decis√≥rios de peso, principalmente o PPA 2004-2007 - que, eleito Lula, recebeu o sobrenome de “um Brasil para Todos e Todas” -, radicalizando, assim, o conceito de democracia participativa.



A partir desta proposta, assumida pela Secretaria-geral da Presid√™ncia da Rep√ļblica, a Inter-redes articulou a participa√ß√£o de organiza√ß√Ķes da sociedade civil nas consultas do PPA em todos os estados brasileiros. Segundo as entidades, na esperan√ßa de “que essa parceria do momento inicial de debate se efetivasse no acompanhamento do PPA (...) para que a sociedade civil organizada (...) pudesse participar do monitoramento da implementa√ß√£o do PPA e dos processos de revis√£o anual, assim como da elabora√ß√£o e controle da aplica√ß√£o dos instrumentos dos or√ßamentos anuais (Lei de Diretrizes Or√ßament√°rias e Lei Or√ßament√°ria Anual)”.



Segundo o documento divulgado na √ļltima quarta-feira (25), no entanto, “ap√≥s os debates em todos os Estados e o envio do Projeto de Lei do PPA ao Legislativo, diversas organiza√ß√Ķes e redes que comp√Ķem a Abong e a Inter-Redes acompanharam a tramita√ß√£o do PPA no Congresso Nacional e constataram que o rico processo participativo de consulta realizado com a sociedade civil n√£o foi sequer tema de debate. O que monopolizou a aten√ß√£o dos parlamentares e da m√≠dia foi a insist√™ncia do governo e da base governista no Congresso, em manter a todo custo o compromisso de super√°vit prim√°rio de 4,25% do Produto Interno Bruto durante os quatro anos do PPA”.



E continua: “Por outro lado, n√£o foi cumprido nenhum dos acordos firmados com a Secretaria-geral da Presid√™ncia durante o processo de consulta, como a forma√ß√£o de um grupo de trabalho parit√°rio entre governo e sociedade civil para acompanhar o monitoramento do PPA 2004-2007; a constru√ß√£o, em parceria com a sociedade civil, dos mecanismos e da metodologia de participa√ß√£o, nos processos de revis√£o anual e no monitoramento do PPA; o acesso √†s informa√ß√Ķes sobre a execu√ß√£o f√≠sica e financeira do PPA e a disponibilidade on-line para qualquer cidad√£o dos sistemas do Siafi e do Sigplan; e, por √ļltimo, a elabora√ß√£o de indicadores desagregados por g√™nero, ra√ßa, etnia, rural, urbano, etc, permitindo assim um acompanhamento mais qualitativo por parte da sociedade civil do impacto real das pol√≠ticas p√ļblicas”.

E termina: “No in√≠cio do m√™s de abril de 2004, a Inter-redes tornou p√ļblica a carta pol√≠tica “PPA e a constru√ß√£o coletiva da participa√ß√£o social”, na qual expressa a perplexidade da sociedade civil com os rumos que o processo estava tomando e explicita a determina√ß√£o das Redes e F√≥runs em retomar o processo de debate e de participa√ß√£o.

Essa carta foi enviada a Secretaria-geral da Presid√™ncia e a todos os ministros e ministras que participaram dos F√≥runs estaduais. Depois de quatro meses do envio da carta pol√≠tica, nada foi feito por parte do governo para dar seguimento a esse processo. Sendo assim, a Abong e a Inter-redes comunicam o afastamento desse coletivo da sociedade civil da parceria estabelecida com a Secretaria-geral da Presid√™ncia da Rep√ļblica, com rela√ß√£o a constru√ß√£o de mecanismos de controle social e monitoramento do PPA 2004-2007 e solicitam audi√™ncia ao Exmo Sr. Presidente da Rep√ļblica com o objetivo de discutir as bases e par√Ęmetros para um novo processo de participa√ß√£o social no PPA e no ciclo or√ßament√°rio”.

Rompimento ou só um tempo?
Segundo o diretor de rela√ß√Ķes internacionais da Abong, Sergio Haddad, o que aconteceu concretamente √© que as organiza√ß√Ķes resolveram cobrar uma repactua√ß√£o com o governo. “Queremos negociar o que interessa e n√£o ficar s√≥ na conversa. Vemos uma retomada do crescimento econ√īmico do pa√≠s, mas n√£o h√° um projeto claro de desenvolvimento. N√£o adianta crescimento sem sustentabilidade e distribui√ß√£o de renda. Para n√≥s, foi bom participar das consultas do PPA nos Estados, porque pudemos entender profundamente como ele funciona, mas temos especialistas capazes de contribuir tecnicamente no debate, principalmente no que tange os grandes projetos infraestruturais na Amaz√īnia, por exemplo”.



