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Porto Velho,  sáb,   20/julho/2019     
reportagem

Veterinários dirigem a Saúde Pública da Capital

24/8/2004 09:42:33
Por Nelson Townes de Castro
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Se eleitor fosse cachorro não se queixaria da Saúde Pública em Porto Velho, e o candidato apoiado pelo prefeito Carlos Camurça venceria por antecipação a eleição de novo prefeito em outubro. A unidade da Secretaria Municipal de Saúde Pública (Semusa) onde os pacientes nunca reclamam da falta de médicos é o canil da prefeitura. Ta explicado porque portovelhense tem vida de cão. 



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A maioria das gerências Semusa nesta Capital são exercidas por veterinários, como informa, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO), Manoel Carlos Neri da Silva[foto].

Até mesmo o Departamento de Saúde Pública, responsável por todas as ações de Saúde no município é dirigido por um veterinário, o doutor Belgrano, que não se encontrava em seu gabinete quando o procuramos terça-feira (17) à tarde para uma entrevista.

Da mesma forma é uma veterinária, a doutora Socorro, quem coordena os programas de Saúde da Família (PSF) e de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em Porto Velho, que recebem verbas do Ministério da Saúde. Ela também não se encontrava em sua sala quando foi procurada pela reportagem.

MÁ QUALIDADE

A presença de veterinários em cargos de chefia da Saúde Pública municipal “explica a má qualidade do atendimento aos moradores da cidade” – diz Manoel Neri, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem. “O problema da Saúde no município de Porto Velho é de falta de gerenciamento.”

Segundo Manoel Néri, os cargos de direção, coordenação e chefia da Semusa deveriam ser ocupados por profissionais habilitados a tratar da saúde humana e, de preferência, especializados na área de Saúde Pública.

As atividades prioritárias de órgãos públicos de Saúde é o diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças humanas. Elas constituem, segundo o Código de Ética da Medicina, o que o Conselho Federal de Medicina define como “ato médico.”

O “ato médico”, ainda conforme resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina, “é ato profissional, exclusivo, realizado por quem está habilitado para exercer a medicina e procura estabelecer diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças humanas.”

Segundo o Conselho Federal de Medicina, o ato médico “somente será lícito” se for praticado por profissional graduado em escola médica reconhecida oficialmente e onde tenha cursado, fundamentalmente, as disciplinas de anatomia e fisiologia humanas; microbiologia, parasitologia e farmacologia médicas; patologia geral, anatomia e fisiologia patológicas; medicina preventiva e social; semiologia, clínica médica, clínica cirúrgica, pediatria, gineco-obstetrícia, psiquiatria, terapêutica médica e ética médica.

O Conselho Federal de Medicina disciplina os serviços públicos de Saúde, estabelecendo que “os médicos dirigentes de serviços de Saúde governamentais serão responsabilizados nos termos do Código de Ética Médica quando, por ação ou por omissão, permitirem a prática de ato médico por profissionais não médicos.”

CÓDIGO MÉDICO VEDA

É também vedado ao médico atribuir ou delegar atos médicos a profissionais não habilitados ao exercício da medicina.

Néri diz que o próprio cargo de secretário municipal de Saúde, de natureza política e de livre nomeação pelo prefeito, deveria ser privativo de profissionais da medicina humana. O atual titular da Semusa é um advogado, Williames Pimentel.

No canil da Prefeitura há sempre um veterinário de plantão para atender os cães doentes trazidos pelas carrocinhas. Os habitantes humanos da cidade raramente encontram médicos nos 18 centros de Saúde e 4 policlínicas municipais.

Há alguns anos, N., um morador de Porto Velho que pediu para não ser identificado, dirigiu-se um dos centros municipais de Saúde levando o filho de 4 anos que estava com febre alta. Uma funcionária disse que não havia nenhum médico presente.

O pai insistiu em busca de algum atendimento para o menino. A funcionária reiterou que não havia ninguém no centro, com a exceção do “chefe”. “Mas, disse a funcionária, o chefe não pode atender seu filho.”

“Por que?” – protestou o pai, exigindo que o menino fosse atendido imediatamente pelo chefe do centro de Saúde. A funcionária explicou: “O chefe não pode atender seu filho porque ele é veterinário.”

Quarta-feira passada (18), outro pai de família procurou o Centro de Saúde Maurício Bustani, na avenida Jorge Teixeira, um dos maiores e melhor localizados na via perimetral da cidade.

Ele queria consultar um pediatra para o filho com problemas respiratórios. Eram cerca de 16 horas. Uma funcionária disse que o médico já havia encerrado o horário das consultas.

“Ele chega às 15 horas, atende 16 pessoas e vai embora” – disse a atendente. E, olhando para a criança doente, acrescentou: “Hoje não é dia de atender crianças. A pediatra vem na sexta-feira mas só atende quem tiver ficha. Venha cedo porque as fichas acabam logo.”

EXPEDIENTE CURTO

Nesse centro de saúde os médicos de clínica geral só aparecem na 2ª, 4ª e 5ª feira. A pediatra somente aparece na 6ª.

“Os médicos não cumprem horário nos centros municipais de saúde porque geralmente tem 3 ou 4 empregos” – diz o presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Manoel Neri.

E quando aparecem o fazem “nos horários mais impróprios para a população”, diz o sindicalista. “Ou de manhã cedinho, quando estão se dirigindo para o consultório particular, ou no início da tarde, quando estão indo para casa para almoçar ou retornando do almoço para o consultório.”

Os únicos locais onde existem médicos de plantão são as policlínicas. Um médico para cada turno de 12 horas, para atender, freqüentemente, dezenas de pessoas por turno.

Cleide, dona de casa, disse à reportagem que esteve dia desses numa policlínica para ouvir um médico sobre fortes dores no estômago que sentia e que “em menos de cinco minutos estava encerrada a consulta”.

“Eu ainda estava falando onde doía quando o doutor estendeu a mão com uma receita e me dispensou” – disse a paciente.

O presidente do Coren-RO reconhece que o próprio médico é “vítima das circunstâncias”. “Ele tem apenas 12 horas para atender às vezes mais de 100 pessoas. Matematicamente, ele tem apenas 7 minutos e 30 segundos para ouvir cada paciente.”

“O problema todo – diz Manoel Neri – tem origem na falta de vontade da Prefeitura de atender a Saúde Pública. “Porto Velho é a única Capital brasileira que não tem um hospital ou maternidade municipais, e igualmente não tem um Pronto Socorro Municipal.”

“É por isso que as unidades estaduais como o Pronto Socorro João Paulo 2º, o Pronto Socorro Infantil Cosme e Damião vivem superlotadas e não há vagas para internação no Hospital de Base.”

Segundo o sindicalista, “há alguma coisa muito errada com a Saúde Municipal” porque “a prefeitura não consegue atender a população nem com as ações pelas quais recebe verbas federais.”

A administração Carlos Camurça recebe atualmente R$ 138.282.00 por mês do Ministério da Saúde para executar em Porto Velho os programas de Saúde da Família (PSF) e de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Ambos atendem (mal) uma pequena parte da cidade.

DINHEIRO EXISTE

“A Capital só não recebe mais dinheiro para a Saúde porque o prefeito não pede ao Ministério da Saúde” – enfatiza Manoel Neri. As verbas para execução dos PSF e dos PACS têm uma contrapartida de 14 por cento da prefeitura.

O PSF realiza atividades preventivas e curativas de Saúde Pública. O PACS tem atividades preventivas. O PSF existe em apenas 5 dos cerca de 60 bairros da Capital (basicamente os bairros Ulisses Guimarães, Marcos Freire e Ronaldo Aragão). O resto da população fica desassistido, embora o Ministério da Saúde preconize que toda a cidade deve ser atendida pelo PSF.

Manoel Neri ressalta que: “A população tem que entender que toda a parte de saúde básica (consultas médicas, prevenção de doenças, programas de Saúde etc.) é de responsabilidade do município, que recebe verbas federais e estaduais – do SUS, Sistema Único de Saúde – para isso.”

Os problemas de Saúde de Porto Velho são agravados pela resistência que médicos e enfermeiros fazem à presença de veterinários nos cargos de chefia. Os programas de Agentes Comunitários de Saúde – que tem enfermeiros como instrutores dos agentes comunitários – são prejudicados por desentendimentos entre as enfermeiros e a coordenadora do programa, a veterinária Socorro.

Membros de uma equipe de Agentes Comunitários de Saúde disseram ao repórter que há enfermeiros que não reconhecem autoridade profissional da doutora Socorro na área da Saúde. “A doutora Socorro não consegue orientar as enfermeiros” – disse uma fonte.

Freqüentemente, segundo as fontes, agentes comunitários de Saúde não são instruídos adequadamente (ou não são “cobrados”) sobre suas tarefas que são: pesar crianças de 0 a 5 anos; verificar e orientar os diabéticos de sua área de atuação; orientar os hipertensos; e orientar pais e mães sobre a vacinação de crianças de 0 a 5 anos.

O mesmo questionamento de autoridade profissional da veterinária Socorro estaria prejudicando a realização dos Programas de Saúde da Família (PSF), que ela também coordena.

Cada equipe de PSF é integrada por um médico, um odontólogo, um técnico de enfermagem e cinco agentes comunitários de Saúde. Cada equipe tem a responsabilidade de atender 600 a 1.000 famílias.

O descontentamento dos enfermeiros por estarem subordinados a veterinários é agravado, segundo Manoel Neri, por terem o salário mais baixo da categoria no Estado. “Em média, um enfermeiro da prefeitura da Capital ganha, incluindo as gratificações, menos de R$ 700,00, enquanto que no interior não há prefeitura que pague menos do que R$ 1,7 mil.”

DOENÇAS GRAVES

Manoel Neri observa que no total, o Ministério da Saúde repassa mensalmente para a prefeitura R$ 738 mil para diversas atividades, mas continuam aumentando os casos de doenças graves como a malária e a tuberculose. “Em 2003, Porto Velho registrou 44 mil casos de malária, com 7ou 8 mortes.”

Os desacertos da administração Carlos Camurça na área da Saúde Pública ocorrem, segundo Manoel Neri, até mesmo em relação às obras da maternidade municipal. O prédio está quase pronto e talvez até seja inaugurado nas vésperas das eleições. “Mas será inaugurado em vão. Não poderá funcionar por falta de equipamentos, de médicos e de enfermeiros.”

Foto: Aldrin Willy




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