Para Fabio Abdala, secret√°rio-executivo do Grupo de Trabalho Amaz√īnico (Rede GTA), a sensa√ß√£o √© de que as organiza√ß√Ķes foram usadas para legitimar os planos do governo. “Acabamos negociando com um setor do governo que n√£o teve peso ou for√ßa pol√≠tica para levar as nossas posi√ß√Ķes ao executivo. A proposta de PPA do executivo levado ao legislativo n√£o apenas n√£o refletiu os debates da sociedade civil, como apresentou pontos frontalmente opostos √†s demandas das organiza√ß√Ķes sociais. Hoje temos que gerar crises, como bloquear estradas ou ocupar espa√ßos p√ļblicos, para sermos atendidos pelo governo”.



Como exemplo de pontos do PPA que se contrap√Ķes √†s demandas sociais, o secret√°rio do GTA aponta a inclus√£o de grandes hidrel√©tricas, causadoras de enormes impactos socioambientais, no projeto de energia renov√°vel do Minist√©rio das Minas e Energia, a falta de recursos para o controle e a fiscaliza√ß√£o fundi√°ria e ambiental na Amaz√īnia, o n√£o ordenamento territorial da √°rea da BR 163, e a aus√™ncia da Uni√£o na media√ß√£o e solu√ß√£o de conflitos na regi√£o, facilitados, por vezes, pela a√ß√£o de governos estaduais e municipais. “O ministro Dulci (Secretaria-geral) n√£o teve peso pol√≠tico para enfrentar a press√£o dos governadores e suas pol√≠ticas desenvolvimentistas, principalmente no Norte. Hoje, o que vemos na regi√£o √© um conceito de desenvolvimento que simplesmente d√° continuidade ao projeto Avan√ßa Brasil, do Fernando Henrique Cardoso. Ou seja, um desenvolvimento estrutural com grandes custos sociais e ambientais”, explica Abdala.



Apesar de evitar falar em ruptura, os representantes das organiza√ß√Ķes do Inter-redes esperam agora que o movimento de di√°logo parta do Governo. “No momento, estamos sem interlocutor na Presid√™ncia. Se o di√°logo n√£o for restabelecido, continuaremos o trabalho de base, eventualmente at√© no sentido de buscar a substitui√ß√£o de lideran√ßas pol√≠ticas incapazes de atender nossas demandas. Esperamos que o governo n√£o perca a chance de repactuar com os setores que alicer√ßaram a sua elei√ß√£o”, diz Abdala.



Desde 1994, com a realiza√ß√£o da Primeira Plen√°ria de Dirigentes Sindicais, em S√£o Paulo(12 de dezembro), que j√° contou com mais de 200 dirigentes sindicais, a Coordenadora vem dirigindo seus esfor√ßos para a forma√ß√£o de Coordena√ß√Ķes Sindicais Setoriais. Reunindo sindicatos de uma mesma categoria profissional nos quatro pa√≠ses , j√° foram formadas as coordena√ß√Ķes de metal√ļrgicos, banc√°rios, trabalhadores da borracha/pneus, telef√īnicos, tabaco, constru√ß√£o, bebidas, comerci√°rios, eletricidade, l√°cteos e vestu√°rio.


Procurada pela reportagem da Ag√™ncia Carta Maior, a Secretaria-geral da Presid√™ncia afirmou estar preocupada com a continuidade dos di√°logos com a sociedade civil. “Recebemos esta e outras manifesta√ß√Ķes como uma justa preocupa√ß√£o das entidades com o desenvolvimento do processo de participa√ß√£o no PPA, que envolveu 2.170 organiza√ß√Ķes nas 27 unidades da Federa√ß√£o. O PPA foi aprovado pelo Congresso Nacional, como determina a Constitui√ß√£o, em 13 de julho deste ano, e reafirmamos o compromisso de manter um processo participativo na avalia√ß√£o, no monitoramento e na revis√£o do PPA. Desde que foi aprovado, a Secretaria Geral prosseguiu o di√°logo com lideran√ßas de importantes entidades que participaram do processo para definir seus desdobramentos”, afirma Beto Cury, subsecret√°rio de Articula√ß√£o Social da SGP.

Fonte: Agência Carta Maior


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